Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Da Agência Brasil

Após mais de duas horas de reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e com deputados da base aliada para debater a redução da maioridade penal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou a hipótese de aumentar o tempo de internação de adolescentes que cometerem delitos “muito graves”. Segundo ele, o objetivo é chegar a um consenso com a Câmara para buscar uma alternativa à redução da maioridade penal.

“Estamos buscando alternativas, mexendo na legislação para não trazer os efeitos colaterais da redução da maioridade penal e, ao mesmo tempo, permitir um êxito no enfrentamento da questão”, explicou o ministro.

Mais cedo, Cardozo esteve com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que apresentou proposta semelhante. O governador defende o aumento de três para oito anos do tempo de internação para adolescentes que praticarem crimes hediondos.

“Vamos adequar a legislação naquilo que ela pode propiciar uma resposta eficaz e não criar problemas para nós mesmos. Todos os especialistas dizem que a redução pura e simples da maioridade implicará aumento da violência e ampliação da influência das organizações criminosas”, acrescentou o ministro.

Michel Temer deixou claro que a decisão sobre o tema cabe ao Congresso e colocou o governo como “colaborador” no processo. “Acho que é um tema que envolve toda a sociedade brasileira e o governo colabora nessa medida com o Congresso Nacional.”

Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que deixou a reunião mais cedo, reafirmou que o governo quer mais tempo para discutir o assunto. “Havia uma proposta do presidente [da Câmara], Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de discutir ainda neste mês a redução da maioridade penal. Entendemos que a matéria é altamente complexa e não se trata de maioria de plenário.”

Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o encontro entre Cardozo e Alckmin foi o “ponto de partida” para o que ele chamou de “amplo entendimento”. “O espírito é de entendimento. É uma questão que diz respeito à sociedade brasileira. Precisamos ter cautela e buscar o entendimento.”

No início de junho, Eduardo Cunha disse que pretendia votar até o fim do mês a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Pelo Twitter, Cunha manifestou interesse na realização de um referendo, de modo a promover um “grande” debate sobre o tema.
 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

5 Comentários

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  1. Leia-se…

    … estamos buscando uma saída negociada, estamos chafurdando nos detalhes. Princípios mesmo ninguém quer discutir, ninguém quer colocar na mesa. 

  2. É segurança jurídica seu boboca!

     

    O governador propõe um aumento de 166%( QUASE O TRIPLO DO TEMPO)  de aumento da “internação”. Praticamente, o dobro do tempo, vale repetitr de 3 para o anos para 8 anos! É chegar no terceiro ano e ficar: mais 1, 2, 3, 4, 5 anos em TRATAMENTO.

    Noutras palavras, o governador parece propor uma NOVA INFÂNCIA para o menor. É apagar o seu passado com RESTRIÇÃO DE LIBERDADE para recolocado no MERCADO, feliz, produtivo e pronto para vencer as etapas concorrenciais da vida adulta. 

    Sem dúvidas, ele, o adolescente infrator, estará devidamente ressocializado após estes 8 anos de cadeia. 

    Fico imaginando como seria o TRATAMENTO deste menor delinquente desde o nascituro, ou mesmo antes dele, haja vista a sua “adorável” e “produtiva” infância com sua “família”.

    Será que ele vai arrumar um emprego lá dentro do cárcere? E vai sobrar dinheiro até para “ajudar” a família? Vai assistir nossos “adoráveis” programas de televisão aos domingos e ainda vai comprar aquele “celular” de última geração, com os recursos do seu trabalho dentro do cárcere?

    Pergunta-se: Nesse “tratamento” pode ser usado a lobotomia em busca de uma “ressocialização” do menor delinquente?

    Enfim, o assunto é sério, razão pela qual precisa ser “debatido”, estudado” , isto é, BLA, BLA, BLADO….

    Vejamos o que propõe o governador para  o cumprimento de , pelo menos,  este artigo da CR/88:
     

    Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

    E o governador, parece propor exatamente isso: assegurar ao adolescente e ao jovem , com ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito á vida, à saúde, á alimentação, ao lazer só que com um detalhe: lá dentro do cárcere!

    Sem dúvida alguma, este é o espírito do FUNDAMENTO REPUBLICANO da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA!

    Dando um salto, mas, esperando que os caros colegas  vão compreender bem o que tento provocar, devo dizer-lhes o seguinte:

    Não se engane, meus caros colegas debatedores. Este país foi concebido para PAGAR O SERVIÇO DA DÍVIDA. Serviço este que vem mudando de nome ao longo de sua história, por exemplo, antes o nome era “colônia”.

    O resto é papo furado  para enganar os OTÁRIOS cidadãos desavisados deste país.

    Essas são nossas “regras do jogo” em busca da “segurança jurídica” na qual se garante um ambiente “muito adequado” para os “investimentos”, o progresso ( NO LONGO PRAZO, isto é, até o fim do mundo) e para que então, possamos encontrar com Ele.

    ********

    Eu votei na Dilma e votaria novamente.

    Mas,  a sensação é a de sempre: A presidência , isoladamente, ou muito isoldamente,  não muda NADA  neste país, a não ser se aceitar um “acordo” dos “bão”, uma  de “coalizão” que:

    -“venda” o mercado interno para os “investidores” estrangeiros, aí incluido, os investidores brasileiros que enviam, misteriosamente, seus recursos para lugares “paradisíacos”.

    -venda “projetos” para “atrair” os “investidores”, com aquele puro espírito público, de olho na RÉS pública.

    – Pague juros  ad eternum.

    – Copie modelos “econômicos” dos “amigos” pensadores alienígenas.

    -Etc  nessa linha.

     

    Portanto, é isso ai.  Aumente a sua “produtividade”, isso é, faça MAIS com MENOS, aí incluido, o seu SALÁRIO de babaca, boboca, bobão…

    Saudações 

     

     

     

     

     

  3. Aumentar o tempo é um bom

    Aumentar o tempo é um bom começo. Também deve-se criar unidades para abrigar os menores mais perigosos separadamente daqueles menos perigosos. Não adianta colocar os maus com os bons, pois estes tem poder de fazer com que os outros se aliem a eles nem que seja através de ameaças…

  4. Atenção pra foto.Parece um

    Atenção pra foto.Parece um sábio.

      E ele nem sabe que dia é hoje.

       Antonio Prata recomenda não escrever textos com ironia

       Estão curiosos pra ler a crônica dele sobre ironia?

               Não está? Então pule.

              Está? Aqui:

    ANTONIO PRATA

    Seminovos, único dono

    Apesar de ser publicado numa página de jornal, este texto não é uma notícia, este texto é uma crônica

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/221108-seminovos-unico-dono.shtml

     

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