A Amazônia, a economia e o índio

Do Projeto Brasil

Uma das discussões mais quentes dos próximos meses será sobre a exploração racional da Amazônia .

O Brasil possui 12,5% de terras indígenas (TIs) distribuídas em 582 áreas, a maior parte delas na Amazônia: são 405 áreas, ou 20,67% do território amazônico. A Lei de Florestas Públicas (11.284), sancionada em março de 2006, regulamenta o uso racional e lucrativo de florestas públicas e promete ser o principal braço para desenvolver a região amazônica em harmonia com os desejos de ambientalistas e populações locais. O texto prevê a concessão florestal a empresas interessadas no manejo sustentável.

Em dez anos, estima-se que 13 milhões de hectares de florestas estejam com contratos de concessão (3% da Amazônia), 25 milhões em manejo comunitário (6%) e outros 50 milhões em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (10%). Resta saber se os 20% da Amazônia pertencentes aos índios permanecerão intocáveis pelos “homens brancos”.

As comunidades indígenas vivem (ou pelo menos deveriam viver), apenas dos recursos naturais. Muitas terras indígenas são extensas e possuem poucas áreas próprias para agricultura. Por ter sido declarado Terra Indígena, o espaço não pode ser explorado pelo “homem branco”, mesmo que seja uma zona rica em outros tipos de recursos. Essa proibição da exploração formal e regulada abre um amplo espaço para invasões descontroladas. Segundo a nova lei, as TIs estão excluídas do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), que determina as áreas passíveis de concessão.

O “banco genético” existente na Amazônia tem alto valor nas informações que podem ser manipuladas, modificadas e transformadas através das novas tecnologias da informação genética, como a biotecnologia. Como conciliar os interesses de desenvolvimento nacional com a preservação indígena, sem inutilizar o importante potencial de geração de riquezas. Essa será a próxima discussão do blog e do Projeto Brasil.

Leia mais sobre a nova lei no Projeto Brasil

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