Decreto com foco em secretarias bilaterais reestrutura Itamaraty

Texto permite, ainda, que assessor especial do Ministro das Relações Exteriores seja de fora da carreira  
 
Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
 
Jornal GGN – O governo Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial um decreto reformulando o Itamaraty. Dentre as medidas está a criação de uma Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional, a exoneração automática de funcionários que ocupam cargos em comissão e de confiança, e a permissão para que pessoas de fora da carreira diplomática integrem o gabinete do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
 
O decreto alterou também o nome de secretarias e departamentos do Itamaraty. Anteriormente, o Ministério estava dividido em nove subsecretarias-gerais como Ásia e do Pacífico, África e oriente Médio e Assuntos Econômicos e Financeiros, numa perspectiva de relações multilaterais. 
 
O novo texto cria a Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia, a Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África e a Secretaria de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, entre outras pastas e departamentos.
 
O nome da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania faz referência a temas discutidos em artigos de Araújo. O decreto informa que a pasta irá assessorar a Secretaria-Geral das Relações Exteriores “nas questões de política externa relativas à cooperação jurídica internacional, política imigratória, defesa, desarmamento, ilícitos transnacionais, meio ambiente, direitos humanos, atividade consular e demais temas no âmbito dos Organismos Internacionais”.
 
Outro ponto que chama atenção no decreto permite que pessoas de fora da carreira diplomática integrem o gabinete do ministro. O texto anterior afirmava que “os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado serão escolhidos entre os servidores do Ministérios”. Já o novo decreto, que entrará em vigor a partir do dia 30 de janeiro, diz que “os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado, salvo os Assessores Especiais do Ministro de Estado, serão escolhidos entre os servidores do Ministério”.
 
A decreto amplia, ainda, a possibilidade de diplomatas em estágios mais baixos de carreira ocuparem cargos no Itamaraty. Funções dos cargos de subsecretários-gerais, coordenadores de áreas temáticas do ministério, que antes deveriam ser ocupadas por embaixadores e ministros, agora podem ser exercidas por conselheiros. 
 
Além dessas mudanças, o Ministério das Relações Exteriores ganhou novas funções no governo Bolsonaro, como apoiar o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República “no planejamento e coordenação de deslocamentos presidenciais no exterior”. 
 

3 comentários

  1. O baixo clero chega ao poder.

    Os decretos parecem mostrar que o “NOVO”, vem para sacudir o velho Itamaraty. Seguindo o “NOVO” o chanceler, pode colocar quem ele quiser  aonde ele quiser e com os critérios que quiser. A VELHA  carreira diplomática, pode implodir.

    Estou ficando com saudade do “VELHO” oficio da diplomacia.

  2. O que me parece.

    Por qual motivo mexer nos cargos de carreira?

    Ao que parecem, abrem mais vaguinhas. O Itamaraty escancarado de vez para a barganha política.

    Claro está que, com essa mudança vai desestruturar mais as relações exteriores brasileiras.

    O que é pior… Os cargos poderão ser usados por aquilo que acusaram Lula de fazer.

    Com a diferença adicional que não haverá “quarentena” e poderão usar informações privilegiadas.

     

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