A maratona ambiental

Se você acha que há muita burocracia para tirar licença ambiental, é só comparar com o a maratona que os repórteres do Projeto Brasil tiveram que enfrentar só para buscar informações sobre a licença ambiental do Rodoanel:

1) Entrar em contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).

-O único passo que pode ser considerado normal nessa maratona

2) Encaminhar pedido formal ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), o que só é feito por fax.

-Aqui já começam as dificuldades burocráticas. Na era da convergência digital, o pedido só pode ser feito via fax (!!!).

3) O Fax é encaminhado em mãos para o coordenador-diretor do DAIA. Só ele pode aprovar o requerimento.

-O parecer técnico de uma obra tão importante e que envolve tantos setores da sociedade deveria ter acesso mais fácil à população em geral e principalmente para a imprensa.

4) Após a aprovação do coordenador-diretor, o requerente só poderá consultar o documento pessoalmente, com data e hora marcada pelo DAIA, na sede da Secretaria do Meio Ambiente.

-Mais uma vez a convergência digital foi ignorada e nada pode ser encaminhado por e-mail ou até mesmo correio.

5) Para adquirir uma cópia, o requerente deve arcar com os custos administrativos.

-Após o item 4, nada mais é surpresa nessa maratona.

Obs: Não há versão digital dos documentos e a consulta é pública através de requerimento por escrito, como consta na Resolução SMA nº66.

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