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Brasília – A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias. Na decisão de ontem (13) o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), estabeleceu que as construções sejam preferencialmente no interior do estado e que tenham vagas suficientes para atender à demanda atual.
A ação foi proposta em 31 de maio de 2011 pela Promotoria Especializada na Defesa da Cidadania, do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) na tentativa de conter a violação de direitos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O magistrado também determinou que no prazo de 60 dias sejam realizadas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, fixou prazo de 30 dias para a nomeação dos aprovados para o cargo de agente penitenciário no concurso de 2013.
A decisão prevê que sejam realizados novos concursos públicos para o fortalecimento do sistema penitenciário estadual para cargos administrativos, técnicos, de vigilância e de custódia. No caso do descumprimento das decisões, o governo deverá pagar multa diária de R$ 50 mil para cada medida descumprida.
O relatório do Ministério Público anexado à ação aponta que em 2004, já havia sido foi constatado, através de inspeção da Vigilância Sanitária, que o sistema prisional encontrava-se em péssimo estado de uso e conservação. Em 2010, o órgão ratificou que os problemas de insalubridade persistiam.
Em 2005, o MP-MA encaminhou relatório à Procuradoria-Geral do Estado e à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual elencando as providências que deveriam ser tomadas pelo governo para melhoria da estrutura física e regularização do quadro de pessoal do Complexo de Pedrinhas. Apesar do relatório ter sido elaborado há quase nove anos, o Ministério Público deixa claro na ação que as sugestões permanecem atuais, em face do descaso do estado e da crise que se instalou no sistema prisional do Maranhão.
A decisão proferida ontem vai ao encontro das medidas elaboradas no Plano de Emergência de Ações, apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, na última quinta-feira (9) para o enfrentamento à violência nos presídios do Maranhão.
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“A justiça maranhense
“A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias.
Como discordar da célebre frase (neste exato me foge a memória, mas acho que é de Tom Jobim, me corrijam senão): o Brasil não é para amadores.
e nem para profissionais acrescento eu…
Que loucura é essa?
“decisão proferida ontem vai
“decisão proferida ontem vai ao encontro das medidas elaboradas no Plano de Emergência de Ações, apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, na última quinta-feira”:
Entao era verdade! O governo Dilma esta com medo de enfrentar um Sarney por causa da Base Aliada de Trairas da qual faz parte o PMDB!!!!!!!!!
DERRUBEM A BASE ALIADA DE TRAIRAS INTEIRINHA, GENTE.
Até tu, Brutus?
Ivan, Sarney é uma bisca mesmo, etc e tal, a base aliada é péssima (mas infelizmente imprescindível, salvo se a Dilma encontrar a varinha do Harry Potter), mas a questao é que nao dá para entender seu comentário. Quer dizer que você acha que nao deveriam ser tomadas essas medidas? Porque tomá-las me parece exatamente o que era preciso fazer…
Se o governo nao faz, é acusado de omisso. Se faz, é com segundas intenções? Assim nao dá…
E francamente… ATÉ TU, BRUTUS? Isso eu nao esperava de você…
Bisca não né Lúcida, segundo
Bisca não né Lúcida, segundo Lula Sarney não é um homem comum e merece respeito.
Equívoco ou absurdo
Construir novos presídios (quantos?) em 60 dias, 2 meses? Como é possível? Ou há um equívoco no texto, ou o juiz perdeu o tino.
Ora, tudo superfaturado e
Ora, tudo superfaturado e malfeito por uma empresa do grupo que, por sua vez, inclui essa turma do próprio judiciário que está por décadas e décadas sendo nomeada. É um bloco duro.
Claro que deve ser COMEÇAR a construção
A nao ser que haja algum modo de fazer com pré-fabricados.
Bom, não há.
Bom, não há.
Pois é. Entao a interpretaç tem que ser essa…
Como se aprendia antigamente nas escolas, caber, querer e poder nao tem imperativo… Há limites para o que um juiz pode ordenar. Ou ele providencie uma vara de condao…
E o Judiciário segue avançando…
O sistema peniteniciário em TODOS os estados da federação é um caos. Ninguém discute. Porém, essa decisão é mais um precedente perigoso no avanço de juízes sobre os Executivos. Agora juízes também ditam o que os representantes eleitos (por piores que forem, mas eleitos) devem fazer. É o fim!
Construir em 60 dias? Nem os
Construir em 60 dias? Nem os alemães na Segunda Guerra construiam campos de concentração em 60 dias.
A Justiça maranhense tem um
A Justiça maranhense tem um longo curriculo de aversão à logica. As mais bizarras condenações saem do Maranhão, por um cheque devolvido de 300 reais o Banco do Brasil foi condenado a uma indenização por danos morais de 4,5 milhões e casos como esse tem mais no Maranhão sarneyzista, o pai do ex-Presidente era Desembargador e toda a cupula há 50 anos tem influencia da familia, a atual corregedora geral do Tribunal, Nelma Sarney, é tia de Roseana.
A determinação dos 60 dias é obviamente mediatica, nessa przo não dá nem para fazer o desenho da planta. É jogo de cena para mostrar providencias.
PAÍS POBRE É PAÍS QUE A JUSTIÇA É COMO A DO BRASIL.
A Justiça do Brasil é seletiva, nunca vi a justiça se interessar pelo povo honesto e mandar construir casas em 60dias, país pobre é país que tem a justiça como a nossa. De jotas a esses. Não tem nada que preste na justiça brasileira, partidária, midiática e elitista e o pior sem noção do que o povo sabe e pensa sobre ela, pensam que são reis de um olho só em terras de cegos.
E gosto de vir aqui pq todo
E gosto de vir aqui pq todo dia da para dar uma risada com um advogado.
uahauhahauhauhauhauhua