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Por Aracy P. S. Balbani
A divulgação das ações do Ministério da Saúde pela imprensa comercial brasileira não contempla de forma isenta tudo o que vem sendo feito pelo Governo Federal. Muitas reportagens e artigos opinativos resumem-se a criticar o Programa Mais Médicos com escancarado viés político-ideológico.
Por desinformação ou má-fé, grandes veículos da imprensa omitem que a responsabilidade pela gestão do SUS é compartilhada com os Estados e Municípios. Falhas graves de gestores estaduais e municipais costumam ser ignoradas e quase toda a culpa pelas mazelas do SUS é jogada apenas nas costas do Governo Federal.
Abaixo, pinçamos fatos e dados mostrando que, se o Governo Dilma não é um mar de rosas para a saúde pública – em grande parte pelo subfinanciamento do SUS –, algo significativo tem sido criado ou ampliado.
Outro exemplo de gestão petista da saúde é a Prefeitura de São Paulo 1, cujo site amplia a transparência a ponto de exibir ao cidadão e à cidadã os horários e locais em que os profissionais de saúde contratados devem estar trabalhando 2.
Vão links para conferir cada item citado.
Programa Farmácia Popular. Medicamentos para hipertensão, contraceptivos e diabetes estão disponíveis em farmácias e drogarias privadas do país com preços até 90% menores. Com isso, muitos portadores de doenças crônicas como asma, rinite alérgica, hipertensão arterial e diabetes que antes abandonavam o tratamento por não poderem comprar os remédios agora conseguem usá-los de acordo com a receita médica. Mais de 26 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Programa em 4.000 municípios ao longo de 10 anos 3.
Desde outubro de 2010 o Programa subsidia também a aquisição de fraldas geriátricas. A medida beneficia mais de 40 mil brasileiros acima de 60 anos que sofrem de incontinência urinária e fecal. Ainda falta estender esse benefício a adultos abaixo dessa faixa etária que também necessitam de fraldas por doenças neurológicas ou do sistema urinário.
A Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva foi implantada em 2004, ainda na gestão Lula. Segundo a Academia Brasileira de Audiologia, “essa é a primeira vez que o Brasil trata dessa questão de forma específica, criando uma política voltada à saúde auditiva, com ações que englobam a atenção básica (trabalhos de promoção da saúde, prevenção e identificação precoce de problemas auditivos), de média e de alta complexidade. Até a publicação da portaria, o que se tinha era a indicação de aparelhos auditivos sem o devido acompanhamento dos mesmos e poucos centros para o atendimento completo. Isso acontecia só em grandes capitais, principalmente no Sul e no Sudeste do país.” 4.
Ao completar uma década, o programa aumentou em 60% o número de serviços capacitados a atender problemas auditivos na Região Norte. Apesar das disparidades regionais ainda existentes e da demora para conseguir um aparelho auditivo gratuitamente através do SUS, nitidamente melhorou a assistência às pessoas que necessitam desse atendimento especializado. Isso é muito relevante num universo estimado de 9,7 milhões de brasileiros com deficiência auditiva segundo o Censo do IBGE em 2010 5.
Portal Saúde Baseada em Evidências. É uma cooperação entre o Ministério da Saúde e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que permite aos profissionais de saúde de todo o território nacional acessarem gratuitamente o conteúdo de livros e revistas científicas em mais de uma dezena de bases de dados na Internet 6. Com essa ferramenta e também com o Telessaúde Brasil Redes, reduz-se a necessidade de gastos e deslocamento do profissional até um grande centro para realizar pesquisa bibliográfica ou curso. Só não se atualiza quem não quer.
Ampliação da oferta de radioterapia para câncer no SUS. Em novembro de 2013, mediante licitação, o Ministério da Saúde comprou 80 aceleradores lineares de uma fabricante norte-americana. Foi uma das maiores compras desse tipo de equipamento já realizadas no mundo.
A programação era de que os aceleradores lineares fossem distribuídos em 63 municípios de 22 Estados e do Distrito Federal, aumentando em 25% a oferta de radioterapia no SUS. Também está prevista a instalação de uma fábrica no País para produzir aceleradores suficientes para abastecer o mercado nacional. 7. Vale a pena conferir se já há, além da ampliação da radioterapia no SUS, transferência de tecnologia para o Brasil e geração de empregos nessa área. Precisamos consolidar nossa soberania sanitária.
A regulação da saúde suplementar apertou o cerco para operadoras de planos de saúde ressarcirem o SUS pelo atendimento prestado aos usuários de planos privados. O ressarcimento pago à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelas operadoras por seus clientes recorreram a internações no SUS bateu recorde de janeiro a julho de 2014, superando o montante somado em todo o ano de 2013. 8.
Claro que a ANS ainda terá muito trabalho pela frente até conseguir que as operadoras efetuem ressarcimento também por exames de custo elevado (tomografias computadorizadas, angiografias e ressonâncias magnéticas), consultas e outros procedimentos médicos “empurrados” para o SUS por quaisquer motivos (negativa da operadora apesar da cobertura contratual, falta de vagas nos serviços credenciados, etc.).
A ANS está em débito com os prestadores de serviços privados ao não fiscalizar satisfatoriamente o descumprimento, pelas operadoras, da cláusula contratual de reajuste anual de honorários, e por não prever compensação financeira ao prestador pelos atendimentos eletivos que o usuário da operadora agenda, mas aos quais não comparece. Ainda assim, a padronização de guias de consultas e procedimentos, bem como das tabelas e rotinas de cobrança de honorários junto às operadoras já facilitou muito a vida dos prestadores. Há 10 ou 15 anos, cada operadora tinha impressos e rotinas burocráticas próprias, causando mais dores de cabeça aos prestadores.
Futuramente, esperamos que o Governo Federal acabe com a renúncia fiscal das operadoras de planos de saúde, moralizando esse setor da economia.
Aracy P. S. Balbani é médica.
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Uma matéria que você nunca
Uma matéria que você nunca lerá na grande mídia.
É essa a cobrança que tenho feito à Nassif sobre a falta de uma linha editorial no seu blog.
A menos que tudo o que foi dito no artigo seja mentira.
Muito trabalho pela frente…
Excelente matéria.
Vale ainda lembrar dos 80 milhões de atendimentos pelo Brasil Sorridente
http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/06/brasil-sorridente-atende-quase-80-milhoes-de-pessoas-diz-dilma.html
Parabéns
Uma retrospectiva maravilhosa com dados completos e precisos, numa visão mais do que realista. .Parabéns, palavras sábias e comprovadoras da nossa saúde. Adorei!!!
Fui operado pelo SUS 2 vezes
Fui operado pelo SUS 2 vezes, tomo regularmente remédios para hipertensão e coração que pego DE GRAÇA no posto de saúde ou então compro na famárcia popular a preços incrivelmente baratos (já comprei duas caixas de sinvastatina _ para coleterol_ por somente R$ 6 – as duas caixas com 30 comprimidos cada).
Então não estou falando de ideias sobre como é ou deveria ser, faço um relato de como está sendo comigo e questiono qualquer um que diga que o SUS não funciona! Como tudo isso que relatei aconteceu e acontece durante o governo Dilma acho que nem preciso dizer mais nada né?
pego de graça todo mes na
pego de graça todo mes na farmacia popular
sob receita médica cinco remédios pra combate a diabetes e à hipertensão.
e outro, a sinvastatina, já citada por um dos comentaristas, com desconto de 95 por cento.
é o que está seno feita,
não são meras promessas.
o medo é que isso se perca
por cusa do programa neonliberal da dona marina,
cuja tendencia é retirar todas essas conquistas sociais
e diminuir o emprego
e o salário e aumentar os jhuros exorbitantemente,
o que deixa de ser um problema individual
para se transformar num problema altamente corrosivo
da soceidade brasileira,
talvez o caos e a revolta.
E tudo isso pode ir por água
E tudo isso pode ir por água a baixo se o fundamentalismo bancário filósofico subir ao poder.
Excelente texto!
Excelente texto! Uma visão real da atual situação da saúde no Brasil, diferente do floreio e meias verdades ditados pelas grandes mídias.
Eu sou fisioterapeuta do SUS
Eu sou fisioterapeuta do SUS e afirmo que o maior problema dele ė o mal funcionário – que é gerencia municipal. E vejo como ele está melhorando a cada dia, passo a passo, lento porém continuo.