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Sugerido por Gunter Zibell – SP
Da Carta Capital
Suécia fecha 4 prisões e prova: a questão é social
Por Lino Bocchini
O jornal inglês The Guardian informou em sua edição de ontem (13/11/2013) que 4 prisões e um centro de detenção foram fechados na Suécia, pela Justiça daquele país, por falta de prisioneiros. O diretor de serviços penitenciários local, Nils Oberg, afirmou que o número de detentos estava caindo 1% ao ano desde 2004 e, de 2011 para 2012, caiu 6%.
Oberg e outras fontes ouvidas pelo jornal inglês acreditam que a queda do número de presos tem os seguintes motivos: 1) investimentos na reabilitação de presos, ajudando-os a ser reinseridos na sociedade; 2) penas mais leves para delitos relacionados às drogas e 3) adoção de penas alternativas (como liberdade vigiada) em alguns casos.
Com uma política semelhante, a superpopulação carcerária no Brasil e em outros países poderia ser bastante atenuada. O exemplo sueco deixa claro, mais uma vez, que a questão da criminalidade é, sim, social. Ninguém nasce malvado, não existe o que popularmente é chamado de sangue ruim.
Na Suécia, 112º país do mundo em população carcerária, são 4.852 presidiários para 9,5 milhões de habitantes –51 para cada 100 mil habitantes. No Brasil, que tem a 4ª maior população carcerária do mundo, são 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes.
E olha que a reportagem nem entra no mérito de que naquele país nórdico toda população têm acesso a serviços públicos de qualidade (educação, saúde, cultura etc) e que lá os direitos humanos são levados a sério pelos governantes.
Acreditar que não há ligação entre a questão social e o número de presos em um país é acreditar que há pessoas mais propensas para o mal. Ou que quem nasce abaixo da linha do Equador é mais malandro ou algo que o valha.
Isso sem falar na questão moral. Insuflada pelos Datenas da vida, boa parte da população acha que mesmo quem cometeu um crime leve tem de amargar longos períodos encarcerados em condições sub-humanas. E grita contra qualquer investimento na ressocialização de detentos –“pra quê gastar dinheiro com bandido?”.
O que o autoproclamado “cidadão de bem” precisa entender é que a melhor opção para a segurança de sua família –e para um mundo melhor— é o modelo sueco, e não a manutenção das prisões brasileiras tais como estão hoje.
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A notícia é interessante e
A notícia é interessante e gera oportunidade para discutir o nosso (falido) sistema carcerário. Mas me chamou atenção que a notícia não apresenta uma informação que consta numa versão mais recente do caso no Guardian, de que os 6% de queda entre 2011 e 2012 é apenas em número de detentos, e que o número de crimes permaneceu estável.
http://www.theguardian.com/society/2013/dec/01/why-sweden-closing-prisons
É mesmo
Eu também já tinha visto sobre isso da criminalidade permanecer estável.
Ocorre que está sendo tentada um modo alternativo de lidar com aprisionamento.
E nao se pode desconsiderar que uma das razões pode ser a redução de custos.
Até muito recentemente todos os modolos de segurança pública eram baseados na ‘vingança da sociedade contra o criminoso’. Isso tem bases morais mas não necessariamente é o melhor para as sociedades.
O mais racional é mudarmos para um modelo de prevenção e redução de perdas, não de retaliação.
Se não aumentarem os crimes, faz sentido penas mais curtas. Ora porque libera recursos para prevenção, ora porque os detentos ficam menos tempo na universidade do crime, ora porque terão maiores chances de reinserção. Por isso em alguns países a pena máxima é de 21 anos (não 30 como é o quase padrão universal seguido pelo Brasil) e réus primários têm progressão de pena (o que pode levar a pena máxima para 12 anos, 2/5)
Penas alternativas também afastam da ‘universidade do crime’
E há crimes reais (os que prejudicam outras pessoas, como assaltos, assassinatos e disseminação de preconceitos) e crimes ‘fictícios’, que só prejudicam a própria pessoa, mas que são considerados crimes para agradar discursos manipulativos de medo.
Para que prender uma mulher por ela ter precisado realizar um aborto? Para que prender usuários de drogas, ou mesmo os pequenos vendedores que nunca agrediram?
20% do aprisionamento brasileiro é por venda não-violenta de maconha. Faz sentido o custo de perseguir e prender por isso? Independentemente de julgamentos morais, não seria mais racional usar esses recursos na prevenção, melhor policiamento, mais equipamentos, etc?
Mas penas mais curtas só
Mas penas mais curtas só fazem sentido se toda estrutura existente auxilia na reinserção e na recuperação, caso contrário é o desastre do caso brasileiro, onde o “bom comportamento” impera e as fichas criminais muitas vezes possuem metros.
Não adianta a pena ser curta se a sociedade não vai dar emprego para “ex-criminoso”, ele vai voltar na mesma hora para o crime. É preciso algum incentivo, mesmo que financeiro, para garantir que alguém abrace essa causa, como dar incentivo fiscal para quem contratar ex-apenados. Só reduzir penas e/ou adotar penas alternativas não resolve automaticamente o problema da segurança, que é intimimamente ligado ao problema do sistema carcerário e não pode ser ignorado na equação.
E no sistema brasileiro não é só o primário que tem progressão de pena, pois da maneira que colocou, fica a impressão que é só para eles.
Longe de minimizar o caos e barbárie que são o nosso sistema prisional, mas o problema começa mesmo é “fora da cadeia”, as condições, as situações e a própria sociedade que criamos, que estão levando ao crime uma pequena parte da população, e aí entra principalmente o tráfico, o que aponta possivelmente para uma “saída à uruguaia” para parte do problema.
Imagino que o receio legítimo
Imagino que o receio legítimo da sociedade em aceitar apenados em seu seio tem a ver com o que ela sabe acerca do nível de monstros que são criados após uma temporada numa prisão brasileira.
Concordo
É necessário um planejamento integrando várias partes da solução.
Acho que é só primário que pode ter progressão em 2/5. Se não for primário as reduções são menores. Mas isso é detalhe agora, concordo no geral com você.
O que é uma novidade na área de segurança! rsrs
Em vez de caças porque não
Em vez de caças porque não presídios?
Alhos e bugalhos
Comparar o Brasil com a Suécia é como comparar uma avestruz com um helicóptero (sem pó).
A Suécia tem uma renda per capita 03 vezes superior a brasileira, é um país com menos de 10 milhões de habitantes e menor do que o estado da Bahia. Sem falar que a população da Suécia aumentou pouco mais de 03 vezes em 200 anos, enquanto a população brasileira aumentou em incríveis 70 vezes no mesmo período.
A título de curiosidade (sabedoria de almanaque), a matéria é até interessante. Mas na vida real é melhor comparar o Brasil com países que possuem características mais aproximadas, ou, melhor ainda, compará-lo consigo mesmo.
Concordo
O Diogo tem razão!
Uma coisa é reinserir um detento Sueco na sociedade sueca. Outra é reinserir um detento brasileiro na sociedade brasileira.
Onde ele vai morar? Novamente na favela? Quem sabe num bairro nobre, cheio de preconceitos. Quem sabe alguém lhe dê emprego, por 720 mensais.
Antes de comparar o sistema carcerário da Suécia com o nosso, comparem a cultura e a educação, e assim… desistam de comparar o resto.
O Dráuzio Varela,
o mais importante professor da Faculdade de Medicina de Domingo à noite no Fantástico (e que anda “diplomando” médicos amadores, como eu!), numa reportagem abordou certa vez a questão da mulher que visita o companheiro preso e é flagrada com um pacotinho de droga ou contendo celular nas partes íntimas.
Uma vez descoberta, ela é presa em flagrante e vai aguardar meses para ser apresentada a algum dos Meretíssimos, que então estipula uma pena qualquer. Não lembro da extensão da mesma.
Ora, essa mulher muitas vezes trouxe o artefato do crime porquanto o companheiro tenha sido pressionado para convencer a mulher a fazê-lo, e aí ela acaba abandonando involuntariamente a família (por causa da prisão) com as crianças pasando fome em casa por não haver ninguém para sustentá-los.
A solução que ele apresentou era confiscar o produto e proibir o detento de receber visitas por alguns meses. Claro, beeeeeeem mais barato do que por alguém na cadeia por causa de bobagem.
Ou seja, nossa legislação penal necessita de revisões urgentissíssissimas para eliminar questões como essas. Senão algum dia teremos um político tal como o Mata-tio lá da península coreana.
Fecha não!!!
Não precisa fechar, se faltam prisioneiros, é só importar os prisioneiros do Brasil. Aqui está super lotado.
Comparações…
Maravilha. SE estamos
Maravilha. SE estamos importando médicos cubanos, por falta de mão-de-obra interessada em ir ao rincões das cidades e do país para tratar da saúde da população, por que não importar gestores suecos para o sistema prisional, uma vez que ele representa a rabeira da rabeira dos potenciais cargos em comissões e poucos gestores profissionais se interessam pelo assunto? E quando se “interessam” é justamente para não executar o que foi orçado e efetuar o mínimo rotineiro na gestão de uma penitenciária?
Que venham os suecos. Programa “mais prisões e bem administradas”.
inovação empreendedorismo sebrae
se a moderna engenharia quântica de logística pesada consegue transportar gigantescas siderúrgicas plataformas de petróleo da inovadora forte indústria naval-eletrônica sulcoreana para longínquos potentados ditatoriais, náufragos à deriva da sina maldita do petróleo farto barato pra consumo interno que sai caro na balança comercial IDH das promessas de redenção nacional… creio eu, será possível também transportar – para a costa brasileira de porteira fechada com todo o aparato profissa penitenciário sueco original – essas prisões sucateadas suecas pela falta inoperante da clientela vip criminosa como também pela ausência da já extinta espécie dos bárbaros vikings – que virão então, essas unidades prisionais em bom estado de uso como trens espanhóis usados desovados pelas nossas bandas podres, com um excelente IDH original de fábrica já embutido de graça na sistêmica planta estrutural penitenciária escandinava e o principal:
tudo isso e mais os posteres de belas esculturais suecas e nórdicas fixadas no capricho nas limpas paredes das celas modulares vistoriadas e auditadas pela ACNUDH/ONU, a preço de cartel de bananas!