Ex-embaixador Rubens Ricupero diz que Senado deveria rejeitar esc

Jornal GGN – O escritor e ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA) Rubens Ricupero não vê com bons olhos a proposta do presidente Jair Bolsonaro de indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao posto de embaixador do Brasil naquele país. Ele ainda orienta os senadores a rejeitarem a escolha.

Ricupero atuou em vários países como representante do Brasil. Ocupou a chefia da embaixada em Washington, de 1991 a 1993, e de Roma em 1995. Ele fez as declarações durante entrevista ao blog de Matheus Leitão, no G1.

“Não sei como o Senado reagirá. Penso, contudo, que deveria rejeitar a indicação, em cumprimento a seu dever constitucional de velar pela aprovação dos indicados à chefia de missões diplomáticas por voto secreto”, disse ao ser perguntado sobre como o Senado deve reagir à oficialização da escolha.

“Há precedentes de recusa. Por exemplo, em junho de 1961, durante o governo Jânio Quadros, o industrial José Ermírio de Morais, indicado como embaixador do Brasil em Bonn, Alemanha Ocidental, foi rejeitado pela plenário, apesar de aprovado na Comissão de Relações Exteriores”, completou Ricupero.

O diplomata pondera ainda que “não há dúvida nenhuma” de que a indicação do presidente Bolsonaro se caracteriza nepotismo.

“O nepotismo ocorre quando o agente político pratica ato para favorecer parente próximo. Viola os princípios de impessoalidade, moralidade e igualdade”, explica.

“No caso de Eduardo Bolsonaro, é público e notório que se trata de pessoa sem as qualidades de experiência, maturidade, preparo intelectual, exigidas para o cargo de embaixador na mais importante das missões brasileiras. Basta lembrar que ocuparam antes a função personalidades como Joaquim Nabuco, Domício da Gama, Oswaldo Aranha, Walter Moreira Salles, Roberto Campos e outros desse nível”, prosseguiu. Para ler a matéria na íntegra no G1, clique aqui.

Como funciona a aprovação no Senado

Como presidente, Bolsonaro pode indicar os nomes que assumem as embaixadas brasileiras em outros países, mas a aprovação depende do Senado. Primeiro a votação é feita de forma secreta, e com maioria simples, na Comissão de Relações Exteriores, formada por 19 parlamentares. Independentemente da aprovação ou rejeição na CRE, o Plenário do Senado precisa referendar o resultado, também em voto secreto com maioria simples.

Além de ser aprovado no Senado, a indicação de Eduardo precisa ser submetida à aprovação do governo dos Estados Unidos. Quanto a isso, o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou na última terça (16) que o Itamaraty já produziu uma minuta que será enviado à análise daquele país.