Biodiesel: o problema de matéria-prima

Do Projeto Brasil

O biodiesel é a grande aposta do governo Lula para consolidar a posição do Brasil no mercado internacional de combustíveis, mas ainda precisa de alguns ajustes para atender à demanda interna antes de pensar em exportação. Univaldo Vedana, responsável pela primeira fábrica de biodiesel do País, concedeu entrevista ao Projeto Brasil relatando que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve utilizar suas resoluções para fiscalizar grandes e pequenas usinas regionais. No entanto, usinas que apenas prestam serviço de processamento e industrialização do combustível ao produtor rural não devem ser consideradas ilegais.

Vedana chama atenção para a falta de matéria-prima para atender à demanda interna. Atualmente, apenas a soja poderia cobrir essa necessidade, mas seu preço aumentou muito desde outubro (de US$ 0,22 para US$ 0,30 por libra/peso) e o uso em demasia da oleaginosa pode causar sérios problemas na produção de alimentos.

Além da excessiva carga tributária, falta incentivo em contrato para que os produtores rurais passem a plantar outros insumos. Em Goiás, entre 2001 e 2004, a Caramuru Alimentos deu um passo nesse sentido garantindo a compra do girassol plantado em fevereiro e março; cerca de 80 mil hectares foram plantados especificamente para atender a esse contrato. Mas a valorização do Real fez com que a importação do óleo de girassol fosse mais rentável e a Caramuru Alimentos botou o pé no freio – regiões que plantavam 20 ou 30 mil hectares de girassol na safrinha ficaram sem contrato e passaram a não plantar mais.

Outra crítica do representante da indústria de biodiesel é quanto ao Decreto 5297, que estabelece que as usinas devem produzir biodiesel com 10% a 30% das matérias-primas oriundas da agricultura familiar, e recebem isenção de 33% a 100% do PIS e COFINS. O problema é que só recebe 100% de isenção quem planta mamona e dendê no Norte e Nordeste, discriminando os outros produtores do Brasil inteiro e as outras oleaginosas.

Univaldo Vedana também cita os problemas nos portos e na infra-estrutura brasileira para começar a exportação. Segundo ele, não faltam compradores e o mercado do biodiesel é do tamanho do mercado do petróleo.

Clique aquipara acessar a entrevista.

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