Cármen Lúcia inicia esforço concentrado para agilizar processos de presos

Reunião entre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e desembargadores de todo o país (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
 
Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, convocou os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil a um esforço concentrado para examinar os processos de execuções penais de presos paralisados.
 
Para isso, os presidentes das Cortes deverão informar até a próxima terça-feira (17) a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para o trabalho de acelerar a análise de processos. Estima-se 90 dias para a conclusão das atividades.
 
Nesse esforço, juízes acompanham o cumprimento da pena de detentos, avaliando se podem obter algum benefício ou progredir de regime, para o semiaberto, aberto ou, ainda, a liberdade condicional. O principal foco da ação é verificar casos de presos que já poderiam estar soltos, mas que devido à lentidão do Judiciário, permanecem nos presídios.
 
A decisão de Cármen Lúcia ocorreu após receber 25 desembargadores de todo o país, nesta quinta-feira (12). O tema foi a crise no sistema carcerário, que desencadeou motes e rebeliões desde a última semana.
 
Na reunião, a presidente do STF também pediu dados sobre os números de processos penais não julgados em cada comarca, que deverão ser repassados à ministra na próxima semana.
 
Cármen Lúcia sugeriu, ainda, que juízes com membros do Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados se reúnam. Junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão da qual também preside, a ministra anunciou a criação de um grupo de trabalho para identificar os principais problemas das varas de execução penal.
 
Em São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, para apresentar ao CNJ.
 
 

4 comentários

  1. Que bandeira, Lúcia

    A presidenta, quer dizer, surfa na onda populista e deixa de lado o que realmente interessa ao país.

    Ai, meu Deus, que saudade da outra… Ali sim tinha personalidade… 

    Aliás, sorte da Lúcia não ter vice “decorativo” por lá… 

  2. A reboque dos acontecimentos

    Mais uma vez a omissa instituição só age em benefício da própria imagem e interesses.Não era já para se ter agido antes de todo esse “acidente pavoroso”que configura a justiça brasileira à reboque de interesses alienígenas e da classe dona das senzalas na qual penam todos os condenados brasileiros, aprisionados ou não, pois isso temos em comum, sofremos na mesma masmorra da nacionalidade proscrita que manda ao povo faminto alimentar-se de” brioches” e de injustiças tais quais a da exploração capitalista das nossas prisões e de nossa população em geral.Só agora, quando a água suja de sangue  lá bate, toma-se uma paliativa providência que será abandonada quando os fatos caírem no entorpecimento globolizado da nação?

    Grande falta de humanidade e de brio na cara, perpretadores da desgraça brasileira, da legislação aviltada do país.

    GOLPISTAS, FORA!!

  3. A impressionante indiferença

    A impressionante indiferença e passividade burocratica do sistema judiciario mais caro do mundo, todos tem Chefias do Cerimonial mas não tem a capacidade de organizar a execução penal, como pode haver prisioneiros que já cumpriram pena e continuam presos? Não há um controle disso? É controle de caderneta de padaria, ultra simples, o cartorio da Vara pode fazer, porque não é feito? Se o salario do cartorario atrasa um dia farão um escandalo, não é mesmo?

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