Após golpear e quebrar dentes de suposto flagrante, PM diz que não houve abuso

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Ilustrativa

Da Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu em flagrante o policial militar (PM) Paulo César Leal Pereira que, na madrugada do último sábado (25), foi à delegacia registrar um flagrante de drogas. O militar foi preso, segundo nota da Polícia Civil, porque, ao abordar pessoas que estavam em um carro, suspeitando que tivessem consumindo drogas, o PM  teria dado uma cotovelada no rosto de um dos ocupantes do veículo, que perdeu três dentes.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, obteve, no sábado à noite, no plantão do Tribunal de Justiça, o alvará de soltura em favor do soldado, de 29 anos, lotado no batalhão da Maré. Ele disse, no site da corporação, que a prisão do policial ocorreu de forma irregular. “Ele foi autuado em flagrante por autoridade incompetente, pela prática de lesão corporal e abuso de autoridade”.

O coronel lembrou que todo policial militar que cometer crime no exercício da função, previsto no Código Penal Militar, deve ser autuado por autoridade de Polícia Judiciária Militar e os autos encaminhados à Auditoria de Justiça Militar. “Fato que não ocorreu nesse caso específico e, por esse motivo, houve intervenção do comando da Corporação para que o Judiciário corrigisse flagrante ilegalidade”, informou Dias, em nota.

O comandante-geral salientou que “não há, por parte da corporação, intenção de amenizar o comportamento do policial militar em questão”. Será cumprido o rito adequado para o caso, que prevê a avaliação da conduta do soldado pela Corregedoria Interna e da Justiça Militar, de acordo com a legislação.

Abordagem

Em nota divulgada ontem (26), a Polícia Civil comunicou que, de acordo com informações da Central de Garantias (CG-Norte) e conforme depoimento de testemunhas, o militar Paulo Cesar Leal Pereira, apoiado pela guarnição, abordou as pessoas em um carro e acabou dando a cotovelada no rosto de uma delas.

Segundo a nota, na primeira revista, os militares não encontraram nada no veículo mas, na segunda busca, foi achada uma guimba de cigarro embaixo do banco do motorista, assemelhado à maconha. Os ocupantes do veículo foram conduzidos pelos militares à Central de Garantias, onde o delegado de plantão entendeu que a conduta do militar foi desproporcional, já que resultou em lesões de natureza grave na vítima, e resolveu autuar o PM em flagrante.

“O Plantão Judiciário entendeu pela legalidade da prisão. Foi concedida a liberdade provisória ao militar, sem fiança, para que ele responda por abuso de autoridade”, informou a Polícia Civil.

Sindepol

Em nota divulgada ontem (26), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindepol) criticou a “lamentável postura” da Polícia Militar. “É ultrajante o fato que uma instituição que deveria aplicar a lei defenda, em um Estado Constitucional de Direito, o castigo físico, seja qual for a justificativa”. Assinada pelo presidente do Sindepol-RJ, Rafael Barcia, a nota sugere “àqueles que ainda não entenderam que vivemos sob o manto da legalidade que se adequem o quanto antes, ou arquem com as consequências legais”.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

8 Comentários

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  1. Os militares, aqui, têm uma

    Os militares, aqui, têm uma justiça só par eles e uma previdência só para eles. Por que então não separam uma parte do território brasileiro, sugestão, em torno do Palácio dos Bandeirantes, e fundam um país só para eles ? Ficaríamos livres dessa casta. 

  2. as polícias militares, …

    … do pós 64, não foram criadas para defender o povo, …   foram criadas para que as  elites golpistas possam  se defender do povo

    1. O que a falta de inteligência
      O que a falta de inteligência e conhecimento não é capaz de fazer com as pessoas, não é mesmo, levando a esse tipo de comentário. O auto comando da PM agiu de forma correta,cumprindo o que está descrito no código penal militar, procura se informar um pouco lendo a CF e o Direito Penal Militar. Polícia Civil agindo de forma incorreta não cumprindo os preceitos legais estabelecidos em lei. O Brasil não tem capacidade de ficar sem uma policia militar, um exemplo fácil, Espírito Santo.
      A sociedade tem o governo que merece mesmo.

  3. É… Talvez o erro seja

    É… Talvez o erro seja insistir em uma policia militar… A força militar é utilizada pelo estado para defender o país de ameaças externas… E não para combater o próprio povo da região em que ela se localiza. 

  4. Me parece as vezes que estas

    Me parece as vezes que estas forças sejam para proteger as elites… Mas também para servir a interesses estrangeiros… Me parece que é uma polícia a prova de povo… 

  5. Aonde que a PM disse que não houve abuso?

    Li a matéria e não localizei onde a PM falou que não houve abuso. Copiei e colei abaixo o que a PM colocou. Apenas revogaram a prisão por ter sido feito por órgão policial incompetente. Algum advogado pode se posicionar sobre isso? Se realmente a P.C. é incompetente para prender um P.M. (faz sentido que o seja, a PM tem seus próprios órgãos de controle), a prisão foi corretamente revogada. Antes que taquem pedras, não estou defendendo a atitude do PM. Mas me parece que o título dessa matéria fala uma coisa e o conteúdo mostra outra.

    “O comandante-geral salientou que “não há, por parte da corporação, intenção de amenizar o comportamento do policial militar em questão”. Será cumprido o rito adequado para o caso, que prevê a avaliação da conduta do soldado pela Corregedoria Interna e da Justiça Militar, de acordo com a legislação.”

     

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