Distritão: menos minorias e partidos, mais personalismo e poder econômico

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Texto em discussão na Câmara seria volta ao coronelismo, diz deputada

Da Rede Brasil Atual

Se o “distritão” for aprovado, o país retrocederá ao coronelismo personalista, em que vencem os primeiros mais votados, independentemente de partido ou coligação. A avaliação é da deputada Moema Gramacho (PT-BA). “Se o povo queria mais representatividade aí é que não vai ter, porque mulheres, negros, indígenas, pobres não terão vez. Jovens, então, só quando os avós e os pais cansarem de vencer ou estiverem inelegíveis, inibindo cada vez mais a renovação da política”, afirma, em nota divulgada na terça (19).

Para a deputada, o foco no sistema majoritário, com o “distritão”, vai promover “a desvalorização das ideias e o fortalecimento dos nomes, dos indivíduos, levará a uma fragmentação partidária e a uma disputa fratricida entre os candidatos do mesmo partido, principalmente, considerando que ninguém mais vai depender do outro para cálculo do coeficiente eleitoral”.

“Se o povo não se manifestar, se o relatório do PMDB passar, se o plenário expressar, em sua maioria, o conservadorismo, machismo, clientelismo, agachamento ao poder econômico e subserviência à soberba, a reforma política sai sim, mas para piorar o sistema já falido e prestará um desserviço à democracia brasileira, conquistada com sangue, suor e lágrimas”, diz a deputada.

Adiamento

A votação do texto do projeto de reforma que vem sendo discutido por uma comissão especial da Câmara estava prevista para hoje, dentro do colegiado. Mas acabou sendo transferida para a próxima segunda-feira (25). Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a votação foi adiada “porque o presidente da Casa (Eduardo Cunha, PMDB-RJ) percebeu que poderia perder na comissão”.

Fontana explica que as forças conservadoras da Câmara, da qual Cunha é a maior expressão, estão empenhadas em aprovar o sistema eleitoral do “distritão”, que prega o voto majoritário sem proporcionalidade. Esse recurso prejudica a representação de minorias e dos partidos, e faz prevalecer o personalismo e o poder econômico nas disputas eleitorais. Os conservadores também querem constitucionalizar o financiamento de campanhas por empresas, o que também faz prevalecer o poderio econômico.

Diante de notícias que circularam depois da reunião de que o PT passaria a apoiar o voto distrital misto, em vez de lista fechada pré-ordenada, que permitira as votações legislativas em dois turnos, Fontana diz que na verdade o partido pretende defender o princípio da proporcionalidade nas eleições, como estratégia para enfrentar o “distritão”.

“O PT defende o voto em lista fechada, mas tem a informação de que esse voto no momento não tem viabilidade de disputa na reforma”, afirmou. “Mas o centro do movimento do PT não é o sistema eleitoral, e sim tentar construir uma maioria para retirar as empresas do financiamento eleitoral. Secundariamente, ao debater o sistema eleitoral, nós temos uma primeira preocupação, que é enfrentar e impedir a aprovação do ‘distritão’, que seria um retrocesso muito grande para o sistema político brasileiro.”

Mandato de senador

Na reunião de hoje, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da reforma política, alterou novamente o texto que apresentará à votação na comissão. Depois de propor, no texto original, que o mandato de senadores fosse reduzido para cinco anos, na semana passada ele havia formulado nova redação propondo dez anos para o mandato no Senado.

Hoje, voltou aos cinco anos. Mas, na nova versão, propõe outra regra: os senadores eleitos em 2018 teriam, excepcionalmente, um mandato de nove anos. E passariam a ter mandatos de cinco a partir de 2027. Os senadores têm mandato de oito anos.

Segundo o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 teriam mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam mandatos de seis. E a partir de 2022, todos os mandatos passariam ser de cinco anos. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.

Além do sistema eleitoral de voto majoritário apelidado de “distritão”, Marcelo Castro propõe ainda no relatório o fim da reeleição para cargos do Executivo. O texto prevê a permissão de coligações de partidos apenas nas eleições majoritárias (para presidente, governador, prefeito e senador).

Ontem, Eduardo Cunha disse que a reforma vai ser votada na semana que vem, e será uma votação “fatiada”. “Não há dúvida de que vai se votar fatiado. Não há a menor possibilidade de votar uma PEC inteira, qualquer que seja ela, porque jamais você vai conseguir que as pessoas apoiem o conjunto inteiro”, argumentou.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

4 Comentários

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  1. As opções de reforma política

    As opções de reforma política eram 2:

    1- A da Dilma de realizar reforma FORA do Congresso com constituintes exclusivos para isso;

    2- A do Nassif de deixar a cargo de Cunha, Sarney e Renan par quando eles tiverem tempo e interesse.

    A primeira opção não é mais viável.

    A segunda, está a caminho, porque hoje tem tempo, interesse E poder para tanto.

    Consequência DIRETA da falta de apôio da primeira.

     

    Mudanças se fazem QUANDO POSSÍVEIS. Tivemos um momento POSSÍVEL para isso e….e….as esquerdas não deram apôio.

    Agora a OPORTUNIDADE, é da direita. Vamos ficar só na contenção.

     

    Quais são as oportunidades de HOJE? O que as esquerdas vão deixar passar HOJE? 

    Hoje temos a oportunidade de modificar o conceito de presunção de inocência. temos ainda a oportunidade de acabar com o trânsito em julgado, que é para ser aplicada somente em casos que envolvam dinheiro e a receita, o que é obvio. E por fim, podemos modificar os recursos infinitos que acabam por anular processos.

     

    Algum interesse?

    Eu já sabia…tanto é que já disse que são as oportunidades que as esquerdas vão deixar passar.

    Não é só o PT! O problema é sua covardia também!

  2. Ah…é por isso

    Que a globo apoia esse senhor, Eduardo Cunha. Hoje ela olha para o nordeste e pensa: “que saudade do Sarney, do ACM…”

  3. Existe alguma maneira de

    Existe alguma maneira de manter a representatividade da camara e senado ao mesmo tempo que se tente diminuir o custo economico de uma campanha politica?

    Parece me que existe um “trade-off” entre as opcoes.

  4. Agora tá na hora de Interpor Mandato no STF.

    Ora, o Gilmar Dantas barrou diversas vezes todas as iniciativas do legislativo em tímidas tentativas de alterações pontuais na legislação eleitoral, inclusive paralisando a tramitação no Senado, em um dos casos mai berrantes de ataque escandaloso ao principio da independencia entre os poderes. O pau bateu em Chico várias vezes.

     

    Agora é hora do pau bater em Francisco. O Cunha quer passar o Distritão em parceria com o ministro (?) Gilmar Dantas, enquanto esse segura a ADIN da OAB debaixo do seu imenso e reptílico rabo. Ora, está aberta a possibilidade de impetrar Mandato de Segurança contra a tramitação de matéria no legislativo concorrente com decisão pendente no judiciário. Ai aproveitamos para por os demais ministros a despertar da sonolencia em que se encontram e chacoalhar o imenso rabo do GD fazendocom que solte a bola e destrave o jogo.

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