Brasil desiste de disputa com Canadá na OMC

Discussão se dava em torno de subsídios comerciais concedidos à Bombardier; informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores

Brasília 60 Anos - Palácio Itamaraty

Jornal GGN – O Brasil vai encerrar a disputa que travava com o Canadá na OMC (Organização Mundial do Comércio), em razão dos subsídios concedidos pelo país norte-americano à empresa aeronáutica Bombardier para fabricação de aeronaves C-Series. O processo estava em andamento desde 2017.

O anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores, segundo informações da Agência Brasil. “O Brasil permanece convencido da solidez dos argumentos apresentados no caso. No entanto, o contencioso na OMC mostrou-se ineficaz para remediar os efeitos da concessão de subsídios em tão larga escala para o setor de aviação comercial. Esse setor é hoje fundamentalmente distinto daquele existente quando o contencioso foi iniciado”, diz a nota do Itamaraty.

Para o governo brasileiro, os subsídios de mais de US$ 3 bilhões “distorceram as condições de concorrência no mercado de aviação comercial e causaram sérios prejuízos à empresa brasileira Embraer”, que também fabrica aeronaves de médio alcance. Contudo, o Ministério argumenta que a retirada da Bombardier do mercado de aviação comercial minimizou as possibilidades de obter solução a partir de contencioso contra o Canadá.

“Com o encerramento do contencioso, o Brasil passará a concentrar-se, com renovado ímpeto, no lançamento de negociações de disciplinas mais efetivas para o apoio governamental no setor de aviação comercial, abrangendo o lançamento, o desenvolvimento e a produção de aeronaves comerciais e tecnologias correlatas”, informou o Itamaraty.

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