Justiça impõe regras para cultos de Candomblé em MG

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

Caso as normas não sejam cumpridas, o terreiro está sujeito a multa diária de R$ 100 / Tânia Rego/Agência Brasil

do Brasil de Fato

Luta por democracia e axé: Justiça impõe regras para cultos de Candomblé em MG

Em Santa Luzia, região metropolitana de BH, Justiça dita dia e horário para a realização de cultos em terreiro

por Raíssa Lopes

Representantes e praticantes das religiões de matriz africana realizaram um protesto, na terça (18), contra a intolerância religiosa. Vestidos de branco, eles se posicionaram em frente ao Ministério Público e pediram por respeito às tradições da cultura afro-brasileira.

O caso que culminou na manifestação diz respeito a uma imposição da Justiça de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que estipula dia, horário e como devem ser realizados os cultos em um terreiro de Candomblé da cidade.

De acordo com as novas regras, a casa poderia executar as atividades somente nas quartas-feiras e em um único sábado do mês, utilizando apenas um atabaque. Caso as normas não sejam cumpridas, o terreiro está sujeito a multa diária de R$ 100. O documento proíbe, inclusive, a prática de cultos silenciosos fora das datas.

“O que reivindicamos é simplesmente a igualdade de tratamento. A promotoria pública foi preconceituosa, discriminatória. Pensa que é Deus e fala como, quando e a hora que podemos rezar. Estamos lutando por um direito nosso”, afirma a diretora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), Makota Celinha.

Contra a medida, uma reunião foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a presença do Procurador Geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, do secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Nilmário Miranda, e representantes das religiões de origem africana.

No encontro, Tonet e Nilmário se comprometeram a negociar a suspensão da medida. Além disso, será organizada uma audiência pública com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e o Ministério Público para tratar do assunto. O Cenarab também ajuizou uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para barrar a imposição.

Edição: Joana Tavares

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

22 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. É isso aí, eis a estatura do

    É isso aí, eis a estatura do Ministério Público no Brasil (seja federal, estadual, etc).

    Queria ver é o MP ir pra cima de Igreja Evangélica.

  2. E se a arbitrariedade do juiz
    E se a arbitrariedade do juiz se estender as outras religiões?Injustiça é injustiça, contra quem quer que seja e precisa ser combatida por todos, não só pelas vítimas mais diretamente atingidas. Ou será que católicos e protestantes vão virar a cara e dizer; “Não é comigo”…

  3. O Brasil atual é

    O Brasil atual é inacreditável. Agora promotores  que tem como guru Kim Katiguri se põe a perseguir religiões africanas. O Brasil arde numa grande fogueira inquisitória. Ai, que vergonha de ser brasileira!

  4. Indiferença significa naturalizar

    O fascismo avança…

    ” Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar.” Martin Niemöller

  5. . Eu gostaria demais de ter mais informações, sobre o motivo di

    Respeito e ensino aos meus alunos a importância da diversidade, mas, alguém mora perto de templo religioso, qualquer que seja a vertente?

    1. Os centros são recém instalados?

      Duvido.

      Devem estar no local há décadas.

      A novidade é a intolerância de convertidos que, devidamente doutrinados, passaram a perseguir os locais de práticas de cultos afro-brasileiros.

      Nem os kardecistas escapam. 

      Poupam os católicos por conta do peso, da estrutura da igreja romana, do Vaticano. Mas, vão chegar lá. É questāo de tempo.

      E eliminarão um dos mais  formidáveis traços da cultura brasileira: a diversidade religiosa sem conflitos.

      O Brasil tornar-se-á um país de fanáticos, de fundamentalistas esperando Jesus voltar. Se voltar, com suas estranhas idéias (bolivarianas?),  será de novo massacrado.

      1. Deixa de arrogância mulher!

        Deixa de arrogância mulher! Está escrito no meu comentário que respeito e, tento, fazer respeitar. O que quis dizer é sobre o barulho que se faz, no entorno desses lugares. Repito, tem que ver no todo isso, pois pode muito bem ser sobre a questão do barulho.

  6. Menino! …Eita zorra!
    Os

    Menino! …Eita zorra!

    Os togados da Justiça de MG estão retados com os crentes do Candomblé. Teria algo a ver com o barulho vindo lá debaixo, do assoalho mental desses senhores? O diabo é o odor de viés, um tanto seletivo, das narinas dessas excelências.

    Agora, vamos aquardar quando sairá a tabela dos Justos de MG regulamentando frequência, e horários permitidos para as atividades das Igrejas Evangélicas, tais como:  sessões de descarrego, exorcismos, fogueiras santas, shows de pagodeiros de cristo, palestras de pastores dalagnois, e  etc..

    Também aguardamos, embora saibamos que neste caso, o furo é mais embaixo. Ainda assim, esperamos a definição do calendário e horários permitidos para as atividades da ICAR:  missas, batizados, festas de largo, lavagem de escadarias, procissões, quermeces, shows de roqueiros do Santo Ofício, e etc.

    Orlando

     

  7. Tenda dos Milagres

    Nas primeiras décadas do século XX era a perseguição feita pelos chefes de polícia, como bem mostra Jorge Amado em Tenda dos Milagres.

    Mais um capítulo da série: “Brasil, o país do passado”.

    E o DCM tá errado. Janot não pirou quando disse que a AL era conhecida antes por seus generais, e agora é por seus juizes.

    Ele acertou na mosca.

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/janot-pira-e-diz-que-america-latina-era-conhecida-por-seus-generais-e-hoje-e-por-seus-juizes-e-procuradores/

     

     

  8. eu até que não teria muitos problemas em aceitar,

    desde que válidas as regras pra todas as correntes religiosas. sem pastor gritando e babando pelo sistema de som, e sem bateção de sinos, e principalmente sem alto falantes pra transmitir a missa pra cidade inteira.

  9. Pois é… ditadura do Judiciário é assim mesmo…

    Esse Projeto – de ditadura – está prestes a ser enterrado. Mas isso nao resolve o problema, ja que o poder politico esta cada vez mais refem do fundamentalismo cristao.

    “Ditadura do Judiciario” – entenda:

    Quando a Lei voltar ao Brasil, ele deveria ir para a cadeia! Senão por nada mais, pela canhestra ilegalidade da tentativa de grampo – com o FBI! – em Temer em NY. Contra o Direito Internacional, o Direito Brasileiro e contra a soberania nacional!!

    Entenda:

    Atualizado 21/7: Globo vs. Temer: o exemplo mais ilustrativo da tragédia brasileira

    Por Romulus

    A Globo nunca ficou do lado perdedor…

    Assim, em constatando a derrota final dos Procuradores, não hesitará 2 segundos antes de jogar o PGR Rodrigo Janot e o MPF ao mar…

    À Globo, no curto prazo, basta que siga a Lava a Jato de ~Curitiba~…

    (que visa exclusivamente a Lula e ao PT!)

    É verdade que o “passo maior que as pernas” – a guerra total contra ~toda~ a classe política tocada pela Lava a Jato de ~Brasília~ – animou a Globo (e a Finança) num primeiro momento…

    Afinal, a implantação da “Noocracia (escamoteada!)/ “‘Democracia’ à iraniana” no Brasil – seu projeto de longo prazo – estava a apenas um passo…

    Mas aí…

    Chegou o Ortega y Gasset e estragou a “festa”:

     

    “Entre o ser e o crer que já se é…

    … vai a distância entre o sublime e o ridículo”

     

    – Certo, Globo/ MPF/ Janot??

     

    LEIA MAIS »

     

     

     

     

     

  10. Axé

    Muniz Sodré, no livro O Terreiro e a Cidade, indica os lugares de fala. O atabaque fala a partir dos terreiros, lugar da plebs. A Guerra Santa fala do lugar do Senhor deles.

  11. “O caso que culminou na

    “O caso que culminou na manifestação diz respeito a uma imposição da Justiça de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que estipula dia, horário e como devem ser realizados os cultos em um terreiro de Candomblé da cidade”:

    A putaiada da “Justica de Santa Luzia” ja pensou em tirar seu puto cavalinho da sua puta chuva?’

    Faz bem e nao engorda…

  12. Injustiça impõe regras no candomblé mineiro
    Em pleno século XXI estamos revivendo práticas de perseguição dos séculos anteriores. A população negra já não aguenta mais tantos abusos contra sua religião, sua cultura, sua vida… Somos cidadãos, pagamos impostos e temos os mesmos direitos que qualquer outro ser humano. Somos gente! Somos livres! Chega dessa intolerância disfarçada de “justiça”. Cadê o país laico que está na Constituição Federal? Já rasgaram também?

    1. Religião
      Todas crente ou espírita tem direito de fazer seus cultos desde que não perturbe o silêncio dos outros.
      É os espíritas não respeita o silêncio dos vizinhos.
      Não é porque eu pago imposto que eu tenho mais direito
      Do que os outros.porque os outros também pagam.seus impostos tem que ter horário para os espíritas fazer seus cultos e fazer o mínimo de barulho possível.

      1. Engraçado é que ninguém fala

        Engraçado é que ninguém fala dos evangélicos que gritam com o microfone na mão e a qualquer dia da semana… Irritante, mas eles podem…

  13. Intolerância religiosa
    Eu andei pensando como é a constituição brasileira ..tanto se tenta regular
    O espiritismo i que fala a constituição mesmo

  14. VI – é inviolável a liberdade
    VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador