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A dívida e o orçamento

Recomendo a leitura dos gráficos que constam do trabalho da Unafisco-SP sobre os gastos orçamentários da União. Eles estão na página 11 do caderno Nacional do “Estadão” de hoje. Não constam da edição digital.

O gráfico principal fala por si.

Em 1995, 47,2% do orçamento se destinavam à infra-estrutura e área social; 34% para a Previdência Social; 18,8% para a dívida pública.

Em 1999, a dívida pública já consumia 38,9% do orçamento; infra-estrutura e área social 33,2% e Previdência Social 27,8%.

Em 2002, a dívida levava 45,3%, infra-estrutura e social 26,6%, Previdência Social 28,1%.

Em 2005, a dívida consumia 42,5%, infra-estrutura e social 26,5% e Previdência Social 31,1%.

De 1995 a 2005, gastos com saúde caem de 9,5% para 6% do orçamento; com educação de 5,8% para 2,7%; com segurança e defesa nacional de 5,5% para 3%; com transportes, de 1,6% para 1,11%.

Esses números jamais constaram de uma palestra, de um trabalho dos nossos especialistas em contas públicas, Fábio Giambiagi, Raul Velloso, Armando Castellar. Ou de alguns “focalistas” que descobriram que a favela de Helíópolis é o trajeto mais curto para conseguirem chegar à Avenida Paulista.

O principal item de despesa do orçamento jamais foi analisado pelos especialistas em despesa.

O salto de 20 pontos percentuais da dívida, de 1995 a 1999, visou exclusivamente remunerar ativos em dólares, depois dos desequilíbrios intencionalmente provocados por Gustavo Franco, Edmar Bacha, Pedro Malan, Winston Fritsch e, principalmente, André Lara Rezende. Esse salto de 20 pontos se deu apesar de um volume expressivo de recursos captados com venda de estatais e que entraram no sorvedouro da dívida.

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