Alckmin muda o Secretário de Segurança

A substituição do Secretário de Segurança de São Paulo Fernando Grella por Alexandre de Moraes é o primeiro passo do governo Geraldo Alckmin para corrigir um de seus maiores equívocos.

A gestão Grella foi marcada por arbitrariedades de todos os níveis.

Grella assumiu com uma iniciativa louvável, a de proibir os PMs de intervirem em vítimas feridas. Essa decisão reduziu o número de mortes em conflito.

Depois, perdeu o pulso, ou por convicção na eficácia da violência ou para não confrontar o pensamento primário conservador de seu chefe. Sem uma estratégia adequada, passou a estimular a violência indiscriminada da PM. Comandou pessoalmente a interferência absurda do Denarc (Departamento de Narcóticos) na Operação Braços Abertos, montada pela Prefeitura na Cracolândia. Deixou de lado uma elite intelectual da PM, partidária do policiamento comunitário e a outrora disciplinada PM tornou-se uma máquina de assassinar jovens de periferia. Não logrou avançar contra o PCC e o crime organizado em geral.

Como Secretário de Justiça do primeiro governo Alckmin, Alexandre de Moraes compunha o lado racional do setor, ao lado do Secretário de Administração penitenciária Nagashi Furukawa.

O desmonte da segurança do Estado começou naquela época, graças à atuação destrambelhada do Secretário de Segurança Saulo de Castro Abreu – responsável por dois massacres até hoje não apurados, o Massacre de Castelinhos e os massacres de maio de 2006.

A segurança pública dependia da coordenação das três secretarias – de Justiça, de Segurança e de Administração Penitenciária. A truculência de Saulo, especialmente contra Nagashi, irritou Alckmin que, em vez de enquadrar o subordinado, suspendeu as reuniões, desarticulando totalmente as ações que deveriam ser integradas.

O ápice do descontrole foi a invasão do PCC e, posteriormente, o vergonhoso massacre de maio de 2006, com mais de 500 mortos, a maioria jovens negros de periferia sem antecedentes criminais.

Na época, Alexandre era um sopro de bom senso. Não sei se mudou de lá para cá.

do Estadão

Alckmin substitui secretário de Segurança Pública de São Paulo

EDGAR MACIEL E RICARDO CHAPOLA – O ESTADO DE S. PAULO

Alexandre de Moraes, que foi secretário de Justiça durante o primeiro mandato do tucano, entra no lugar de Fernando Grella

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai anunciar nesta quarta-feira, 17, Alexandre de Moraes como novo secretário de Segurança Pública, em substituição ao promotor Fernando Grella. Moraes foi secretário de Justiça no primeiro mandato de Alckmin. Há a possibilidade de Grella voltar para o Ministério Público.

Jurista com 11 anos como promotor do Ministério Público e autor de 14 livros, Moraes tem uma carreira política marcada por polêmicas.  Foi uma espécie de capitão do time do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Era um supersecretário, comandando o maior orçamento da Prefeitura – R$ 5 bilhões.
 
Durante três anos, Moraes foi o supersecretário das pastas de Transportes e de Serviços e presidente do Serviço Funerário, da São Paulo Transporte (SPTrans) e da Companhia de Engenharia e Tráfego (CET).
 
A carreira política começou em 2002, quando assumiu a Secretaria de Justiça do governo Alckmin. Acumulou polêmicas como presidente da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem) naquele ano, com a demissão supostamente arbitrária de 1,6 mil funcionários concursados, que depois acabaram sendo readmitidos por via judicial. 
 
Em 2010, durante a gestão Kassab, foi até cotado para ser o candidato do Democratas à prefeitura de São Paulo em 2012. Porém, entrou em atrito publicamente com a cúpula governista. Uma das razões para a saída de Moraes naquela época foi sua resistência ao projeto de criação da Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT). 
 
Uma das principais bandeiras de Alckmin na época sofria resistência da capital e colocou Kassab em rota de colisão com seu padrinho político José Serra (PSDB).
 
Sua imagem também sofreu desgaste quando reviu os contratos da coleta de lixo em São Paulo – uma redução de 20% nos valores. A medida gerou greve dos garis e o lixo se acumulou nas ruas da capital, o que ajudou a potencializar as enchentes. Após as confusões, o ex-secretário rompeu com Kassab e deixou o DEM.
 
Após sua saída da vida política, Alexandre abriu um escritório de advocacia em São Paulo. Ele fará parte da cota pessoal de novos secretários de Alckmin. Os dois sempre mantiveram boa relação – o tucano consultava Moraes para assuntos jurídicos do governo.
Luis Nassif

11 Comentários

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  1. Eu não acredito nem um pouco

    Eu não acredito nem um pouco que mudando de nome do secretáro de segurança vá mudar algo. O governo é o mesmo; a correlação de forças que o apoia é até mais reacionária; os disturbios por causa da fome, da raiva e, principalmente, da sede vão aumentar.

    E a polícia é a mesma…

    Enfim….

  2. A partir de Calígula não era

    A partir de Calígula não era difícil saber quem de fato governava Roma. O Imperador aparentemente mandava no Senado, mas apenas sua Guarda Pretoriana tinha império. Em caso de conflito entre ambos, geralmente o imperador era eliminado (como ocorreu com o próprio Calígula, aliás).

    Não é difícil saber quem manda no Estado de São Paulo. Pergunte a qualquer soldado da PM e ele dirá que é o Comandante Geral da sua corporação. Os governadores eleitos e os secretários de segurança que eles nomeiam são passageiros. No topo do Executivo, somente os Coronéis são vitalícios. Isto explica o exagerado poder que eles concentraram, desfrutam e defendem. Vez por outra, em situações de crise, eles usam sua  tropa para cercar o Palácio dos Bandeirantes.

    Todo cerco de um palácio governamental tem dois significados: um, o mais evidente, é que o governante está protegido; o segundo, bem mais sutil, é que o governante foi feito de refem pela tropa. Por isto sou bastante reticente em relação a mudança do secretário de segurança pública de São Paulo. Em alguns meses o coronelato paulista o enquadrará como fez com todos seus antecessores.   

    1. CORRETISSIMO  A TROPA

      CORRETISSIMO  A TROPA E`AUTONOMA E A POLICIA CIVIL E MENOS ARTICULADA MAS SO FAZ O QUER  OS GOVERNADORES SAO PASSAGEIROS  

       

  3. A simples troca do secretário

    A simples troca do secretário de segurança não mudará a cultura da polícia.

    A cultura da sociedade brasileira continuaa da “casa grande e senzala”; o “pega pra capar”.

    É DNA dos governos (ou do poder) a truculência.

    As polícias de Wagner, de Eduardo Campos,  de Anastasia, de…., todas são violentas e arbitrárias.

  4. A guerra contra o crime. Falhas nas abordagens.

    A guerra contra o crime. Falhas nas abordagens.

    A discussão acerca do sistema de justiça criminal tem que entrar na agenda política do país e deve ser repercutida exaustivamente nos meios de comunicação.

    O aumento da criminalidade e da violência pode ser explicado pela desagregação do sentido coletivo e familiar da sociedade moderna e pelo impacto da televisão na criação de padrões de consumo que trazem consequências na vida política e sociocultural.

    As leis, a Polícia, o Ministério Público, o Judiciário e o sistema carcerário passam a ser cenário de discussão.  As acusações de ineficácia proliferam e atingem a todos.

    A retórica do debate sobre a punição invoca a figura da vítima tipicamente uma criança, mulher ou idoso, sempre um cidadão correto e íntegro que deve expressar toda a sua angústia e sofrimento e que deve ser absolutamente protegida e ter seus direitos garantidos. A vítima é tomada como uma figura que representa uma experiência comum e coletiva e não uma experiência individual e atípica. A grande mídia dramatiza e reforça a criminalidade, que além de criar o medo como forma de dominação obteve como efeito colateral o aumento das taxas de criminalidade.

    Com a insatisfação aumenta a cobrança ao Estado constituindo um complicado e recorrente problema político.

    As soluções normalmente apontadas para a diminuição dos crimes se limita a concentrar nos efeitos do crime muito mais do que nas causas. Os resultados são modos mais intensivos e expressivos de policiamento e de punição cujo objetivo é convencer a população de que o Estado ainda mantém sua autoridade.

    No calor dos debates muito se tem apontado para quadros comparativos entre os sistemas brasileiro e estrangeiro, deixando de mostrar o mais sugestivo e abrangente que são as formas de controle, onde o Brasil desde a sua formação adota o sistema de controle penal, repressivo, enquanto países europeus preferiram adotar o controle social como forma de prevenir a formação do crime.

    Os países que adotam a forma de controle penal encontraram grande respaldo com o aumento da repressão ao crime ocorrido nos EUA a partir da década de 60, onde o Estado aprimora a estratégia de segregação punitiva com a formação de sentenças pesadas e aumento do aprisionamento (encarceramento em massa), restrições à defesa, construção de presídios de segurança máxima, prisão de crianças e adolescentes, punição corporal, inflação do código penal, publicização dos condenados, entre várias outras formas que são instrumentalizadas para advertir, confortar, e ao mesmo tempo controlar a população.

    É sempre responsabilidade do Estado o controle da criminalidade e a sua ineficiência é causa do aumento da violência, e não podemos ignorar esta realidade.

    Se por um lado o Estado deve agir preventivamente criando condições dignas para a sua população, como um sistema público de ensino de qualidade para todos, moradia digna, entre outras funções sociais, por outro lado deve oferecer as condições igualmente dignas para que o aparato de controle penal funcione a contento.

    A deficiência das condições de vida de muitos brasileiros é notória, mas, as condições precárias do nosso controle penal são pouco estudadas.

    A ineficiência pode ser apontada logo na abordagem das origens das nossas polícias, onde a militar parece mais preparada para a guerra do que para o controle e repressão, enquanto a polícia civil se mostra ineficiente na sua responsabilidade de investigação do crime pelo modelo original de elucidação de crimes via confissão, ou depoimento de testemunhas, e não raro são observadas situações de violência e chantagem para se buscar a confissão ou a acusação mesmo que leviana.

    Essas condições acima deveriam ser a origem de qualquer debate sobre a ineficiência do nosso controle de criminalidade, e tentar deslocar este foco para prometer à sociedade a solução dos problemas via diminuição da maioridade penal, ou, e, pelo outro preferido pelo mainstream do discurso de que nossas penas são brandas.

    Resolvendo esses problemas de raiz se partiria para o segundo ponto, igualmente pouco difundido, das precárias condições como a falta de investimentos em contratação, capacitação e remuneração de policiais e peritos, bem como em infraestrutura nas delegacias, o que acarreta não só o despreparo dos policiais como também sobrecarga de procedimentos.

    Portanto, o problema da segurança no Brasil passa pelo cumprimento das leis já existentes,  pela certeza da sua aplicação e execução, e não pelo aumento da pena. A impunidade se combate com efetividade.

    Ocorre que o índice de efetividade da Justiça criminal brasileira é baixíssimo, onde um relatório da Associação Brasileira de Criminalística demonstra que a taxa de elucidação dos inquéritos de homicídio no Brasil varia de 5% a 8% do total de crimes, o que vale dizer que de cada 100 homicídios no Brasil no máximo oito são devidamente apurados, segundo estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça.

    Enquanto a lei vigente não for aplicada, enquanto não se oferecer condições para a elucidação dos crimes, é ilógico se postular aumento de pena.

    O Ministério Público deveria no exercício do seu controle externo da Polícia apontar estas precárias condições para solucionar todos esses crônicos problemas. Mas, preferem reivindicar o aumento de pena!

    Essa sensação de impunidade é clara e muito grande e isso estimula o cometimento de novos crimes, daí o aumento assustador deles.

    Um terceiro problema está na forma, onde não há integração entre delegados, promotores e a Justiça no andamento dos inquéritos, provocando um excesso de inquéritos devolvidos para novas investigações e muitos são mandados arquivar por irregularidades ou por estarem prescritos, situações que seriam evitadas se o trabalho fosse conjunto.

    Finalmente não é desprezível constatar que esse temor alimenta a grande indústria de segurança.  Pessoas receosas de serem vítimas de violência adotam precauções e comportamentos defensivos na forma de seguros, carros blindados, sistemas de segurança eletrônicos, cães de guarda, segurança privada, grades e muros altos, alarmes, o aumento de frequência nas catedrais de consumo, os shoppings, e o afastamento dos equipamentos urbanos como praças e parques.

    http://assisprocura.blogspot.com.br/2013/05/a-guerra-contra-o-crime-falhas-nas.html

  5. Segurança que deixa a desejar

    A atuação do novo secretario quando esteve na prefeitura de Kassab não foi nada animadora. Acumulando funções )por que?) algo incompatíveis (transporte e habitação) , o super secretário pisou na bola quando proibiu os fretados na região da Berrini aumentando assim o fluxo de carros e não cuidou do transporte urbano (ônibus) em São Paulo. Naquela ocasiãom certas linhas tiveram itinerários ampliandos sem muita lógica a não ser aumentar o trajeto. ALguns desses trajetos, infelizmente, permanecem até hoje. Como subir a av. ANgelica, descer depois os últimos dois quarteirões pela Mato Grosso e Itacolomi, entrar na Sergipe para depois, novamente subir agora pela Consolação. Basta sair da Angelica e entrar na Sergipe e sair direto na Consolação sem essa voltinha. A CET também ficou bem desgastada materialmente. Que razões o credenciaram para uma pasta tão dificil como a Segurança do estado? Tem planos inovadores que se fazem necessários? Vai manter o bico oficial que desgasta o policial militar? Vai renovar para melhor as condições materiais dos policiais civis e militares? Sem isso, nada vai melhorar. A segurança vai continuar sendo frustrante 

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