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Enviado por Henrique O
Do Justificando
População carcerária brasileira cresceu 270% nos últimos catorze anos
Alexandre Putti
O Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos e, atualmente com 622.202 mil presos, é o quarto país que mais prende no mundo, perdendo até mesmo para a Índia. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta terça-feira (26), no relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).
O Brasil excede a média mundial no diz respeito a número de presos por habitantes. Atualmente temos 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil.
O relatório ainda aponta dados preocupantes quanto à superlotação carcerária, uma vez que revela a falta de 250.318 vagas no sistema penitenciário. Para se ter uma ideia do número de pessoas, a população carcerária que está sem vaga e, consequentemente, superlota os presídios é equivalente à população de Palmas, capital do Tocantins.
Presos provisórios
Os dados, que são referentes a dezembro de 2014, revelam também que 40% do total dos presos, ou seja 250 mil pessoas, estão presas de forma provisória. Isso é, são pessoas que não foram condenadas, nem mesmo em 1ª instância e que aguardam julgamento. Por ser anterior à criação das audiências de custódias, estima-se que o número percentual atual seja menor.
A audiência de custódia, realizada em grandes cidades do país, prevê a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, para que o magistrado analise a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade.
Tipo de crime
Segundo o Infopen, o crime que mais leva pessoas para cadeia é o tráfico de drogas. 28% dos brasileiros estão no cárcere em razão da lei de drogas, seguido de acusados ou condenados por roubo (25%) e furto (13%).
O estudo deixa claro que o maior motivo do inchaço do sistema carcerário se deve ao hiperencarceramento ligado aos crimes não violentos. “É importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas –categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas” – aponta o relatório.
“A análise dos dados indica fortemente que mudança de política no tocante às prisões provisórias e às prisões por tráfico de drogas podem ser maneiras de diminuir o ritmo acelerado do crescimento do número de pessoas privadas de liberdade” – complementa.
Negros dominam a população carcerária
Pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.
Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.
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A democracia brasileira passa pela resolução deste problema.
Achamos um absurdo a prisão arbitrária de políticos e empresários, e estes milhares de brasileiros não são cidadãos?
Ué…
A prisão deles é arbitrária?
Só apontar o aumento da população carcerária não quer dizer nada
A população carcerária cresceu 270% no Brasil nos últimos 15 anos. Isso quer dizer o que? Como se comportou o número de crimes no Brasil no mesmo período? Se houver aumentado ainda mais, então o aumento da população carcerária foi menor do que o necessário. Se, ao contrário, houver diminuído, então temos a prova de que o aumento da população carcerária é a solução do problema. É sabido que alguns estados registraram queda de número de crimes graves desde 2000.
O Brasil excede a média mundial no número de presos por habitante? Isso é errado? Que eu saiba, o Brasil também excede (em muito) a média mundial no número de crimes por habitante.
O Brasil perde até para a Índia? Isso é extraordinário? Que eu saiba, a Índia tem uma taxa de crimes bem menor que a nossa. A comparação que devíamos fazer é com os EUA: eles tem uma população carcerária que é o quíntuplo da nossa para uma taxa de crimes bem inferior. Que eu saiba, os EUA são o único exemplo de redução significativa do número de crimes em épocas recentes.
A tabela de percentuais de tipos de crime é bem significativa. Desmente de forma cabal a assunção de muitos ingênuos, de que os presídios brasileiros estariam lotados de ladrões de galinha que poderiam estar cumprindo penas alternativas. Em primeiro lugar chegam, de longe, os crimes graves: tráfico de drogas, roubo, furto, homicídio. Ou alguém não acha que culpados por esses crimes não deveriam estar na cadeia?