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Logo mais às 17h, no plenário 4 da Câmara dos Deputados, a bancada do PT se reúne para discutir a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Mais Médicos, segundo os especialistas, a maior inovação adotada no setor nos últimos tempos e que vai promover uma verdadeira revolução na área da medicina do País.
Segundo anuncia o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), os líderes da base do governo assumiram com a presidenta Dilma Rousseff, durante reunião ontem no Planalto, o compromisso de votar a MP ainda hoje no plenário.
O Mais Médicos, além de possibilitar levar médicos e equipamentos para onde há escassez de profissionais e de infraestrutura nas periferias e cidades de regiões mais remotas do país, também fortalece o nosso conhecido Sistema Único de Saúde (SUS). O programa trata, também, da formação de novos médicos para as necessidades da saúde pública do País.
Bancadas do PT e aliadas coesas em torno do projeto
De acordo com o líder do PT, estes objetivos foram bem compreendidos pelos parlamentares do PT e da base aliada, que entenderam ser fundamental para o Brasil estarem solidários com a presidenta Dilma nesse projeto. “Não vamos deixar que quem quiser obstruir a votação patrocine um gesto de desatino contra o nosso País e contra a população mais carente”, enfatizou o líder.
O deputado José Guimarães destacou que a aprovação da MP é central para o enfrentamento da crise da saúde pública brasileira, juntamente com a implementação de outras iniciativas, como a possibilidade de uma nova fonte de financiamento para o setor. “A MP é o pontapé de todas as transformações que a presidenta está querendo fazer nessa área”, completou o líder.
O líder petista destacou, ainda, dois pontos do documento do deputado relatório do Rogério Carvalho (PT-SE), relator da MP a ser votada hoje: o que permite ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para o médico estrangeiro atuar no programa e o que direciona a formação acadêmica dos médicos para as necessidades do SUS.
Boicote dos médicos é para inviabilizar o programa
“As entidades médicas estão boicotando o programa. Não querem viabilizá-lo. De 660 pedidos de registro provisório feitos aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), eles só emitiram 338. No Maranhão, não deram nenhum. No Amazonas, também não. Isso é inaceitável do ponto de vista da saúde pública”, argumentou Guimarães.
Sobre o direcionamento da formação do médico às especialidades de que o SUS precisa, o líder petista disse que a ideia atende ao objetivo central do governo, que é fortalecer o sistema que, em sua avaliação, tem a história pontuada por dois marcos: sua criação pela Constituição de 1988; e agora o Programa Mais Médicos.
Um dos objetivos do programa já começa a ser cumprido: maior número de médicos nas regiões mais carentes do Brasil. “A proposta promove uma revolução sem precedentes na área da medicina no País”, avalia Rogério Carvalho. O novo texto prevê o aperfeiçoamento de profissionais da medicina na atenção básica da saúde nas regiões prioritárias do SUS; estabelece um sistema de ordenamento de recursos humanos na área da saúde; e introduz a equiparação entre o número de vagas da residência médica e o número de egressos do curso de medicina.
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