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Jornal GGN – A greve do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se encerrou em 25 de janeiro, mas a situação está longe de se normalizar. A paralisação deixou uma fila de espera de quase seis meses para quem precisa de perícia médica.
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP), a fila tem mais de 2 milhões de pessoas. “Pelo nosso último levantamento, já são mais de 2,1 milhões de perícias que não foram realizadas neste período de greve”, disse o presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Para Willi Fernandes, advogado do Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos (CEPAASP), a normalização de alguns serviços pode demorar até um ano. “Esta longa espera termina por prejudicar o trabalhador sem condições de retornar ao trabalho, pois o empregador é obrigado a pagar o funcionário nestes casos nos primeiros 15 dias após seu afastamento”, explicou. “Segurados com perícia marcada para data além de 45 dias, prazo legal para a concessão de benefícios previdenciários, podem recorrer à Justiça”.
E não são apenas os atendimentos aos trabalhadores afastados por motivo de saúde que serão afetados pela greve. Pedidos de aposentadoria também devem demorar mais para serem acolhidos.
O prazo legal para a concessão de benefícios previdenciários é de até 45 dias. Se o prazo não for cumprido, o segurado recebe os valores atrasados corrigidos pela inflação, contados a partir da data do agendamento. O advogado Willi Fernandes recomenda que mesmo com a extensa fila de atendimento os trabalhadores devem manter seu agendamento para a perícia médica.
“Quem marcou perícia deve comparecer ao posto do INSS na data agendada. Recomendamos aos segurados que não peçam o cancelamento de seus atendimentos. Se o serviço estiver indisponível, o reagendamento será feito. Quem precisa do auxílio-doença deve agendar o pedido pelo site da previdência (www.previdencia.gov.br) ou pelo telefone 135. Se a perícia demorar mais de 45 dias, para casos de incapacidade grave, o segurado deve recorrer à Justiça, para tentar adiantar a perícia e garantir o benefício”.
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Não se pode
Não se pode aceitar greves tão longas. O povo é que é prejudicado!.
O que me parece nem os governos (municipal – estual e federal) estão interessados em dialogar seriamente nem as lideranças tão pouco.
Tenho um agendamento para maio 2016 que foi feito em novembro 2015. Pode?
Já é tempo de os servidores/governos terem outra postura pois com esse procedimento acabam dando razão para a direitona.
E a direita não perdoa, tira direitos dos servidores!
Fiquem espertos!