A Força Nacional de (In)Segurança

José Vicente da Silva Filho, especial para o Projeto Brasil ( clique aqui para ler a íntegra, para cadastrados)

A Força Nacional de Segurança Pública oferecida pelo Governo Federal como solução aos estados que venham a necessitar de reforço emergencial é uma dessas invenções que vestem o figurino de solução (…) A solução parece engenhosa: obrigam-se os estados a cederem efetivos como contrapartida aos recursos recebidos do Fundo Nacional de Segurança Pública, juntam-se esses efetivos com algum treinamento e se constitui uma tropa quando alguma necessidade de restauração da ordem pública surgir.

(…) Os equívocos:

1. A FNS não é força para combate ao crime organizado. Crime organizado se combate basicamente com sistemas e operações continuadas de inteligência (coleta e análise de informações para identificar estruturas, lideranças, áreas de atuação, atividades em andamento e próximas ações de grupos organizados de criminosos). Como uma das melhores tropas de enfrentamento armado do País, o Batalhão de Operações Especiais da PM do Rio de Janeiro não precisa de policiais alienígenas para substituí-la (…) Quem está precisando de reforço do Governo Federal são as superintendências da Polícia Federal em São Paulo e Rio que têm pouco mais de 200 policiais em atividade efetivamente operacional e nada articuladas com as polícias estaduais.

2. (…) Exceto quanto houver greve de policiais, as ações de enfrentamento devem ficar a cargo das forças especiais locais, que conhecem as áreas de confronto, estão articuladas com o policiamento local e conhecem os comandados e companheiros para ações em contexto de crise que demandam alta confiança mútua para essas operações. A FNS daria suporte às operações locais e aumentaria o patrulhamento em áreas sensíveis a ataques (presídios rebelados ou em crise de excesso de lotação, postos de vigilância da Linha Vermelha no Rio, entrada de favelas, estações de metrô etc), sempre sob comando de oficial da PM local.

3. O emprego da FNS ou de contingente das Forças Armadas não deve objetivar a “melhoria da sensação de segurança da população”. Esse objetivo revela a aceitação da mediocridade e da impotência do governo frente aos problemas. As ações emergenciais devem estar contidas num plano de fundo para correção dos problemas existentes nas polícias estaduais e em sua integração com as agências federais de segurança.

A aplicação “bem sucedida” no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo (oficiais da PM local afirmam que ela foi desnecessária, mostrou despreparo e abusou do uso da força) mostraria que a FNS poderia ser aplicada em larga escala no Rio de Janeiro. Esse é um dos mais perigosos equívocos, pois as experiências anteriores foram em pequena escala de efetivos (menos de 200 homens) e aplicados basicamente para controle de presídios. A aplicação de grande contingente com previsão de patrulhamento em uma cidade de alta complexidade é uma situação completamente nova. Uma situação como essa empregando efetivos do Exército exigiria, por exemplo, um general de divisão com seu estado-maior, dois generais subordinados comandando duas brigadas e um grande aparato de unidade de logística (para cuidar de transporte, alojamento, alimentação, assistência médica, disciplina etc). O Ministério da Justiça não tem estrutura, conhecimento nem experiência para essa operação que constituirá um inusitado e perigoso campo de experimentação”.

O primeiro problema seria obter a liberação dos policiais dos estados (…) Abrindo mão de suas forças de emergência – o que nenhum governo do mundo faria – o governante estadual estaria sujeito a crises devastadoras. Os governadores se perguntariam ao serem instados a fornecer suas forças especiais, por que o Rio de Janeiro seria mais importante que seu estado e por que a montagem de tamanho contingente se a crise já passou.

O segundo problema é o gigantismo da logística: para arrecadar os 7.000 policiais militares (entre os quais mais de 300 oficiais de tenente a coronel) dos estados e apresentá-los no Rio seriam necessários mais de 100 vôos; acomodá-los decentemente seria outro problema (cerca de três mil quartos de hotel); alimentação e lavagem de roupas outras questões bizonhas, mas necessárias. Seria necessário ainda pagar 200 reais de diárias a cada policial, o que daria mais de 40 milhões em um mês. Os gastos totais provavelmente ultrapassem os 50 milhões por mês. (…)

Outro problema sério seria de ordem operacional. Praticamente todos os Estados acabaram desenvolvendo suas tropas especiais (o termo “elite” utilizado pela imprensa é abominado nas forças policiais) para situações de crise, com pessoal altamente treinado e com vantagens em relação às tropas da Força Nacional: operam meses ou anos seguidos com os mesmos companheiros e com os mesmos chefes, fatores críticos para uma tropa diferenciada destinada a enfrentar emergências de alto risco. Além disso, essas unidades desfrutam de outras duas importantes vantagens: conhecem a área em que atuam e estão naturalmente articuladas com as forças policiais locais.

(…) Outra questão não menos séria diz respeito a aspectos institucionais e legais, porque a falta de embasamento legal para a constituição e atuação da Força Nacional é problema a ser analisado com especial cuidado. É importante que se lembre que policiais militares são julgados, na hipótese de terem cometido crime em serviço, por suas justiças militares estaduais o que adicionaria uma complicação na hipótese de policiais de vários estados terem participado, por exemplo, em algum confronto armado que tenha resultado algum ferido. (…)

Quando descartou a idéia de uma força policial militar federal permanente – a criação da Guarda Nacional – o governo investiu nessa cômoda ilusão da Força Nacional. Estamos, mais uma vez, adiando as soluções com arranjos precários, criando mais uma gambiarra institucional.

É patético o oportunismo do Presidente Lula ao clamar pelo agravamento das penas para os criminosos que mataram sete pessoas em ônibus queimados. Patético porque o presidente parece esquecer que durante seu primeiro mandato foram assassinadas quase 200.000 pessoas, além de cerca de 150.000 mortas no trânsito, no que talvez seja o maior “programa de exclusão” da vida do planeta. (…)

* José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM/SP, mestre em psicologia social pela USP, foi secretário nacional de segurança pública (2002), consultor do Banco Mundial, pesquisador associado do Instituto Fernand Braudel, é consultor de segurança pública.

Luis Nassif

24 Comentários

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  1. Patético é este coronel
    Patético é este coronel paulista.
    Patética é a opinião dos paulistas que só enxergam seus umbigos.
    O avô dele deve ter corrido do “Itararé”

  2. É obvio que só poderia ser
    É obvio que só poderia ser alguém que trabalhou no governo FHC pra falar isso. Será que o Sr. poderia nos fornecer os numeros durante o governo Tucano? Obrigado

  3. Nassif e leitores.
    Perdão por
    Nassif e leitores.
    Perdão por insultar os paulistas, mas este artigo politiqueiro me tirou um pouco do sério.
    perdão novamente a todos.

  4. È só querer endurecer a
    È só querer endurecer a legislação para os criminosos que sempre aparece algum orgão ou “especialista” (como o Brasil tem especialistas hein?) dizendo que não é isso que não é aquilo – no governo FHC o plano de segurança era o de iluminar melhor as ruas e depois veio o pagão e as ruas ficaram mais escuras, isso é que era panejamento!!!) – é muito bla bla bla e pouca ação e o país sendo tomado por bandidos.

  5. De repente, ao ler este
    De repente, ao ler este artigo, fiquei achando que eu havia entendido tudo errado sobre as operações conjuntas entre exército, FSN e PM, no RJ. Ou será que foi o coronel paulista da reserva que não entendeu direito?

    O que eu entendi sobre tais operações?

    1) O exército “patrulhará” apenas as áreas ao entorno dos seus quartéis.

    2) A FSN ficará apenas com as operações táticas (sua especialidade). Tais operações serão em conjunto com os 4 estados da região Sudeste – pretendem beneficiar a todos – e se resumirão à vigilância das fronteiras (terra e mar).

    3) As operações de policiamento ostensivo ficarão a encargo da PM.

    4) A Prefeitura do Rio de Janeiro será parceira do Governo do Estado, pagando os adicionais previstos em lei aos policiais que quiserem trabalhar em suas folgas ou forem convocados a trabalhar em seus dias legais de descanso. Tais pagamentos ficarão circunscritos às operações que envolverem a segurança da capital do Estado do Rio.

    Desta forma, não consegui depreender de onde o coronel paulista tirou tantos números… As operações em conjunto as quais ele se referiu me pareceram absolutamente estranhas…

  6. Parafraseando uma frase de
    Parafraseando uma frase de camiseta: “É uma pena que pessoas que sabem tão bem como resolver tão graves questões de segurança do país gastem seu tempo navegando na internet, dirigindo táxis ou escrevendo textos iluminados sobre a ´mediocridade´ de certas políticas públicas”. Gostaria de acrescentar que, na minha opinião, o maior “programa de exclusão” do mundo foram os oito anos de pesadelo da era FHC. Aliás, este também tinha diploma da USP, não é?

  7. Ola Nassif,
    Bom, nao li o
    Ola Nassif,
    Bom, nao li o texto integralemnte, mas tenho minhas objecoes. Vou pontua-las de acordo com a numeracao usada pelo autor.
    1- concordo que FNS nao seja p/ combte do crime organizado. E aqui no ES de fato ela nao foi. Ela atuou num momento de agudizacao da ineficiencia cronica da policia local, fato resultante da atuacao do cirme organizado, de maneira sufocante, por longa data no ES. Naquela epoca, a populacao estava aa merce dos bandidos e da sorte. Um intervencao p/ protecao do povo era muito necessaria.
    2- se as forcas locais fossem capazes de dar conta do recado na hora do enfrentamento, nao assistiriamos ao que o presidente chamou de terrorismo. Logo, o q mostram as manchetes em crises como a que ainda acomete o Rio sao arguemtos sim p/ o uso da FNS. Soh nao se pode esperar milagres resultantes disso. Apos essa atuacao, deve-se investir na melhoria da capacidade da policia, com esta sendo feito aki no
    ES, objetivando, agora, o combate ao crime organizado.
    3- eh melhor aceitar a mediocridade da impotencia do governo do que nega-la. Isso p/ mim eh muito claro; eh encarar o problema de frente (vc nao acha, nassif?). Alem do mais, eh importate a melhroria da sensacao de seguranca da populacao. Quem qr acordar e dormir com medo de bala perdida. O problema esta em se considerar essa sensacao como realidade. Mas ai eh outra historia.
    4- aki no ES, nunca ouvi que a atuacao da FNS foi desncessaria (“alguns” oficiais podem ate teh essa opiniao, mas o que vale eh a da corporacao) nem que mostrou despreparo. Alias, nao houve combates dos quais se possam retirar analises com essa do texto. E dizer que houve abuso de forca eh mentira (a FNS atuou mais vigiando onibus e terminais. Onde esta o abuso? Do jeito q o autor escreve, parece ter retirado parte de suas informacoes de uma fonte publica, logo podia postar aki p/ gente checar).
    Agora eh verdade que o contgente usado aki foi pequeno, e ao sei se o resultado se repetira no rio. Em relacao a logistica, ao tenho informacoes suficientes p/ questionar .
    Dessa forma, quero deixar claro que ha varios ponto questionaveis no fragmento postado. Alem disso, ressalto ue o curriculum do autor serve mais p/ tentar convencer o leitor da veracidade das informacoes do que p/ identifica-lo.
    Abraco Nassif

  8. Olá Nassif,
    Engraçado, o
    Olá Nassif,
    Engraçado, o coronel parece ser mais um daqueles engenheiros de obra feita, que só sabe analisar o que foi feito, sem contribuir para a solução do problema.
    Tenha paciência senhor ! Em países seguros (não disse desenvolvidos) a polícia não está fragmentada como por estas bandas. É polícia militar, civil, florestal, federal, de fronteiras e sabe-se lá mais quais.
    Será que ninguem fala nada sobre unificação ? Claro que o problema aí é o ego inflado dos delegados, investigadores, coronéis e tantos outros “títulos” que formam as tais corporações (nome bastante adequado, no sentido mais perverso).
    Olha, é muito tema para poucas linhas.
    [ ]´s

  9. Seria surpresa se um elemento
    Seria surpresa se um elemento que participou do governo FHC viesse a público elogiar alguma coisa do governo Lula.

  10. O autor do texto já esteve no
    O autor do texto já esteve no govêrno e não fez nada para melhorar a situação. Assim como Mailson da Nóbrega continua emitindo opiniões sobre economia (também nada fez quando tinha o poder para fazê-lo), o Cel. José Vicente também adora comentar sobre segurança pública, principalmente na telinha do plim-plim. É um dos preços que pagamos pela democracia, ter que aturar quem já esteve no poder e não fez nada, sempre criticando quem pelo menos tenta fazer algo. A verdade é que se os Estados contratassem policiais em número suficiente para combater a criminalidade, de fato não haveria a necessidade de solicitar o uso de tropas federais . Mas como a maioria dos Estados esta quebrada e não há dinheiro para contratar policiais, professores, medicos, enfermeiras e etc… sempre veremos seus governadores pedindo ajuda ao Governo Federal, que, na medida do possível, tentará minorar os problemas, sem no entanto resolvê-los definitivamente.

  11. Nassif:
    O coronel José
    Nassif:
    O coronel José Vicente se esquece de comentar que no RJ a promiscuidade polícia/marginalidade chegou ao ponto de policiais venderem de forma corrente drogas e armas para os criminosos.
    Para se ter uma idéia da verdadeira dimensão do caos o ex todo poderoso coronel Vilaça do 14.º BPM tem um patrimônio declarado (digo declarado) de R$ 10.000.000,00.
    Pergunto ao coronel: como mudar algo de forma efetiva, sem ajuda externa neste quadro?

  12. Sobre Espirito Santo no
    Sobre Espirito Santo no governo corrupto do tucano Jose Ignacio, a policia se envolveu de tal forma com a criminalidade que levara 20 anos para ser expurgada, se o governador tiver culhoes roxo

  13. Nunca ouvi em entrevista,
    Nunca ouvi em entrevista, esse coronel ir fundo na ferida, e dizer de forma corajosa, como Luis eduardo Soares, que o grande problema da criminalidade, começa pela propria policia, que deve estar liberando, jogo do bicho, caça niqueis, desde estas pequenas contravençoes, como as grandes, que começaram a ser loteadas com Castor de Andrade, como trafico, roubo de carros, policia mineira. Pouca importancia a midia da ao Luis Eduardo, pessoa que conhece a fundo como opera a policia.. É só fazerem levantamento e verem como delegados , oficiais de policia e outros agentes da “lei” ficam milionarios.

  14. Difícil entender numa
    Difícil entender numa discussão destas como as pessoas misturam a crítica com quem está ou esteve no poder. A diferença entre o governo Lula e FHC qual é..? Os bolsas da vida, só isso, o resto, foi só a questão internacional mais favorável para o primeiro. Para mim parece evidente que o que o coronel está dizendo de uma forma geral é pertinente. Os cariocas estão reclamando dos paulistas..? Que miopísmo…isso sim é que é desespero. Nassif, parabéns pelo post.

  15. Se as forças estaduais são
    Se as forças estaduais são tão capacitadas, por que é que está esta “zona”?. A análise do coronel não me parece exclusivamente técnica. É lamentável que as autoridades nos planos federal e estaduais não se entendam satisfatoriamente. Os pontos de vista são tão conflitantes que a impressão que fica é que ninguém entende coisa alguma. Que pena que o Brasil não participou de umas trezentas guerras ao longo de sua história. Quem sabe, assim, teria acumulado algum “know-how” e não teríamos que ficar ouvindo esse festival de blá-blá-blá.

  16. Incrivel, como tem gente que
    Incrivel, como tem gente que nao enxergar a realidade, ninguem ta confundindo nada. Acontece que o coronel deveria apontar o que esta errado e o que deveria ser feito pra corrigir, isso sim é fazer critica ou entao deveria ter arruamdo o que esta ai quando fez parte do governo FHC. Agora dizer que nao ha um fundo politico em uma materia em que um coronel reformado e com o tal mestrado em psicologia social chama o Presidente eleito de oportunista, é realmente ofender a inteligencia alheia. Temos que correr atras dos numeros durante o govenro FHC, pra ver se vao ser tao diferente dos do governo Lula, só assim poderemos desbancar o “coronel” e seus defensores.

  17. Virgilio, o coronel dá uma
    Virgilio, o coronel dá uma declaração na Folha de hoje, de que as tropas não conhecem o Rio. No policiamento ostensivo, basta o comandante conhecer.

  18. Nassif,
    Quero salientar
    Nassif,
    Quero salientar alguns aspectos da discussão, fazendo esforço para não cair na tentação de, ao invés de rebater o argumento, desqualificar o argumentador. O primeiro deles não merece nenhuma consideração do coronel. É o de que, dentre as concausas que mais contribuem para o fracasso do combate à violência nos grandes centros urbanos, tem especial relevância a corrupção das Polícias Militar e Civil de muitos Estados brasileiros, em seus diversos escalões, e as suas ligações com os próprios criminosos (a banda podre das polícias pode não ser majoritária, mas com certeza é numericamente relevante). Essa ligação espúria entre policiais e bandidos certamente não contamina a FNS e já lhe dá, de saída, uma superioridade indiscutível sobre as polícias estaduais, no combate direto à criminalidade, em ações táticas. Dificilmente os seus integrantes vão tomar armamento ou drogas de uma quadrilha para vender a outra ou receber suborno para facilitar a vida da bandidagem. Já foi noticiado que muitas operações montadas pela Polícia Federal fracassaram porque o fator surpresa foi eliminado, pelo vazamento de informações que permitiram aos criminosos neutralizar as iniciativas (vazamento esse atribuído a policiais envolvidos com o crime organizado). Por outro lado, é curiosa (para dizer o mínimo) a crítica feita à FSN quando atuou no Espírito Santo, por aquilo que o coronel chamou de “abuso no uso da força” (segundo ele, a crítica teria partido de “oficiais da PM local”). Ainda que possa ter ocorrido o abuso (o que seria intolerável) certamente isso não revela nenhuma superioridade das polícias estaduais sobre a FSN. Cinicamente, poderia eu dizer que, no máximo, esse execrável comportamento a igualaria às PM’s cujos integrantes foram capazes de produzir o massacre do Carandiru, o massacre da Favela Naval, a chacina da Candelária ou a chacina da Baixada Fluminense, entre outros atos de barbárie. É possível que já esteja em curso uma reação das policias estaduais ao uso da FNS, movida pelo corporativismo, haja vista matéria publicada hoje na Folha de S.Paulo sob o título “Força Nacional é motivo de chacota entre os militares”. O fato é que o Rio de Janeiro, cidade em que vivo, está sitiado por quatro facções do crime organizado. Todas perigosíssimas: o narcoterrorismo, a banda podre da PM, a banda podre da Polícia Civil e agora as milícias formadas por policiais, bombeiros e agentes penitenciários (reformados ou da ativa). Seja bem-vinda a FNS, que certamente sozinha não resolverá o problema, (e eu duvido que haja solução para ele, dada a dimensão que atingiu, a não ser mais escola, mais educação e mais emprego, infelizmente no médio e longo prazo). Mas que é um alento, isso é. Para qualquer pessoa interessada no assunto parece-me obrigatória a leitura do livro “A elite da tropa”, de Luis Eduardo Soares, André Batista e Rodrigo Pimentel (o primeiro foi Secretário Nacional de Segurança Pública e Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro e os outros dois oficiais do BOPE). O livro teve como inspiração o trabalho da tropa de elite da PM carioca – o BOPE. E também do livro “Rota 66 – A Polícia que mata”, de autoria de Caco Barcellos, sobre a atuação da PM paulista. São muito esclarecedores: dois verdadeiros socos no estômago. Aquele é de edição recente; este é mais antigo (1992).

  19. Nassif:
    No pé que a situação
    Nassif:
    No pé que a situação policial está aqui no Rio muitas vezes é melhor não conhecer ninguém! Para você ter uma melhor idéia veja o blog: http://projeto200anos.blogspot.com. Este blog é feito por pessoas da PMERJ.
    Se você somar a isto o Sr. Álvaro Lins e seus “inhos” verá que o Sérgio Cabral terá que trocar no mínimo 3 pneus de um carro a 200 Km/h.
    Diante desta situação “gente de fora” mesmo que não conheça bem o Rio já é vantagem!

  20. Eu sou a favor da Força
    Eu sou a favor da Força Nacional de Segurança, afinal se ela não foi criada para as situações que estão ocorrendo no Rio e já ocorreram em São Paulo, então é melhor dissolve-la.

    Por enquanto a vantagem é toda do bandido, o que pudermos fazer para reduzir a violência, tem que ser feito.

  21. O interessante é que passa
    O interessante é que passa governo, entra governo e a situação da violência fica igual… Quando surge uma luz no fim do tunel, alguém que tenta colocar a mão no vespeiro, mesmo nao sendo de forma ideal, mas com o que tem em mãos para o momento… eis que surgem os TUDÓLOGOS. Aquelas pessoas que entendem de tudo… geralmente são as mesmas que tiveram oportunidade de fazer algo, nao fizeram nada e agora cai de pau em quem tenta fazer algo!

  22. Nassif,

    1 – O Coronel nao
    Nassif,

    1 – O Coronel nao vai melhorar a situação se escondendo atras de adjetivos. Precisa ser mais “substantivo” nos seus argumentos.

    2 – A FNS é um tipo de força moderna, baseada nas tropas de segurança da ONU. É bem treinada sim. Não é bem paga, mas quem é hj no Brasil ? Seus componentes foram selecionados entre os Batalhoes. Podia ser melhor ?? Tudo pode ser melhorado. Entao vamos melhorar.

    3 – Sua atuação não deves ser confundida com as tarefas das atividades corriqueiras das PM e Policias Civil. Ela serve pra cuidar de presidios, e liberar as outras forças.

    Tudo isso que digo se baseia nas pobres informaçoes que achei a respeito. Vamos fazer um debate mais profundo sobre alternativas para a Segurança Publica. Colocando a politica de lado, certo ??

    Eu particularmente gostei da ideia da FNS. Gosto da ideia de tropas de assalto, bem treinadas e equipadas, fora dos batalhoes, que podem ser convocadas no meio da noite, e contribuir de alguma forma em situaçoes “emergenciais”.

    Principalmente se ela “evoluir” mais rapidamente que as policias tradicionais.

    Dentro desse ponto de vista, o artigo do Coronel é extremamente pobre, pra nao dizer insignificante.

    Asta,

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