Patriota: Política externa consolida papel soberano do Brasil

Jornal GGN – O ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou nesta segunda-feira (15) durante a Conferência Nacional “2003 – 2013: Uma Nova Política Externa”, que o Brasil só alcançou seu protagonismo no cenário internacional devido a uma mudança na sua postura como player global.

Segundo o diplomata, nos primeiros dias do novo governo Lula, em janeiro de 2003, o Brasil assumiu seu protagonismo ao reconhecer seu papel não só na América Latina, mas também deixando para trás a política reativa do governo anterior.

Segundo Patriota, diversos fatores ajudaram o Brasil a se consolidar neste novo cenário e, um deles, foi a reunião do que se transformaria no fórum Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), “as três grandes democracias em desenvolvimento”. O ministro citou os avanços significativos na aproximação do Brasil com o mundo árabe, com a África e com a Ásia, dando exemplos concretos da cooperação internacional entre as regiões, através de mecanismos sólidos.

Aproximação sem detrimento

Segundo o chanceler, essa aproximação não se deu em detrimento da aproximação com o mundo desenvolvido. “Há vários exemplos de busca de uma relação mais madura, como com a União Europeia (UE), em que tivemos um nível de interlocução elevado”. Ele citou a formalização, em 2007, do estatuto de “associação estratégica” entre o país e o bloco. Além disso, há novos consulados dos Estados Unidos no Brasil, com mudanças no processo de emissão de vistos, além do estabelecimento de mecanismos para o debate da discriminação racial nos dois países, onde vivem as maiores comunidades afrodescendentes das Américas.

Criatividade e justiça social na política externa

O ministro ressaltou o período criativo e inovador, e a “iniciativa ambiciosa” fixada na agenda com grande ativismo do então presidente Lula. A declaração final da conferência Rio+20, por exemplo, que coloca a erradicação da pobreza como o centro do rumo do desenvolvimento, quando há pouco tempo não havia consenso sobre a importância deste tema.

O governo Lula contribuiu para transformar esse debate, assim como na área dos direitos humanos e na democratização dos métodos de trabalho dos organismos internacionais. “A política anterior era mais reativa, privilegiava o comercial, econômico, financeiro, sem grande criatividade; ter cotas no Fundo Monetário Internacional ou um papel importante na OMC, o que ainda é importante, mas a atitude era diferente”, afirmou o chanceler.

Governo Dilma

Patriota afirmou que, com o governo Dilma, não há ruptura ou interrupção, ao contrário. Há uma busca constante para “construir sobre essa base inovadora, que abriu caminhos e trouxe novas possibilidades, ainda não totalmente aproveitadas, mas em período de consolidação”.

O chanceler destacou que todos os países da América do Sul são membros, observadores ou associados da Unasul, que hoje tem um papel mais profundo. Ele exemplificou com um dos últimos conselhos criados, para a observação eleitoral, que apoiará a legitimidade regional da democracia.

O ministro afirmou que o país é o único da América que tem relações com os 193 países membros da ONU, e também com a Palestina, reconhecida Estado observador não-membro da organização em 2012 (o segundo é o Canadá, que não tem relações com o Irã).

Perspectivas futuras

“O futuro sul-americano é de crescente cooperação em todas as áreas em ambiente democrático e com o mínimo de tensões, embora haja ainda várias situações persistentes, tensões eventuais”, afirmou o ministro, que citou o fato de que o Brasil se beneficia de um momento de crescimento e desenvolvimento social, em ambiente de cooperação, democrática, sem armas de destruição em massa.

“Estamos numa posição bem singular entre o grupo de potências estabelecidas e potências emergentes. Na medida em que há a transição para multipolaridade, ainda há riscos para uma ordem mais democrática e equitativa, em que o Brasil possa desempenhar um papel mais construtivo, um papel que o país tem postura única pra desempenhar, por sua relação com os diferentes povos, de aproximação e cooperação”, explicou.

Multipolaridade

Patriota afirmou que os países historicamente mais fortes “ficaram relativamente mais fracos, não só por funções mensuráveis como o PIB, mas também por equívocos graves na condução da sua política externa, como a intervenção norte-americana no Iraque, e a crise de 2008, que também revelou falta de sabedoria e habilidade de gestão, enfraquecendo a possível liderança do mundo desenvolvido”.

Segundo o chanceler, as grandes potências ainda exercem seu poder de forma unilateral, mas sem consideração pelo direito internacional, comportando-se como em regimes de exceção. Como exemplo, citou Israel, que continua construindo assentamentos ilegais numa situação de ocupação, contra os princípios de direito internacional: “Um país com reivindicações legítimas de segurança, mas com posturas unilaterais que serão cada vez mais difíceis de aceitar num mundo cada vez mais multipolar”.

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