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Por Carlos Alberto de Mello, no Portal LN
A violência aumenta e os brasileiros se sentem reféns do medo e condenados a viver com um sentimento de que qualquer um pode ser a próxima vítima. O temor se justifica, já que as nossas polícias são consideradas ineficientes, não só em relação aos países desenvolvidos, mas também a outros muito mais pobres e desiguais que o Brasil.
Isso acontece porque, diferentemente da maioria dos países, onde as polícias são de ciclo completo e carreira única, no Brasil temos duas meias polícias: as Polícias Militares, que são responsáveis pelo policiamento ostensivo e a manutenção da ordem pública, e as Polícias Civis, que são responsáveis pelas funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.
Para piorar, a relação entre essas duas meias polícias não é de integração e sinergia. Na verdade, o que ocorre é justamente o contrário; uma constante competição por poder e espaço, que produz um efeito deletério para além das instituições e seus agentes.
Além da exótica divisão dos órgãos policiais, internamente, nas polícias civil e federal existe uma divisão entre delegados e não-delegados, e, na polícia militar, entre oficiais e praças. E, enquanto nas melhores polícias do mundo o desenvolvimento de carreira acontece por mérito e antiguidade, com grande ênfase no mérito, nas polícias brasileiras as carreiras são estruturadas por concursos de cargos, sendo baixa a valorização do talento e do aprimoramento pessoal e profissional.
Como consequência, o Brasil apresenta números opostos aos obtidos pelos países com boa prática policial, nas avaliações da população sobre a qualidade dos serviços na área de Segurança Pública. Enquanto no Brasil apenas cerca de 30% da população confia na polícia, nos países onde as polícias são bem avaliadas, esse índice de confiança varia entre 75% e 87%.
Essa diferença enorme de percepção pode ser explicada pelas estatísticas de estudos sobre a violência. Enquanto no Brasil somente uma faixa de 5% a 8% dos assassinatos são esclarecidos, nos Estados Unidos, o índice de solução é de 65%, na Inglaterra, 84%, no Japão, 95%, e na Alemanha, 96%. Além disso, com sua taxa de 20,7 homicídios por cada 100 mil habitantes, o Brasil está muito atrás de países vizinhos como Peru (1,6), Chile (1,7), Argentina (2,5), Uruguai (2,6) e Paraguai (5,0)
Segundo especialistas em segurança pública, a qualidade das polícias está diretamente ligada a questões como a organização integrada, a formação multidisciplinar e contínua dos profissionais, ênfase nas ações preventivas e proativas, integração dos sistemas de segurança pública e defesa social, transparência, cidadania e trabalho educativo junto à comunidade.
Cabe ao Brasil transformar essa crise de confiança nas instituições policiais em oportunidade de mudança de paradigmas. Há inúmeras propostas em discussão no Congresso que podem caminhar nessa direção. Mas os governos federal e estaduais e, em especial, o ministro da justiça, como gestores, têm a obrigação de interpretar o sentimento das ruas e adotar medidas que coloquem o país no caminho da paz e da cidadania. E isso somente será possível com o desmantelamento do atual aparato policial arcaico, ineficiente e violento, o qual não se coaduna com os fundamentos e princípios de nossa ordem democrática constitucional.
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pergunta
“Por que o Brasil é refém da violência?“
R. Porque uma parte da polícia é sócia dos bandidos. E porque as polícias foram treinadas por egressos da ditadura para presevar os valores da elite.
No Brasil a polícia não se vê como integrante do povo!
Somos uma sociedade violenta. Ponto.
Por isso vemos tanta banalidade da violência e não nos damos conta de sua origem. Assistimos esses “pastores” que apregoam o ódio contra adolescentese, a diminuição da maioridade, para condenar crimes que são, em última instância, deles. Temos de assumir tal coisa e corrigir, não no caminho dos imbecis que querem responder com violência, jogar gasolina na fogueira que já arde. Matamos por ano no trânsito, tanto quanto nossas baixas na nosso maior conflito armado externo, a Guerra do Paraguai; a criminalidade nos rouba tantas vidas igual; quando é que vamos acordar para a nossa realidade violenta? Que diferença faz entre a violência do “criminoso” e a do cidadão “pacífico” que lhe atropela em cima da faixa de pedestre? Ambos são cretinos individualistas, um acredita que a saída é tomar para si a propriedade individual alheia, outro acha que a propriedade individual lhe confere todos direitos, são o mesmo lado de uma ideologia nefasta, da qual temos de se livrar.
Corrupção policial
Duas irmãs e um sobrinho meus foram assaltados na zona rural de uma das cidades da região metropolitana de Natal. Procuravam uma granja para comprar, encontraram assaltantes que levaram seus pertences e o carro em que estavam. O carro foi encontrado depois, na margem de uma estrada, e enquanto uma de minhas irmãs prestava queixa na delegacia de plantão percebeu que o policial que cuidava do caso, e que tinha achado o carro, estava com o celular dela, que havia sido tomado pelos bandidos. Foi aconselhada a não delatar por outro policial. Se o cara tinha tido contato com os assaltantes, o que não seria capaz de fazer? É essa a nossa polícia. Se você for roubado pode chegar na delegacia e oferecer um trocado para quem recuperar seu bem. Do contrário, os que são pagos para isso não vão mover uma palha em seu benefício.
Salários indignos
Enquanto o PM receber de vários governos estaduais, salários indignos, ele vai conbtinuar perdendo a motivação que o fez ingressar nessa carreira. Motivação essa que, muitas vezes, é legitima, patriota. Mas quando o próprio governo do estado (em SP) reconhece que ele precisa fazer bico e até o oficializa sem encontrar protestos, então fica evidente que nós não estamos preocupados com o bem estart e a eficiências do PM. Caso contrário, muitas vozes teriam sido ouvidas nessa questão. E dessa maneira, nunca teremos uma PM com a energia e o preparo necessários. Na hora do descanso merecido, ele vai estar afzendo bico. E quando voltar ao trabalho de PM, vai estar cansado do bico.
Desinformação ou esquizofrenia
Eu não sei realmente se os comentários refletem um estado de desinformação, portanto solucionável, ou de esquizofrenia, que necessita de tratamento. O texto não apresentou nem os salários, nem a corrupção como responsáveis diretas pela percepção da violência. E muito menos analisou o comportamento social como agente ou vítima da violência. Apenas descreveu o problema de uma instituição dividida, da estrutura da carreira policial, e da desconfiança da população com esses servidores públicos. Leiam e interpretem por favor.
Salários, corrupção, mentalidade e o inquérito policial
Além do que o texto apontou – corretamente – é preciso analisar outras questões, que aponto aqui apenas superficialmente:
– Sobre a questão dos salários: mesmo nos Estados e nas corporações (como a Polícia Federal) onde os salários são mais altos a corrupção policial existe e não é menor do que nos Estados que pagam mal. Nesses casos a corrupção só muda o foco e o valor da propina. Aliás, se for culpar salário será preciso acusar todo trabalhador mal-remunerado de corrupto.
– Sobre a questão da corrupção: ela existe por vários motivos, e o principal é o fato do policial lidar com com criminosos que pagam bem pra não ser importunados, mas as milícias no Rio e em São Paulo mostram que o problema também é de caráter, já que são policiais eliminando o atravessador e tomando o lugar dos bandidos. Mas boa parte da corrupção pode ser atribuída às corregedorias de polícia que não fazem seu trabalho e aos ministérios públicos que não se interessam em fiscalizar as polícias, pois isso dá (muito) trabalho e não dá holofote – além de ser perigoso.
– A mentalidade do policial precisa mudar também. O sistema de formação de policiais é geralmente reacionário e contaminado por mitos e velharias. Um exemplo são as abordagens por porte de droga, que em 100% dos casos (em SP, por exemplo) são registrados como tráfico, e nunca como porte.
– Por fim, o inquérito policial, essa peça vetusta que insistem em manter no Brasil. O inquérito policial é um pré-processo, onde quem tem um bom advogado atrasa o máximo que pode o início da ação penal e começa a plantar as nulidades que vão destruir a ação penal e quem não tem começa a se enrolar por falta de defesa adequada. Na maioria dos países a investigação é feita em conjunto com o Ministério Público e quando este avalia que as provas são suficientes oferece a denúncia.
Outra situação que não temos aqui é a figura do acordo com a promotoria. O criminoso confessa o crime, auxilia o Estado a pegar seus eventuais cúmplices e abre mão de recursos, negociando uma pena mais branda. Aqui transformaram a delação premiada em peça do jogo político e usam essa etapa da instrução do processo pra coagir acusados e obrigá-los a falar ao gosto do juiz. Não tinha como dar certo mesmo…
O problema da violência nos
O problema da violência nos estados é a corrupção empregnada nas polícias e a impunidade chancelada pelo judiciário.
Não me venham com a história de que há corrupção por que os salários são baixos. Ladrão é ladrão e ponto final,
Não é a ocasião que faz o ladrão, é o ladrão que se aproveita da ocasião.
Bico, a maioria do povo brasileiro está acostumado a fazer trabalhos honestos que complementam seus ganhos mensais.
Violencia é diretamente proporcional a corrupção da justiça. Alguém já parou para pensar que violencia gera uma circulação de dinheiro astronômica (empresas de segurança patrimonial, sistemas eletrônicos de segurança, alto valor de imóveis em condominios fechados, seguros, empresas de blindagem de carros, etc…).
Senhores governadores, querem realmente reduzir a criminalidade ou é só discurso?
Vivem me falando, mas juro que não acredito!!!
É verdade que esses micro ônibus – dessas cooperativas que transportam passageiros em alguns bairros de SP – pertencem ao PCC? Olha, não foi um não, foram vários motoristas de taxi que me falaram disso. Se for verdade, desculpem o termo: estamos fudidos. Significa que os caras já dominaram. Me falem que é boato!