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Se você acha que há muita burocracia para tirar licença ambiental, é só comparar com o a maratona que os repórteres do Projeto Brasil tiveram que enfrentar só para buscar informações sobre a licença ambiental do Rodoanel:
1) Entrar em contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).
-O único passo que pode ser considerado normal nessa maratona
2) Encaminhar pedido formal ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), o que só é feito por fax.
-Aqui já começam as dificuldades burocráticas. Na era da convergência digital, o pedido só pode ser feito via fax (!!!).
3) O Fax é encaminhado em mãos para o coordenador-diretor do DAIA. Só ele pode aprovar o requerimento.
-O parecer técnico de uma obra tão importante e que envolve tantos setores da sociedade deveria ter acesso mais fácil à população em geral e principalmente para a imprensa.
4) Após a aprovação do coordenador-diretor, o requerente só poderá consultar o documento pessoalmente, com data e hora marcada pelo DAIA, na sede da Secretaria do Meio Ambiente.
-Mais uma vez a convergência digital foi ignorada e nada pode ser encaminhado por e-mail ou até mesmo correio.
5) Para adquirir uma cópia, o requerente deve arcar com os custos administrativos.
-Após o item 4, nada mais é surpresa nessa maratona.
Obs: Não há versão digital dos documentos e a consulta é pública através de requerimento por escrito, como consta na Resolução SMA nº66.
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