Líderes do Senado acenam para pequena reforma eleitoral

Jornal GGN – Os líderes partidários José Agripino (DEM), Wellington Dias (PT) e Romero Jucá (PMDB) estiveram em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde desta quarta-feira (14), para tratar da reforma eleitoral. A informação, pós-reunião, é de que uma “pequena reforma eleitoral” deve ser realizada nos próximos meses, para que possa valer já nas eleições de 2014.

O senador Romero Jucá ficou encarregado de elaborar texto base com as possíveis mudanças eleitorais e deverá levar em conta os diversos projetos sobre o tema já em tramitação. De acordo com Jucá, o objetivo principal da “pequena reforma” será a redução do custo das campanhas, deixando-as mais baratas e, também, tornar algumas regras eleitorais mais claras. O senador declarou que a ideia é aproveitar um projeto de sua autoria e receber contribuições dos demais parlamentares.

Outra alteração prevista será com relação às manifestações político-partidárias nas redes sociais. “Não podemos entender essas manifestações como pré-campanha. É algo que não se pode ter controle, é algo novo, democrático e livre”, afirmou ele. O projeto, além disso, não irá considerar como pré-campanha a realização de primárias, a discussão interna de partidos sobre programa de governo e outras questões partidárias.

Segundo o senador Wellington dias, o texto a ser apresentado por Jucá será debatido internamente por todos os partidos para, depois, ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo, então, ao Plenário e depois à Câmara. “A partir daí, vamos buscar consenso máximo para votação”, disse Jucá.

Jucá conta com a aprovação da reforma, pelos senadores, ainda este mês, para que os deputados possam aprová-la em setembro. A pressa é devido ao fato de que qualquer mudança em regras eleitorais precisa de um prazo mínimo de um ano entre virar lei e então ser validada para o pleito de 2014.

De acordo com o senador, a “minirreforma eleitoral” deverá instituir também a diminuição do prazo das campanhas, mudança das convenções partidárias de julho para junho, proibição de placas, faixas e “envelopamento” de automóveis.

Segundo Jucá, os senadores querem que campanhas sejam mais baratas, mais democráticas e “mais iguais” para todos. O senador também afirmou que essa reforma não deverá alterar as regras de tempo de TV dos partidos.

Jucá afirmou, ainda, que as mudanças previstas não irão se sobrepor ao que está sendo abordado na Câmara dos Deputados, onde questões mais polêmicas estão sendo discutidas. “Aqui será restrito o leque de mudanças, exatamente para tentar, concretamente, fazer uma redução de gastos e simplificação de campanha para a próxima eleição”, afirmou ele, explicando que a redução de gastos é importante por democratizar e igualar as campanhas. “Quem tem mais recursos, tem mais vantagens; na verdade, a redução vai dar mais igualdade na disputa”, concluiu.