Pastoral Carcerária: “Sistema prisional está estruturado para torturar e matar”

Jornal GGN – O padre Valdir Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária no Brasil, disse em entrevista ao blog Caminho Pra Casa que se a sociedade soubesse como realmente funcionam os presídios públicos, a cultura do “bandido bom é bandido morto” poderia ser alterada. Segundo ele, há anos o governo federal vem sendo avisado de que massacres ocorrem em unidades espalhadas pelo País, mas nenhuma postura para mitigar a superlotação e outros defeitos do sistema foi adotada.

Para ele, a frase do ex-secretário nacional da Juventude do governo Temer sobre ter chacina toda semana nos presídios é a mais sincera e que verdadeiramente representa os anseios do poder público. Silveira afirmou que o sistema está estruturado para viabilizar esses massacres em alto número ou a conta-gotas. Tortura e morte viraram lei interna.

Por Mauro Lopes

Do blog Caminho Pra Casa

Caminho pra Casa –  Como a Pastoral Carcerária avalia os massacres do início de 2017, com 64 mortos em Manaus (AM), entre 1 e 8 de janeiro e mais 33 mortes em Boa Vista (RR) , no dia 6?

Padre Valdir Silveira – Os massacres não foram uma surpresa. Desde 2012 a Pastoral Carcerária faz relatórios, encaminhados às autoridades, sobre a situação limite dos presídios no país, com destaque para os do Norte, tanto no Amazonas [aqui] como em Roraima [aqui]. O governo sabia do que podia acontecer. Há rebeliões em todo o país. Vimos o massacre de Pedrinhas (PI), que aconteceu em três ondas sucessivas, entre 2010 e 2013, com 97 mortes no total.

Há massacres em todo o país, e eles acontecem em grandes números, como vimos agora, ou em conta-gotas.  Mesmo nestes casos, do massacre continuado em aparente pequena escala, que sequer é notícia, os números quando consolidados são terríveis. E olhe que os levantamentos são todos precários, sempre subestimados. Aos presos pobres não é dado o direito nem mesmo de figurar em estatísticas.

Veja estes números, são chocantes: só no primeiro semestre de 2014, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) informou 565 mortes no sistema prisional, sendo mais ou menos metade delas classificada como intencionais, violentas –portanto, algo como 280. Isso apenas no primeiro semestre de 2014! E quer saber mais? Sem que os estados de São Paulo e Rio apresentassem seus dados! O governo de São Paulo, que tem um terço da população carcerária nacional, ignorou o levantamento federal! Em 2016 o governo Alckmin informou mais de 400 mortos no sistema penitenciário no Estado –e garantiu que apenas 17 teriam sido mortes violentas. Dá pra acreditar?

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O sistema prisional brasileiro está estruturado para torturar e matar –para mais nada.

A Pastoral Carcerária ao lado de uma série de outras organizações tem denunciado há anos a política de encarceramento em massa. O Brasil é o país que mais encarcera no mundo atualmente. Essa população toda é torturada nos presídios?

Bem, em primeiro lugar, quanto aos números. Divulga-se que o Brasil teria a 4ª maior população carcerária do mundo atrás de Estados Unidos, com mais de dois milhões de presos, China, com mais de 1,6 milhão, e Rússia, com 644 mil. Mas essas estatísticas referem-se a 2014. Na época, o Brasil tinha 622 mil presos, segundo o próprio Ministério da Justiça [aqui], sem contar as pessoas presas em delegacias.  Mas hoje isso não é mais verdade, pois quantidade de presos está caindo ano a ano nos EUA, China e Rússia, enquanto cresce a taxas superiores a 7% no Brasil –o que deve se acelerar ainda mais, se as políticas de encarceramento continuarem se aprofundando. O fato é que o Brasil já passou a Rússia: somos a terceira população carcerária do planeta!

Como essas pessoas são tratadas? Aproximar-se da realidade desta imensa população é sempre uma tristeza e causa de indignação. Lançamos em 2016 um estudo intitulado “Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa”, com apoio Oak Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Para que você tenha ideia, uma coisa elementar, básica, do cotidiano das pessoas: são milhares e milhares de presos e presas que simplesmente não recebem o kit higiene. As pessoas não recebem sabonete nem papel higiênico! Dá para imaginar o que significa para uma mulher não receber absorvente íntimo? Em São Paulo, Estado em tese mais desenvolvido do país, de 11 unidades onde abordamos o tema, apenas em quatro os presos informaram que o material higiênico era reposto mensalmente. Você consegue se imaginar vivendo assim?

É possível que as pessoas fiquem amontoadas em lugares sem luz e ventilação, com fezes e urina, esgoto correndo ao lado ou às vezes dentro das celas, num ambiente de violência constante e sem poderem denunciar, com medo de represálias?

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O antigo coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o saudoso padre Francisco Reardon (o padre Chico), que morreu em 1999, costumava chamar as penitenciárias brasileiras e os distritos policiais de “corações do inferno”. É o que são.

Nós todos, agentes da Pastoral Carcerária, que em alguns casos vamos diariamente aos presídios e cadeias do Brasil, lembramos usualmente da frase do padre Chico. Ele se perguntava e nos questionava:  “É possível morrer-se em Auschwitz, depois de Auschwitz?” A resposta é sempre a mesma: sim! Os nossos presídios são extensões do que aconteceu nos campos de concentração. As torturas e os maus tratos são as práticas corriqueiras das casas de punição e castigos, que chamamos de presídios. Enquanto houver presídios e  cadeias feitos  campos de torturas e de maus tratos, Auschwitz continuará sendo uma triste realidade –no Brasil inteiro.

Houve três frases emblemáticas da postura do governo Temer e um do governo do Amazonas em relação aos massacres: “Um acidente” (Temer); “Não tinha nenhum santo” (governador do Amazonas); “Está tudo sob controle” (ministro da Justiça); “Tinha que fazer uma chacina por semana” (secretário nacional da Juventude da Presidência, que se demitiu a seguir). O que o senhor pode dizer sobre essa postura?

A fala do secretário da Juventude foi a mais autêntica. E sincera. É o que o governo deseja, de fato. Ele caiu, mas foi o porta-voz do governo.

E o apoio de largas fatias da sociedade a este discurso e essa política?

Se a população soubesse o inferno que é a vida num presídio… Vez por outra vazam informações sobre supostos “privilégios”, como aconteceu até nesse episódio de Manaus. Mas são desinformações. O que a gente vive no dia a dia da Pastoral Carcerária é encontrar com parentes e amigos de pessoas que por um motivo ou outro foram presas e que tinham o discurso do “prende-arrebenta-mata”. Não há uma sequer que mantenha esse discurso. Todo mundo fica chocado e muda de posição, imediatamente.

Eu lhe garanto: se colocassem cães e gatos nos presídios brasileiros, tratados como as pessoas são tratadas atualmente, teríamos milhões nas ruas e mobilização mundial contra o Brasil.

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Mas é preciso por outro lado encarar um fato: quem apoia o massacre é herdeiro ou continuador daqueles que apoiaram no passado o extermínio dos indígenas e a escravidão dos negros.

Qual a importância da posição do Papa, que condenou o massacre e pediu condições dignas de vida para presos e presas?  [aqui]

O Papa Francisco é um grande profeta. Inclusive neste tema carcerário. Ele recorrentemente coloca-se e a todos nós uma pergunta crucial, quando visita presos: “Porque eles estão presos e não eu, que sou um pecador?” [aqui] É uma questão para todos nós.

E a CNBB?

A nota da CNBB em relação aos massacres foi firme, contundente [aqui] e a ação dos bispos contra a privatização dos presídios e pelo desencarceramento no Congresso Nacional tem sido fundamental.

Quantas pessoas atuam na Pastoral e como vocês avaliam a relação dos cristãos, especialmente os católicos, com a questão carcerária?

Somos 6.500 pessoas organizadas pela Pastoral Carcerária em todo o país. Temos ação em quase todo o Brasil, mas ela ainda é muito frágil em alguns lugares, como no Tocantins.

Nossa missão é em primeiro lugar evangelizar: uma ação na qual o anúncio de Cristo só existe se estamos implicados na vida digna das pessoas encarceradas. Estamos sempre inspirados pelo samaritano: se não cuidamos das feridas, não anunciamos Cristo.

Por isso, entristece-nos muito ver pessoas que se dizem cristãs e apoiam os massacres ou dão de ombros com a situação dos encarcerados e encarceradas. Não podemos esquecer que nosso Mestre foi também um preso, e um preso torturado.

É hora de gritar alto e denunciar tudo aquilo que agride a vida desta população, que somada a seus familiares, são milhões de pessoas em enorme sofrimento. Seus erros eventuais não justificam tratamento que nega sua humanidade, assim como daqueles que os amam. Devemos denunciar o sistema carcerário, o Estado que prende os pobres para que eles sejam moídos, torturados e mortos.

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3 comentários

  1. RESGATE DA DIGNIDADE

    Precisas e necessárias as fortes declarações do digníssimo Coordenador da Pastoral Carcerária. A triste realidade desumana vivida nos presídios brasileiros precisa ser denunciada de forma ampla e profunda, para que a sociedade perceba o absurdo que é aceitar o discurso fascista e falacioso responsável pela ampliação do horror.

    E é importantíssima a sábia observação feita pelo abençoado Padre Valdir Silveira na entrevista acima, acerca da patente contradição que consiste no fato de pessoas que se dizem respeitadoras das leis divinas mas que aceitam e apóiam a abjeta cultura do extermínio, a tortura sistemática de pessoas, humilhadas e massacradas diariamente nos campos de concentração monstruosos que são os presídios brasileiros, e a violação dos direitos essenciais à vida e à dignidade humana de detentos e de seus familiares.

    A Pastoral Carcerária, com o apoio direto da Comissão de Justiça e Paz, cumpre assim sua nobre missão histórica de firmar posição crítica contra os descalabros da política de administração carcerária no Brasil e, desse modo, amplifica o posicionamento expresso em Nota Pública da Presidência da CNBB, datada de 04/01/2017.

    Urge recordar aqui que a firme posição da Pastoral Carcerária está expressa em Nota Pública resultante de encontro realizado em agosto/2015, que traz rigorosa condenação da privatização de presídios e que demonstra a falácia e as contradições do discurso vinculado à mercantilização do encarcerramento. E cabe frisar que o posicionamento contra a privatização de presídios foi corroborado pelo Conselho Episcopal Pastoral, reunido em novembro de 2015, conforme Nota Pública emitida pela CNBB à época (ver as respectivas referências adiante apresentadas).

    E vale ressaltar que o GGN deveria disponibilizar os links indicados no texto acima publicado, que estão inoperantes.

    Ademais, cabe acrescentar que é necessário cobrar do Estado a rigorosa elucidação das responsabilidades concretas de todos os envolvidos nas tragédias dos presídios, em todas as esferas. E é preciso pugnar pela conscientização da sociedade acerca da urgente necessidade de reversão dos retrocessos relacionados com a perpetuação e ampliação das distorções políticas, a fim de construir um projeto coletivo de resgate da efetiva legalidade democrática, para que o elementar fundamento constitucional da dignidade humana seja respeitado na prática, a fim de que em breve venha a ser possível estruturar o desenvolvimento de um futuro mais justo, sustentável e inclusivo.

    REFERÊNCIAS

    http://www.cnbbsul1.org.br/nota-da-cnbb-sobre-o-massacre-no-complexo-penitenciario-de-manaus/

    http://carceraria.org.br/nota-publica-da-pastoral-carceraria-nacional.html

    http://carceraria.org.br/cnbb-a-ineficiencia-do-sistema-prisional-nao-pode-levar-a-privatizacao.html

  2. Muita ingenuidade seria achar que todos estes crimes não….

    Muita ingenuidade seria achar que todos estes crimes não tem motivo político.

    Está ficando claro que todo este movimento do “crime desorganizado” tem um motivo político por trás de tudo, e o básico é criar pânico a população em geral.

    Há muita gente bem informada que sabe todos os movimentos dos diversos grupos por antecipação, isto corre no sub-mundo jornalístico-policial que vive e se alimenta de todo este sensacionalismo, quem está preocupado com a reconstrução do Estado neste momento não é o governo federal, e diria mais, o atual ministro da justiça está satisfeitíssimo com o que está ocorrendo, pois conforme o nível de pânico “soluções de emergência” poderão ser tomadas, tipo o Ato Patriótico dos USA, ou seja, privações dos direitos individuais em nome da ordem pública podem ser facilmente aprovados neste congresso atual.

    Este seria a opção para a segunda fase do golpe, que vai devido a deteriorização da economia. Podemos dizer que a fase dois, que seria o PSDB assumir a presidência da república não está mais em questão, logo o que resta, a repressão.

    Como não há um movimento de esquerda forte, nem a oposição do PT está sendo eficiente, uma forma de controlar o Estado com maior facilidade é simplesmente com medidas de exceção e a melhor maneira é através de uma aparente situação de desordem criada por um crime que está longe de ser organizado.

    Provavelmente se a luta que no momento está restrita aos presídios ela pode ser estendida para o convívio geral, se isto ocorrer o que farão? Decreta-se com ou sem ajuda do judiciário e legislativo medidas bem mais duras que as previstas pelos promotores da Lava-Jato, eliminação do habeas-corpus e penalização de advogados (em tese estas medidas serviriam somente para o combate ao crime) com isto simplesmente todas os principais indicados como sendo os Comandantes do Crime (des)organizado serão devidamente executados, porém as medidas continuarão para “manter a ordem” e depois elas serão utilizadas contra a oposição, simplesmente ligando falsamente com o que chamam “os direitos humanos”, nesta sacola poderá ir tudo.

    Vejam, isto parece ser um projeto pessoal de uma parte do governo federal ao nível de primeiro escalão que adquiririam mais poder na República trazendo para dentro todo um processo de repressão política e o comando de BILHÕES de dólares no domínio do mercado de intorpecentes.

    O objetivo deste grupo é acaber com a terceirização da chefia do crime de tráfego das mãos do crime (des)organizado pondo nas mãos dos verdadeiros chefes. O inconveniente é que como todo este movimento está sendo monitorado por órgãos de repressão ao tráfego de outros países, estes aceitam temporariamente, e ficam com a possibilidade de intervenção quando bem desejarem.

    • Bandidos usam, não são usados

      Muita ingenuidade, isso sim, é acreditar que os bandidos das facções estão sendo usados para algum propósito político. É o vício do esquerdista ver tudo sob um viés essencialmente político. Não é assim na realidade. Os bandidos corrompem autoridades, não são corrompidos por elas. O mais é teoria conspiratória.

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