EVENTO MARCA O LANÇAMENTO DO OBERVATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, DROGAS E DIREITOS HUMANOS

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Em um evento realizado no Auditório do Instituto Sedes Sapientiae, no dia 23 de maio, foi lançado oficialmente o Observatório de Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos (fotos). O encontro foi marcado também por uma palestra proferida pelo professor Paulo Amarante, que falou sobre os desafios e retrocessos do movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil. A mesa de lançamento do Observatório foi composta por: Patrícia Villas-Boas, representando o coletivo Vamos Falar de Saúde Mental, Selma Quaresma, representando o portal de notícias GGN (parceiro do Observatório), Vera Warchavchik, representando a diretoria do Instituto Sedes Sapientiae, e Claudia Valle, do curso de expansão “A Reforma Psiquiátrica e as novas práticas em saúde mental”, deste Instituto, que ciceroneava a aula aberta com o professor convidado.

                O Observatório nasceu de uma proposta lançada no coletivo “Vamos Falar de Saúde Mental?” em março de 2011, que foi crescendo, ganhando corpo e viabilidade desde então. O coletivo “Vamos Falar de Saúde Mental?” nasceu em 2010 a partir de duas situações sinérgicas: a não chamada pelo governo do estado de São Paulo da Conferencia Estadual de Saúde Mental, e a movimentação no Instituto Sedes ocasionada pela primeira aula aberta do referido curso. Atores do Sedes (que compunha a Comissão Organizadora da Conferencia Nacional de Saúde Mental) pautaram novamente nesta arena um espaço onde trabalhadores pudessem se reunir, partilhar suas angústias, e se organizar. Mais de duzentas pessoas participaram deste coletivo, que sempre se propôs auto-gestionário e impermanente. Esta história está registrada nas atas dos nove encontros realizados pelo coletivo, e em outros escritos, disponíveis em nossa seção “Retratos do VFSM/Observatório” .É importante destacar a importância do apoio constante e irrestrito da Diretoria do Instituto Sedes para que este projeto, que ora lançamos,  tenha podido se realizar.

Em abril deste ano, após muita pesquisa, sustentação e tentativas de dar uma estrutura robusta a essa idéia (que deveria ter uma estrutura jurídica e um financiador, além de pessoas para trabalhar),  o coletivo ganhou força e consistência – e um grupo de trabalho potente que, com menos de dois meses de existência, conta com cerca de 40 membros. Este grupo buscou a viabilização jurídica (com o Sedes) e financeira (com a UFSCAR) do observatório, estabeleceu parceria com este portal nacional de notícias, o GGN , que deu a sustentação tecnológica para irmos ao ar , confeccionou um manifesto (em defesa do SUS e contra as demissões no CAPS Itapeva), circulou tantos outros, participou das atividades que marcaram o dia da Luta Antimanicomial (dia 18 de maio, em São Paulo) e deixa claro que isso é só o começo!

O Observatório se propõe como um veículo de observação, discussão, mobilização e engajamento na construção de políticas públicas no setor. As atividades do grupo poderão ser acompanhadas a partir do material disponibilizado em sua página na internet (link do GGN: http://www.jornalggn.com.br/grupo/observatorio-de-saude-mental-drogas-e-direitos-humanos). Abaixo as diretrizes que nos orientam:

Diretrizes do Observatório de Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos

 

1. Observar, receber, acompanhar e analisar as propostas, experiências, diretrizes e estratégias políticas referentes à Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos.

2. Contextualizar, ampliar e subsidiar as discussões e posicionamentos pertinentes às Políticas de Saúde, especialmente da Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos, através de encontros, debates, discussões, congressos, fóruns e outros meios de interlocução entre profissionais de Saúde Mental e afins, com a finalidade de contribuir para a formulação de Políticas Públicas nacionais, estaduais e municipais integradas.

3. Divulgar informações e conhecimentos, respeitando a pluralidade que esses temas exigem, por meio da produção de textos, vídeos, programas de formação, notícias, livros, jornais, cartilhas e outros informativos, ampliando o intercambio e a apropriação da discussão por todo e qualquer interessado e visando atingir diferentes públicos e interlocutores:  mídias, redes sociais, trabalhadores da saúde, usuários dos serviços e população em geral.

4. Acolher e analisar denuncias e, quando for necessário, processar o encaminhamento de manifestos, petições, abaixo-assinados e proposições aos órgãos competentes.

5. Promover a articulação e o fortalecimento dos diversos grupos que partilham os princípios da luta antimanicomial e de outros movimentos sociais que defendem objetivos comuns.

6. Participar ativamente nos espaços oficiais de discussão política visando contribuir para a elaboração das proposições de Políticas Públicas na área da Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos, defendendo a sua prioridade e a garantia de que sejam sempre submetidas ao debate com a sociedade civil e as entidades representativas que atuam nesse campo.

7. Defender a ampliação da rede pública no atendimento à Saúde Mental, preservando as conquistas da Reforma Psiquiátrica e os princípios do SUS.

8. Defender o investimento, pelo poder público, na formação e capacitação contínua dos profissionais da saúde que trabalham em sua rede.

9. Acolher as propostas que os cidadãos ou coletivos formularem, desde que pertinentes e compatíveis com as propostas deste Observatório, e também com a Carta de Princípios do Instituto Sedes Sapientiae, que se afirma na defesa da justiça social, da democracia e dos direitos humanos.