A eficiência ineficiente

Estava folheando o livro “Gasto Público Eficiente”, lançado pela Topbooks, com vários autores e prefácio de Rubens Ricupero.

Francamente, não sei quando esse tema relevante vai sair das generalidades dos economistas e ser entregue a gestores com sensibilidade social e política e conhecimento de indicadores de desempenho. É inacreditável a miopia desse pessoal.

Setor público não é empresa. A meta do setor público é atender bem sua clientela: os cidadãos. Esse é o ponto de partida de qualquer projeto de gestão eficiente.

A partir do momento em que se definam indicadores de qualidade de atendimento, e metas a serem alcançadas, começa a se entrar nos processos e acrescentar metas de redução de custos e melhoria de processos. Legitima-se a racionalização com transparência que assegure que a qualidade dos serviços não será piorada, ou poderá até ser melhorada.

Mas esse pessoal não sabe avançar além da tesoura sem nenhum critério, nenhuma sensibilidade política, quanto mais social.

Propõem reduzir subsídios relativos às aposentadorias e pensões. Que subsídio? Com crescimento de 5% há subsídio? Se retirar a assistência social, há subsídio?

Propõem acabar com um salário mínimo de pagamento aos maiores de 65 anos, mesmo que não tenham contribuído, porque “sinaliza à população jovem de baixa renda que não vale a pena contribuir para a previdência”. Ora, por conta da estagnação e da insensibilidade social imposta por esse tipo de pensamento, a opção do jovem não é entre contribuir ou não contribuir, mas de entrar ou não para o crime. Se nem essa história de déficit conseguiu se legitimar, como irão fazer para avançar contra os abusos? Cortando do velhinho da zona rural? Tenha-se a santa paciência!

Propõem a extinção do FGTS, o fim da gratuidade do ensino superior, a redução no volume de transferência de recursos para estados e municípios, redefinição dos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios.

Esse tempo passou. Há a necessidade de racionalização dos gastos públicos, sim, mas dentro de uma nova ótica, que leve em conta a missão do serviço público. Enquanto esses especialistas-do-valor-agregado não entenderem isso, não aprenderem a trabalhar com indicadores de desempenho e metas com o setor privado, nao completarem sua formação com um mínimo de conhecimento político e social, continuarão isso: anacrônicos e generalistas.

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