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Enviado por Webster Franklin
Wanderley critica reforma política: o tiro pode sair pela culatra
Do O Cafezinho
Por Miguel do Rosário
O professor Wanderley Guilherme dos Santos se mantém cético, quase hostil, ao furor mudancista que vê emergir em setores talvez ingênuos da esquerda, em relação aos capítulos políticos e eleitorais de nossa Constituição.
À grita de que seria necessário uma assembléia constituinte exclusiva, Santos rebate, com um sarcasmo que não esconde a seriedade e preocupação que o tema merece:
“(…) os atuais mandatários da nação vão importar uma classe política da Islândia e um eleitorado da Suécia? Se não vão, de onde tiram a certeza de que tal assembléia “exclusiva” seria dotada de um saber e estofo moral superiores aos de qualquer Congresso jamais eleito por aqui? Ser ou não “exclusiva” nada revela sobre a qualidade dos eleitos, embora sirva de engodo para tolos.”
Na entrevista ao programa de Paulo Moreira Leite na TV Brasil, o também cientista Fabiano Santos (filho de Wanderley), alertava para o que aconteceu na Itália, após a Operação Mãos Limpas, sempre descrita por nossa mídia como uma grande virada política contra a corrupção.
Santos, o filho, observou que não foi bem assim. Como aqui, setores da opinião pública italiana pensaram em mudar tudo, e, no entanto, apenas contribuíram para piorar ainda mais o sistema político. A corrupção não foi vencida, os partidos se fragmentaram, e o resultado foi a ascensão de Berlusconi, que permaneceu na liderança política do país por mais de 20 anos.
Wanderley, por sua vez, defende a Constituição Brasileira e afirma que a entende como direito adquirido.
Não é possível mudá-la – é o que depreendo de seu texto – ao sabor de debates afobados, inconsistentes, realizados numa arena midiática que sofre um forte déficit democrático.
O tiro, alerta o cientista, pode sair pela culatra.
O professor menciona ainda o surto anti-republicano que acometeu ministros do STF no curso da Ação Penal 470, esquecendo dos capítulos constitucionais que tratam do direito de todo cidadão, condenado ou não, a um tratamento justo e não degradante por parte do Estado.
Abaixo, o artigo de Wanderley.
*
A orfandade da Constituição de 88
Por Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político
Entendo a Constituição de 88 como direito adquirido, não como transtorno autoritário. Em si mesma protegida, portanto, pelo inciso XXXVI, do artigo quinto, que reza: a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Creio que uma Constituição derivada de legítima Assembléia com poderes para instaurá-la é exemplar como direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Não sei se o constitucionalismo profissional admite tais auto referências, mas é como vejo, politicamente, a questão. Depois de 21 anos de ditadura, lutas incessantes, convocatória legislativa reivindicada pela população, e por esta aceita como atendida, a Constituição elaborada pela Assembléia de 86 devia estar a salvo de magos e videntes institucionais.
Não há, contudo, mordomo mais óbvio em todos os deslizes nacionais, segundo a esquerda, a direita, o centro, o fim do mundo, grande número de políticos, o Executivo e a unanimidade dos meios de comunicação. Mas para abertura de processo faltam demonstrações quanto ao progresso econômico, político, social e moral que estariam sendo reprimidos por qual passagem constitucional e o que deveria ser posto em seu lugar para felicidade geral da nação. Nem me parecem suficientes para o alarido em torno do pomposo clichê “reforma política” as variadas e longe de inatacáveis propostas de nova legislação eleitoral. Sem fundamentos, as suspeitas são não mais do que difamatórias. Até prova cabal em contrário, a Constituição de 88 está órfã e vítima oficial de difamação.
Materialmente, admiro a clareza de seus princípios fundamentais e promessas na ordem econômica, política e social. Está no inciso III de seu artigo terceiro, consagrar como princípio fundamental “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. É por este abrigo constitucional que as políticas que vêm transformando o universo social brasileiro não são denunciadas como populismo irresponsável, salvo por um ou outro desajuizado, ou ferozmente combatida (provavelmente com sucesso) por ser “bolivariana”, genérico conservador, sem restrições de consumo.
Ainda é por conta do artigo quinto, em seus incisos III e XLIX (Título II – Dos direitos e garantias individuais), que atribuo a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal a liberação do discurso do ódio na cultura política brasileira, na fase do julgamento da Ação Penal 470. O III diz que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, sendo enfaticamente reafirmado no XLIX, transcrito: “é assegurado aos presos a integridade física e moral”. Não existe crime, ainda que irrefutavelmente comprovado, que justifique tratamento pessoalmente degradante ao réu ou suposto criminoso. A temperatura fanática da época estimulou mórbido concurso de rituais de degradação. Conforme o primarismo da opinião pública, os réus, por seus crimes, estariam destituídos de quaisquer dos direitos assegurados aos cidadãos e cidadãs respeitáveis, isto é, à audiência da TV-Justiça.
Aparentemente amparados na mesma premissa, ministros perderam a compostura e o próprio sentido do Judiciário (Suprema Corte), vitimados por surtos de violência retórica incompatíveis com os preceitos constitucionais. No enredo, a suspeita implícita no substantivo “indício”, usado a granel durante as perorações, transformou-se, por via discursiva, em certeza material, sem necessidade de prova indubitável ou confissão do acusado. Argumentos disparados a torto e a direito fariam corar um secundarista em lógica, prestando vestibular para o curso de Direito. Foram também eles os responsáveis pela generalizada intoxicação de fanatismo partidário e social, inclusive com a crescente licenciosidade da linguagem pública. Ficou na moda dos colunistas, repórteres e oradores saborearem substantivos, adjetivos e verbos chulos. Associou-se a falta de estilo à falta de escrúpulo.
A abundância de calúnias contra Constituição de 88 contaminou o debate sobre ela própria. Vigem o panfletarismo e um dedo-durismo de fantasia a acusar de reacionários todos aos quais desagrada a volubilidade com que se acusa a Constituição de resistência a não sei qual avanço na democracia e no progresso material da população. Ademais, aproveita-se para a reiteração de outra parvoíce, a de que com “esse” Congresso será impossível qualquer reforma significativa (cuja se ignora qual seja). Daí se derivaria a necessidade de uma Assembléia Constitucional exclusiva, como se o qualificativo adicionasse alguma virtude aos putativos constituintes.
Repito a pergunta: os atuais mandatários da nação vão importar uma classe política da Islândia e um eleitorado da Suécia? Se não vão, de onde tiram a certeza de que tal assembléia “exclusiva” seria dotada de um saber e estofo moral superiores aos de qualquer Congresso jamais eleito por aqui? Ser ou não “exclusiva” nada revela sobre a qualidade dos eleitos, embora sirva de engodo para tolos. A propósito, lembro que a Islândia faliu outro dia em virtude dos atributos morais e políticos de seus homens públicos. Com panfletarismo e desinformação a idéia de “reforma política” continua a ser um ardil: quem me garante que a Assembléia exclusiva, formada por equivalentes dos atuais representantes, não aproveitarão para cancelar precisamente as conquistas, entre tantas, aqui mencionadas?
O inciso IV do artigo 5 estabelece: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A liberdade aí garantida repele o assédio moral e ideológico a quem defenda opiniões diferentes das minhas. É bem possível que as cautelas e preferências aqui expressas venham a sofrer assedio ideológico. Faz parte da vida, mas espero que nunca venha a fazer parte da Constituição.
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não mudei
Comentei lá e (ainda) não mudei de opinião:
emerson57 disse:13/11/2014 às 5:20 pm
Tampei o nariz para conseguir ler o que o guerrilheiro da direita acima escreveu.(2:45 pm)
O pior é que toda a classe média muito bem informada, aqui em Santos SP, repete esse mantra acima à exaustão. Não há argumento, mesmo apoiado em provas inquestionáveis que os demovam. Eles tal como surfistas surfam a próxima onda.
Um dia deu na Forbes que o Lula era o maior trilionário do Brasil. Neguinho papagueia isso na fila do banco, no supermercado etc. Ai a onda acaba fica provado que a revista era falsa mas ele continua afirmando que Lula é riquíssimo. Mensalão idem, Erenice também. Lulinha? Friboi, na veia. PT partido ladrão.
Ai no dia da eleição o cidadão vota contra a corrupção. No ÇERRA45!!!!! e elege o Alquimim no primeiro turno!!!! Aqui em Santos o candidato a deputado mais votado é o ….filho do vice governador eleito! O outro é aquele que mantinha trabalho escravo na sua fazenda!!!
Concordo com o professor Wanderley: se for decidido na urna o governo perde! A campanha do outro lado é de golpes abaixo da linha da cintura e já perdura 12 anos, 24 horas por dia, todos os dias, ai o governo perde! Como já perdeu a votação da participação popular.
Há que se ter um mínimo de inteligência para governar.
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Tenho dito que reforma
Tenho dito que reforma política pode ser um tiro no pé.
Reforma política, além de tudo, pode ser qualquer coisa, para pior ou para melhor.
Como o PT não é mais capaz de puxar lutas por direitos sociais, puxa essas lutas já institucionalizadas e abstratas que podems ervir aos reacionários e conservadores.
Temo o mesmo que ele
Por mim a única coisa realmente necessária é a proibiçao de financiamento eleitoral por empresas. Há muitas outras coisas tb desejáveis, mas outras que representariam retrocesso, e, nas condiçoes atuais, acho melhor nao arriscar.
Concordo com isso. Parece que
Concordo com isso. Parece que pode sair pelo caminho do Judiciário, de novo. Basta o Gilmar sair de cima do processo.
Concordo com você, Lúcida. É
Concordo com você, Lúcida. É preciso muito cuidado para não haver retrocesso. O mínimo necessário pode corrigir muitas coisas.
reforma politica com o novo
reforma politica com o novo congresso ? ja ouviu falar em cama de gato ?
Li e não gostei…
Li e não gostei…
O texto discursa sobre AP 470, sobre quem “poderia ser eleito” nessa constituinte (medo óbvio da direita), mas não reconhece que a nossa lei eleitoral é uma porcaria e nem diz qual o artigo da constituição de 1988 ele acha que não se deve mexer…
É por causa desses “pragmatismos” e “sacadas geniais” chamando quem quer mudanças de “ingênuos” que o PT se encontra fragilizado do jeito que está. Ficamos sempre num “viva o imobilismo” pois mexer em algo pode estragar o “puder” do “nosso” governo. Para mim basta! Há que se perseguir sempre o certo, e nessa matéria, em minha opinião, a constituinte exclusiva é fazer o certo.
É claro que o PT já deveria ter pressionado muito antes por essas mudanças e agora parece que vai tentar num momento politicamente pior. Mas e daí? Vai adiar mais uma vez em nome do “pragmatismo para governar”? Se o processo der numa lei partidária e eleitoral que certas esquerdas consideram errada, ou não vai chegar onde a esquerda quer, faz parte do jogo, mas pedir mais imobilismo em função do que pode dar errado, é mais uma covardia política entre tantas que o PT já fez.
Por essas e outras que já declarei aqui a muito tempo, que hoje eu só voto no PT, porque sei onde está a verdadeira quadrilha de ladrões e traficantes deste país. Mas que ele me decepcionou já se vão vários anos, isso é fato. O PT que eu me acostumei a gostar, que eu um dia vesti a camisa, já teria metido essas reformas nos primeiros quatro anos do Lula, não agora. Aliás, em sua ideia original ele foi fundado exatamente para isso. O PT que vi acontecer, era LUTA com algum pragmatismo, hoje é pragmatismo com pouca luta. Era um partido que tinha tudo para dar errado, só deu certo por causa da coragem. Agora é cheio de “liberais” e “neopetistas” com ideias de dar tristeza.
Enfim, eu acho que se adiarmos mais essa tarefa, agora com mais uma “pragmática análise” sobre a direita estar forte, podem acreditar que em 2018 acaba perdendo o governo… Talvez com Lula e tudo, pois o pessoal se esquece que ele terá 73 anos muiiito bem vividos…
Um abraço.
Li e gostei de Sérgio T. comentando
lembra algo de Mangabeira Unger – a aposta,a ousadia,contra o q chamam de realismo,reproduzo o q um participante, Flávio,destacou de uma curta reflexão de Unger: “(…)À medida que crescemos, uma concha de compromissos, de renúncias silenciosas e desprezo auto-infringido começa a formar-se ao redor de cada um de nós. Uma múmia em que falecemos muitas mortes. Para termos uma vida plena, nosso bem supremo, temos que escapar dessa múmia! Até fazermos isso, nós projetamos o bem em um futuro histórico ou providencial que não conseguimos alcançar, “Hás de ser rei mais tarde”, chora a bruxa para Macbeth, “mais tarde” significa NUNCA! O IMPORTANTE É AGORA (…)!!! “
(Geralmente, e me desculpem,
(Geralmente, e me desculpem, não aprecio comentários, e quem não apreciar os meus, cada um, cada qual, “faz parte”).
[video:http://www.youtube.com/watch?v=YHx1P0MtK2U align:left]
um alerta
um alerta importante.
acresscento que a constituição de 88 teve participação social e
dos movimentos socias historicamente difíceis de serem repetidos agora.
principalmente com a demonização desses movimentos por tanto tempo e
o fortalecimento evidente de ujma direita raivosa,feroz e voraz.
Chega de presidencialismo parlamentarista judicial
Não vamos importar uma “classe política” da Islândia e nem devemos. Precisamos é acabar com ela, restabelecendo relações republicanas entre os três poderes que a CF88 abalou, sim.
Não se trata de retirar direitos garantidos pela Constituição ao povo. Trata-se de retirar os direitos que asseguram à “classe política” o poder de achacar o executivo com a conivência do judiciário. Trata-se de estabelecer uma independência entre os três poderes. Cada macaco no seu galho.
Para isso basta uma miniconstituinte livre e exclusiva para uma reforma política. Por que a “classe política” nunca vai fazer isso e, se fizer, vai ser em causa própria outra vez, como em 88.
Bastava o fim do
Bastava o fim do financiamento privado nas eleições e a democratização da mídia.
Bastava isso para deixar o Brasil a uma distância de anos luz do que temos hoje.
A Constituição de 88 se
A Constituição de 88 se propôs a quebrar o paradigma da “casa grande e senzala”, por isso chamada constituição cidadã.
Não conseguiu
A justiça, o congresso, e outras instituições seguem o padrão “sabe com quem está falando”
Decisões judiciais que pouco atingem determinado segmento da sociedade, as famosas carteiradas, o Congresso com pavor do povo, vetando o Decreto de participação popular e não realizando a tão pretendida reforma em trâmite há mais de 20 anos.
Mas ainda, o que se pretende não é a reforma da CF e sim a reforma política.
É quase unanimidade se dizer que é praticamente impossível qualquer reforma política deixar a situação ainda pior.
Nao é ver// Assis. Pode sair voto distrital ou parlamentarismo.
Sempre pode ficar pior. E como está, mas com o financiamento privado de campanha proibido, nao estaria mal.
A defesa de uma Assembléia
A defesa de uma Assembléia Constituinte Exclusiva tem nome, endereço e CEP.
Não é preciso ser gênio da política para ver e observar o tanto que é uma furada.
O cara não percebeu que a
O cara não percebeu que a proposta da Dilma foi fazer a reforma FORA DO CONGRESSO.
Não percebeu e escreveu um artigo…inútil!
Não li, nem lerei!
Ele percebeu isso sim, só mostrou que é ilusao
Porque quem seriam os membros dessa Assembléia específica? Viriam de Marte?
Prezado Magnífico e Sublime
Prezado Magnífico e Sublime Senhor Athos,
Dilma Roussef, uma presidente que infelizmente não gosta de política, jamais disse que faria reforma FORA DO CONGRESSO. Reforma política fora do congresso sò com golpe de estado. A proposta política mais avançada dos últimos anos, a participação dos eleitores em decisões do congresso foi arquivada na câmara federal na semana passada. Quando o senhor aprender a ler consulte os anais do congresso para ao menos manter-se informado. Como o senhor é um apedeuta confesso, não leu e jamais lerá, alerto que o Wanderley Guilherme dos Santos ironizou a Reforma Política com Constituinte exclusiva ao dizer que ela só funcionaria se importassemos congressistas de nações teoricamente civilizadas. Espero não ter incomodado sua sesta com conjecturas bolivarianas.
Saudações
Luís Carlos Gonçalves de Oliveira
REFORMA DEMOCRÁTICA CONSTITUCIONAL
Muitíssimo acertadas as ponderações dos cientistas Wanderley e Fabiano Santos acerca dos riscos latentes na pretensa panacéia relacionada com uma reforma política por meio de Constituinte Exclusiva. Creio que a única forma de realizar uma reforma política que seja verdadeiramente democrática é através dos dispositivos constantes da própria Constituição, que prevê os procedimentos válidos para emendas constitucionais.
Ademais, o momento histórico brasileiro evidencia a necessidade de se diligenciar em prol do pleno respeito às garantias constitucionais, cotidianamente vilipendiadas, não apenas no âmbito da AP470 e de outras distorções exibidas pelo poder judiciário, mas também pela escalada aviltante do golpismo midiático e das inúmeras formas assumidas pela prática do abuso de poder econômico em todas as esferas da vida social.
A democracia deve ser defendida e aprimorada por intermédio de debates amplos e profundos, que evidenciem para a sociedade o significado de cada alternativa aventada e, assim, permita o posicionamento claro e consciente de cada grupo e do conjunto dos indivíduos aptos a assumir seu papel de sujeitos históricos.
Esses delegados e agentes da
Esses delegados e agentes da PF e do MP ligados ao PSDB simpatizantes do PSDB conseguiram invalidar o processo, com esses vazamentos e essa contaminação da investigaçao. O PSDB fabricou uma grande pizza, e tudo para se livrar de qualquer condenaçao e livrar as empreiteiras e empresas que sempre doaram ao PSDB nas campanhas eleitorais. Livrou o doleiro Youssef que sempre serviu ao PSDB e de que quebra e com amplo apoio da midia tucana conseguirá impedir a reforma politica que proiba o financiamento empresarial de empresas. No fim de tudo, parte do dinheiro se recuperado e nada mais acontecerá. Penso que essa operaçao lava jato da PF, que já se mostra completamente viciada e contaminada esta sendo assim conduzida para impedir nao so a punição dos culpados de todos os partidos e empresas, mas também esta sendo conduzida para que nao se resulte em uma reforma politica com o fim do financiamento empresarial de empresas. O inquerito contaminado seria invalidado, ninguem seria punido e isso esvaziaria o clamor social de tais resultados condenatórios forçar a refomar politica goela abaixo do congresso.
Vamos ser realistas
Vamos analizar a situação com objetividade.
O PT tem ficado refém de sua “base aliada”. Tudo isto por causa do sistema político atual.
Temos partidos demais, isto engessa o nosso legislativo, encarece nossas instituições e deixa o Executivo refém de grupos políticos. O país parado, a presidente envia um projeto de lei para o congresso e eles fazem pirraça para votar. Existem dezenas de partidos e a cada ano aumenta mais, e o governo tem de negociar fisiologismos com “cada” um dos partidos, negociar a troco de apoio. E o PIB esvaziando. Se daqui a alguns anos tiverem centenas de partidos, e o custo Brasil ficar impraticável, e projetos de lei importantes travarem, quem vai levar a culpa? O congresso? Ou o Governo? Se o PIB continuar parado como está é só uma questão de tempo até o desemprego começar a brotar do solo. A verdeira base de sustentação do PT é o pleno emprego.
O pior de tudo, é que a própria presidente Dilma foi quem pediu a reforma, se o PT voltar atrás, vai desmoralizar ( mais ainda do que até agora) a imagem de nossa Governante. Se for desculpa para não fazer algo por que o nosso Congresso não é confiável, não faríamos mais nada neste país. Não tem como fazer uma reforma tributária e diminuir o custo Brasil, e a carga tributária, sem antes resolver a reforma política.
A comparação do Professor Wanderley é equivocada, de que na itália os partidos se fragmentaram, pois aquié justamente o contrário, já temos partidos fragmentados, a reforma seria para diminuir o número de partidos. Partidos que teriam potencial como o PSOL não crescem por infantilismos ou sonhatismos, seriam forçados a crescer e amadurecer ou sumir de vez. Em um sistema presidencialista para fucionar eficazmente é necessário ter poucos partidos para agilizar a aprovação de projetos. Uma meia dúzia estaria excelente.
A Constituição de 88 tem sido recordista em crescimento baixíssimos de PIBs , salvo raras exceções. Nenhuma conquista social se mantém com a economia parada.
A reforma se impõe por motivos econômicos, independentemente de ser um direito adquirido ou não será feita seja hoje ou amanhã. Quando o desemprego aumenta, a sociedade inteira ignora qualquer direito adquirido para recuperar seus meios de subsistência. Se não for feita agora, será feita depois talvez por um congresso com composição diferente.. Por enquanto o PT ainda tem um bom número de parlamentares, embora esteja diminuído da última eleição, e ainda tem algum prestígio na sociedade e pode influenciar muito na Reforma Constitucional. Valeria a pena arriscar deixar a reforma para depois de 2018, talvez com um número menor ainda de Parlamentares petistas?
Li e gostei…
Li e gostei Zé Guimarães!
Sua argumentação pró reforma política foi paralela a minha, usando argumentos de uma linha que eu não usei, os quais achei totalmente válidos… Excelente!
Um abraço.