Com menos partidos será mais fácil mexer em leis trabalhistas, sugere Aécio

Senador foi recebido hoje pelo interino Michel Temer. O combinado é aprovar reforma política com cláusula de barreira para frear proliferação de partidos ainda neste ano

Jornal GGN – O senador Aécio Neves (PSDB) foi recebido por Michel Temer (PMDB) nesta quarta (27), ocasião em que diz ter discutido com o interino a aprovação de uma reforma política ainda neste ano. Segundo Aécio, o objetivo é aprovar dois pontos centrais: o fim das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira que tire direitos de partidos que não atingirem, já em 2018, 2% dos votos válidos distribuídos em pelo menos 14 estados.

A ideia já foi inserida numa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada por Aécio com a benção de Temer e de Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral. Ela sugere a criação de regras para que partidos pequenos e com pouca representatividade junto ao eleitorado sofram restrições no acesso ao fundo partidário, ao tempo de propaganda eleitoral gratuito e outros pontos que compõem o chamado “funcionamento parlamentar”.

Pelo menos um dos pontos propostos pelo tucano, segundo avaliação do chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de SP, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, é inconstitucional: proibir que os partidos prejudicados pela cláusula de barreira possam entrar com ações junto ao Supremo Tribunal Federal.

Leia mais: Nenhuma democracia é governável com 35 partidos

Segundo informações do Estadão, Aécio sugeriu que com menos partidos no Congresso, a partir de uma reforma política, haveria “uma facilidade maior para outros temas, como a questão das reformas previdenciária e trabalhista.” Ainda no governo Dilma, antes do afastamento pelo impeachment, diversos partidos de centro-direita flertaram com a flexibilização das leis trabalhistas e ampliação da terceirização, além de mudanças no tempo de aposentadoria para homens e mulheres, estudado pelo governo interino.

Ainda de acordo com o jornal, Aécio pretende montar, na semana que vem, logo após o recesso do Congresso, “uma comissão especial para iniciar os debates”. Cláusula de barreira e fim das coligações para eleições do Legislativo devem ser apreciados ainda este ano. “São dois temas que me parecem hoje aqueles mais próximos de alcançar maioria (no Congresso). Vamos centrar nossos esforços nesses temas, com apoio do presidente”, completou.

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5 comentários

  1. O projeto NAO eh de Aecio.

    O projeto NAO eh de Aecio.  Ele nunca teve uma ideia boa em seus 30 e tantos anos de carreira publica e NUNCA emplacou um projeto na vida que tenha dado certo.

    Como legislador, ele eh exata e precisamente o escritor que eh:  tem sempre alguma coisa totalmente errada que so ele nao ve.  Provavelmente porque nao le o que escreve.

    DE FI NI TI VA MEN TE:  autoria nao comprovada.  Como nao sei o que eh “coligacoes em eleicoes proporcionais” vou deixar de lado esse ponto, estava me referindo ao outro.

    Porque eh que o aleijado mental nao podia falar dos suplentes que sao problema muitissimo maior e que so acontecem no Brasil e nenhum outro lugar????

  2. Vivo?

    Eu até pensei que havia desaparecido, morrido talvez, mas esqueci que nos tempos atuais os mortos-vivos não estão apenas nos filmes.

    E sinceramente, alguém ainda acredita nele?  Estou até com saudades de postagens que apareciam no face. Um silêncio sepulcral.

    • Foi o encontro de dois

      Foi o encontro de dois picaretas. Tanto o Aécio como o Temer são pessoas que não merecem credibilidade. 

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