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O projeto Brasilianas visa consolidar e divulgar experiências e propostas de políticas públicas para o país. Um dos temas centrais é a segurança pública.
O problema da segurança pública está ligado a alguns erros fundamentais na Constituição de 1988. De um lado, manteve a mesma estrutura do Judiciário e da Segurança Pública do período militar.
Depois, manteve a Polícia Militar com o papel de policiamento preventivo, mas não a dotou de área de inteligência. Assim, os indicadores de eficiência passaram a se concentrar nas prisões em flagrante e nas estatísticas de mortes. E as prisões em flagrante se concentram, na maioria, em pequenos delitos contra o patrimônio e em pequenos vendedores de drogas, resultando no maior crescimento mundial da população carcerária. Pior, colocando presos de baixa periculosidade nos braços das organizações criminosas que controlam a maioria dos presídios.
Há inúmeros passos a serem dados no âmbito federal. A mais importante iniciativa é a PEC 51, apresentada pelo Senador Lindbergh Farias e preparada por um conjunto renomado de especialistas na área.
Mesmo assim, vale a pena acompanhar o que está acontecendo em Minas Gerais. O Estado definiu uma política de segurança baseada em um conjunto de princípios advogados pelos estudiosos do setor, inclusive com sistemas de participação popular.
Na mais aguda crise econômica da história contemporânea, com o governo federal paralisado pela política econômica e por falta de políticas públicas, e o próprio estado atravessando uma enorme crise fiscal, Minas logrou uma redução substancial nos índices de criminalidade.
Alguns meses do ano passado chegaram a registrar quedas de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2016.
De 2009 a 2016, Minas Gerais saltou de 54.000 registros de crimes violentos para 145.000. Em 2017 a escala foi interrompida e o ano fechado com 120.000 crimes violentos, com 15% de redução ou 25 mil crimes a menos em relação a 2016
A situação ainda não é ideal. Com a consolidação dos eixos de ação, no primeiro quadrimestre houve redução de 31% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.
A expectativa é se chegar ao final de 2018 de volta aos números absolutos de 2012.
Mais que isso, o estado logrou desenvolver um modelo conceitualmente correto, reeditando o sucesso das experiências de Eduardo Campos em Pernambuco, embora ainda em construção.
A fórmula do governo Fernando Pimentel, consistiu nos seguintes passos, no Programa Mais Segurança.
Passo 1 – segurança e direitos humanos
O primeiro passo do modelo mineiro foi consolidar alguns valores prévios: participação da comunidade, integração das forças e polícia comunitária. E, especialmente, tratar a segurança como uma questão de direitos humanos, do cidadão.
Em cima desses conceitos, foram desenvolvidas duas ações paralelas: gestão estratégica e proteção social. E uma reengenharia do efetivo, privilegiando a ponta, isto é, o policial na rua.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) nasceu da reforma administrativa implementada em 2016, ampliando o escopo de uma secretaria de segurança tradicional. Entre as suas missões, definiam-se:
- Políticas estaduais de segurança pública para garantir a efetividade das ações, com repressão à criminalidade;
- Atividades de inteligência de segurança pública;
- Ações de prevenção à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes;
- Política de atendimentos às medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.
No final do ano, ampliou-se a atuação da Secretaria:
- Promover política de prevenção social à criminalidade, especialmente junto a territórios e grupos mais vulneráveis;
- Promover políticas sobre drogas, de modo a preveni o uso nocivo e atender e reinserir socialmente seus usuários e dependentes;
- Coordenar e gerir o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, destinado a recuperar adolescentes infratores.
- Promover política de integração entre os órgãos de segurança pública e entre estes e outras organizações.
O programa Mais Segurança foi montado em torno de três pontos específicos:
- Sensação de segurança. Percepção do cidadão de se sentir seguro Alcança-se esse objetivo com visibilidade, policiamento ostensivo.
- Atenção à interiorização do crime. No decorrer da década passada, houve aumento do crime nas pequenas cidades. Passou-se a trabalhar com um reequilíbrio na distribuição dos efetivos.
- Redução do crime violento: 98% são roubos; homicídios representam pouco. Mas roubo é delito que afeta a sensação de segurança.
Passo 2 – a segurança como estratégia sistêmica
A segurança passou a ser encarada, igualmente, de forma sistêmica, pensando não apenas na repressão aos crimes, mas na polícia comunitária, no policiamento preventivo, na integração da inteligência, em novas abordagens para a questão das drogas e dos menores. E, principalmente, ouvindo as comunidades e entendendo o território de forma ampla, inclusive em relação aos serviços públicos existentes.
No final de 2016 foi preparado o Plano Estratégico da Secretaria do Estado de Segurança Pública de Minas Gerais. 2017/2019. O Plano foi montado com participação das diversas comunidades regionais, já reunidas nos Fóruns Regionais, mecanismo de consulta popular criado pelo governo Pimentel para descentralizar as políticas públicas do Estado.
Nos Fóruns, o estado foi dividido em 17 regiões de desenvolvimento. Em todas elas, a questão da segurança pública apareceu dentre as prioridades traçadas.
Nas regiões metropolitanas identificaram-se as áreas de maior incidência de crimes violentos e foram instaladas Bases de Segurança Comunitária (BSCs). Trata-se de uma viatura furgão com dois Policiais Militares tecnologicamente equipados, permitindo o registro de ocorrências e o acesso às câmeras olhos vivo espalhadas pela cidade. E dois PMs de motos fazendo patrulhamento e sendo acionados para atender a qualquer evento suspeito.
Os PMs são mantidos por bom tempo em cada região para se integrarem, se tornarem acessíveis aos cidadãos.
Belo Horizonte foi dividido em 86 espaços territoriais. Em cada um deles lançou-se uma BSC. Cada BSC atende a uma área de 3,5 km2, aumentando a percepção de segurança.
Semanas atrás, o governo descentralizou verba para implementar até meio do ano BSCs em Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia.
Passo 3 – A integração das forças e a gestão
Um dos grandes problemas da Constituições foi colocar as PMs e Polícias Civis respondendo diretamente ao governador do Estado. É um dos pontos que atrapalha a integração entre as duas forças.
Também pela lei mineira, Polícia Civil, Polícia Militar e bombeiros se reportam diretamente ao governador do Estado. Foi criada, então, uma Câmara de Coordenação das Polícias Públicas presidida pelo Secretário de Segurança.
Cada força tem sua área de inteligência, fazendo inteligência orgânica para a instituição. E a Secretaria tem a coordenação de inteligência, fazendo mapeamento estratégico para abastecer a câmara de coordenação, para tomada de decisão.
Além disso, avançou-se em um projeto de reestruturação interna da corporação, modernizando processos, cuidando da articulação operacional, para liberar o máximo de PMs para atividades operacionais. 1.967 policiais saíram da parte administrativa e foram para rua
Na questão logística, houve a terceirização da frota em toda a região metropolitana e nas cidades polo. Pelo sistema de locação de veículos houve maior disponibilidade de viaturas, já que as locadoras são obrigadas a substituir em 24 horas qualquer veículo que entre em manutenção.
Passo 4 – As estatísticas
Um dos pontos centrais da segurança pública mineira é o uso de estatísticas confiáveis e públicas.
Com base nas informações colhidas pelas estatísticas e pela polícia proximidade, alimenta o Grupo Especial de Planejamento em Área de Risco (GREPAR), destinados a atuar em momentos de tensão. Além de conhecer a população da respectiva área de risco, o grupo consegue identificar os alvos da polícia que estão no território.
Senta-se, então, em torno do gabinete integrado para conversar com aquelas pessoas o Ministério Público, a Secretaria de Segurança, a Polícia Militar, a Prefeitura e a comunidade. Esta não apenas passa informações sobre ocorrências, mas também sobre o funcionamento do serviço público existente na região, subsidiando a Prefeitura de informações.
São 19 Regiões Integradas de Segurança Pública, cada qual com suas características próprias. No Triângulo Mineiro, por exemplo, utiliza-se da mesma metodologia empregada nas regiões metropolitanas. Mas o estado tem 853 municípios, dos quais o menor é Serra da Saudade, com 850 moradores.
Peça 5 – Os modelos de encarceramento
O Estado tem três modelos de encarceramento: o tradicional, o PPP, modelo puro-sangue; e a APAC (Ame ao Próximo como quem Ama a Cristo), que nasceu em Santa Luzia, na grande BH. Nele, as pessoas não ficam guardadas em celas. Os próprios presos têm as chaves de suas celas, fazem comida, tem contato com a sociedade. Não há registro de fugas de presos e o custo é de R$ 850 por preso, contra R$ 2,700 dos presídios comuns e pouco mais de R$ 3 mil nos PPPs.
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Tem algo errado, muito errado!
Um indicador confiável de que há algo muito errado em segurança pública é quando ela passa a ser o tema central das políticas públicas!
Outra questão que casa com a anterior: de boas intenções o inferno viverá bem abastecido.
Vamos às questões centrais, depois nos ocupemos das circunstanciais:
1) Não existe segurança pública em Estados estruturados em desigualdades como a brasileira (e mineira).
Como já estamos carecas de saber, a polícia, ou a Intendência Geral de Polícia é invenção de D. João quando aqui chegou (no Rio de Janeiro, em 1808) e se espantou com a negrada solta pelas ruas.
Nasce a Polícia Civil primeiro, depois a sua secção fardada, a PM, com o nome de Intendência de Polícia Uniformizada, em 1809.
Por mais que MG queira, seus esforços vão esbarrar na natureza intrínseca da ideia de segurança nesse país, que data de 1808, e sofreu pouquíssimas atualizações, e as mais notórias se deram na diversificação de alvos (junto com os pretos, pobres e putas, passaram aos porões os militantes de esquerda ou opositores políticos) durante os vários regimes militares que vivemos.
Todo o corolário de propostas e abordagens apresentadas pelo autor do texto, a partir da propaganda mineira são conhecidíssimos, e mereceram fogos de artifício em gestões fluminenses (e de outros estados) sob os mais criativos slogans e jargões!
Controle dos procedimentos estratégicos (entradas e saídas), recolocação de efetivo, blá, blá, blá.
Uma longa história de cafetinagem promovida pela “academia”, militantes de ongs, “adevogados”, etc, cada um buscando um fachinho de luz para realçar seus diplomas nas paredes.
Só isso.
Outro detalhe:
Segurança pública é algo esquisito, é o único tema onde os principais atores (os agentes policiais e penitenciários) NUNCA são ouvidos para a busca de soluções. Ao menos nunca através de instituições de representação!
Salvo um ou outro delegado-pop-star, sempre são “adevogados” e outros “segurançólogos”.
Os sindicatos e categorias de classe policiais são tratados com um desprezo ímpar.
Olhe que a PEC 51 poderia trazer um bom avanço ao disciplinar o direito de greve das categorias do setor, mas…silêncio!!!!
Depois a esquerda se pergunta o porquê da popularidade de bolsopatas no setor ou nas FFAA.
Imagine uma proposta de lei para coibir abusos ou para dar aspecto de controle social ao jornalismo e a mídia sem a participação efetiva de jornalistas?
Ou políticas de saúde pública sem ouvir médicos?
Pois é, em segurança pública todo mundo é ouvido, menos os policiais!
Comentário derradeiro: Parece piada imaginar uma polícia atinente a Direitos Humanos nas periferias dessa latrina chamada Brasil, ou imaginar que vamos começar a reforma da casa pelo telhado (a polícia).
Pergunta: se o conjunto da sociedade trata os muito pobres como animais, ou subumanos, como exigir que policiais façam diferente?
Serão policiais marcianos?
2) PEC 51, a cura de todos os males?
A Emenda Constitucional proposta por Lindbergh Farias é um avanço, sem dúvida.
No entanto, o perfil da ação no campo da segurança de um país não está adstrito apenas ao formato do seu aparato policial, mas sim no que essa sociedade decide combater.
Se vai ter delegado, capitão, tenente-detetive, comissário, xerife, juiz de instrução, ciclo único, bipartido, flex, batman, mega, power tanto faz.
A questão é: De quem é o Estado e a quem ele serve.
Dentro do texto, o jornalista Nassif traz um importante ingrediente que hoje move as esperanças e espectativas do setor:
O medo!
Ele chama de outro nome, chama de “sensação de segurança”.
Ora bolas, se dermos uma olhada de perto, veremos que a tal “sensação” é, como a maioria dos “sentimentos” que hoje dominam o imaginário da classe média (justamente aquela que mais grita), fabricada pela mídia, tudo para atender aos interesses de uma política que ela quer impor para atender aos grupos que a ela se associam (as elites).
Se formos observar o sucesso ou o insucesso de políticas públicas de segurança por esse viés, ou tê-lo como meta principal, NUNCA faremos política de segurança de verdade, bastando apenas dotar as estratégias de marketing daquilo que as mídias adoram: dinheiro e mais dinheiro para verba publicitária oficial!
É um absurdo ler um jornalista renomado como Nassif dizer que o roubo é mais importante que o homicídio!!!! Ou crimes contra a integridade física ou liberdade sexual (estupro)!!!!
Pilordas, se é a vida da vítima que está em jogo, e justamente o assaltante sabe que se matar a chance de ser pego é pequena, como dizer que o crime de morte é menos importante?
O homicídio é aquilo que chamamos, parafraseando os eixos presentes no debate sobre diretrizes e bases da Educação, de crime transversal, ou seja, a impunidade em matar alimenta todos os outros crimes:
– Os traficantes, as milícias e todos os outros esfarrapados, mas armados até os dentes, que usam a morte como argumento de adesão e punição;
– Os policiais dos grupos de extermínio, que com sua ação aumentam a escalada de reação violenta dos criminosos (“já que vou morrer, por que me entregar?” e depois, “antes eu morria, agora eu caço e mato antes”);
– Assaltantes;
E todo o resto que percebe que matar é fácil e passível de pouca ou nenhuma punição.
Nesse tópico vem o outro, ou seja, enquanto insistirmos no modelo de proibição de venda de drogas estamos fadados ao fracasso!
Todas as iniciativas, como a mineira, alcançarão relativo sucesso episódico, mas incapazes de se sustentaram no tempo, contraindo e absorvendo as abordagens como uma membrana, que depois repele e catapulta os níveis de criminalidade para patamares piores que os anteriores.
Quem disse isso não fui eu, mas Leonel Brizola, quando assediado pelos conservadores quando se negava a mandar a polícia a subir os morros para perpetuar o etnocídio.
A mídia vendeu isso como compadrio com o crime. (Isso foi o verdadeiro crime!)
É só observar a curva estatística da maioria dos estados brasileiros e do próprio país.
Enfim, é preciso ter coragem para dizer o que ninguém diz, talvez porque ninguém queira ouvir:
– O aumento de roubos (e os homicídios) são decorrentes da enorme quantidade de armas disponíveis, que por sua vez resultam do aumento da escala dos negócios das drogas proibidas. Também resultam da escolha pelo aumento da represssão proibitivista contra drogas.
– Qualquer policial sabe que a polícia é só um elemento desestabilizador/estabilizador do mercado das drogas, ora ajudando uma facção, ora ajudando a outra, e diga-se, nem sempre de forma intencional (corrpução), ao contrário!
– O Estado não apreende drogas, ele é o seu maior “comprador”, a um custo altíssimo (vidas, armas, carros, etc) e que funciona como um “subsídio invertido” para manter o preço acessível. Quanto mais se “apreende” (compra) mais aumenta a produção.
É mais ou menos como qualquer outro ramo da atividade econômica (sim, meus caros, tráfico e crime são atividades econômicas), que acaba por criar outras atividades subsidiárias a partir da “sobra” dos recursos disponíveis (armas e gente).
Como parece que nem o comércio das drogas proibidas consegue mais dar conta da enorme oferta de mão-de-obra disponível, e como a ação estatal funciona como desagregador territorial, os criminosos buscam o “auto-empreendedorismo” (roubos a transeuntes, roubos de carga, etc), usando para isso os instrumentos disponibilizados pela indústria de armas, via FFAA, e outros fornecedores menores.
Atividades econômicas, ensinam os manuais, migram e buscam outras vantagens competitivas, a não ser que deixem de ser lucrativas (atraentes), e passíveis da conta risco-beneficio.
É a proibição que dá lucratividade capilar e caótica (aparentemente) ao comércio de drogas.
3) A insegurança é uma política pública:
Esse “fracasso” no aspecto segurança precisa ser visto como uma escolha e não como um erro nosso!
Jornalistas de bom senso como Nassif e tantos outros precisam entender que esse caos não é acidental ou um “castigo divino” ou obra do sadismo sanguinário de meliantes pés-de-chinelo (embora perigosos, sem dúvida).
Por outro lado, é preciso vergonha na cara para entender que se um fuzil COLT M-16 (que vocês chamam de AR-15), calibre 5.56 mm chega nas mãos de um garoto de 16, 17 anos, NENHUMA POLÍTICA DE SEGURANÇA CONSEGUIRÁ RESOLVER O PROBLEMA A PARTIR DAÍ!!!!!!
É como imaginar que, se houvesse um improvável enriquecimento repentino da sociedade, TODOS os pais começassem a presentar seus filhos de 12, 13 anos com carros, que poderíamos controlar o trânsito!!!!
Nossos gestores, nossos representantes, e por último, nossa sociedade escolheram esse modelo bélico-etnocida e se (retro)alimenta desse modelo e seus resultados:
– A indústria de insumos de segurança pública (armas, veículos, teconologias, etc) se favorece ao rapinar orçamentos públicos;
– Policiais se empoderam;
– O discurso linha-dura empodera a direita e empodera policiais;
– Mantemos os pobres nos guetos;
– Matamos pobres aos milhares e os que sobram, prendemos para que sejam “aperfeiçoados” como mão-de-obra nesse mercado;
– E claro, quem de verdade lucra com armas e drogas nunca aparece, ou quase nunca, e pode estar, inclusive, atrás da gestão dos sistemas de segurança, por que não?
O que acontece aqui é mais ou menos o que aconteceu nos EUA pós 11/09/2001.
Escolheram o medo, escolheram matar e disseminar a violência em cada canto do planeta, aumentaram o poder do complexo bélico-militar e depois reclamam da “insegurança” e aumentam a represessão e violência esperando outros resultados.
Só trouxeram mais e mais violência para os EUA e resto do mundo.
Então, Nassif, a primeira medida para o combate a criminalidade ou para melhorar nossa segurança é matar a hipocrisia!
O resto vem depois!
Eu sei que a luta política atual, e talvez até as necessidades do blog por financiamento imponham matérias desse tipo, e não há hipocrisia de minha parte nisso, se é para fazer jabá, faça pela esquerda.
Mas repito, cuidado, muito cuidado, é um tema complicado e já saturado de “especialistas”.
Nós, policiais estamos exaustos e de saco cheio desse lenga-lenga e enxugação de gelo.
Eu já as vi
Mas será que há bases como essas em bairros de cidades como Ibirité ou Neves – lá barra pesa. Seria interessante mostrar onde se situam. Bairros assentados,com toda uma estrutura já montada, etc. é uma coisa, agora, outra coisa….