Novas possibilidades nas Residências Terapêuticas

Grupo de Trabalho de Saúde Mental da  Câmara Federal discute a possibilidade de realocar presidiários portadores de transtorno mental dos presídios e cadeias públicas para Residências Terapêuticas.

 

Muitos portadores de transtorno mental que estão detidos nos presídios ou cadeias públicas já cumpriram suas penas e não tem para onde ir, tendo perdido o suporte familiar e os vínculos sociais. A tendência é que permaneçam presos, a despeito do cumprimento da pena; une-se assim uma questão de fato – a ausência de suporte familiar – com o preconceito em relação ao portador de transtorno mental, considerado inapto ao convívio social.  Deste modo, a pena prevista pelas instâncias jurídicas acaba sendo recoberta por outra, mais informal, que é a da exclusão do âmbito legal e da cidadania.