O equívoco na matéria da Folha sobre importação de médicos

O título da matéria “Convênio para importar cubanos foi firmado antes do Mais Médicos”, publicado no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 29 de agosto, está equivocado. Diferentemente do que sugere a manchete, o 80º termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas em 26 de abril de 2013 tinha como objetivo “fortalecer a atenção básica” e não especificava como seria a operacionalização desta ação. Os planos de trabalho foram definidos de lá para cá por meio de três termos de ajustamento. A vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil só foi prevista no terceiro termo de ajustamento, assinado em 21 de agosto de 2013, que teve como objeto “promover a cooperação técnica internacional entre países/cooperação Sul-Sul”.

 

O primeiro termo de ajustamento foi assinado em 16 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 19 de julho, e estabeleceu que o Ministério da Saúde arcaria com todas as reclamações que pudessem vir a ser feitas por terceiro contra a Opas.

 

O segundo termo de ajustamento foi assinado em 9 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de agosto, e estabeleceu que seriam adicionadas metas e recursos necessários ao desenvolvimento do projeto de ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde.

 

Esclarecemos, ainda, que o Ministério da Saúde tem com a Opas 79 termos de cooperação técnicas estabelecidos em anos anteriores, muitos deles diziam respeito ao fortalecimento da Atenção Básica.

 

O Ministério da Saúde reforça que, desde que começou a discutir o programa Mais Médicos, a prioridade sempre foi para levar médicos brasileiros aos locais onde há carência destes profissionais. Além disso, nunca descartou a possibilidade de levar médicos estrangeiros, inclusive cubanos, para ocupar as vagas que não fossem preenchidas pelos profissionais brasileiros.