J’accuse

Na operação Anaconda, o hábito de aceitar indiscriminadamente as acusações fez com que parte da imprensa crucificasse o juiz Ali Mazloum. Publiquei uma coluna contra o massacre no dia 28 de dezembro de 2004. Bastava conferir as acusações que saíam na mídia para perceber que não tinham consistência. Havia um trabalho exemplar das procuradoras em muitas frentes, mas uma acusação inconsistente contra Ali. Mas o que importava era o show.

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal resolveu por unanimidade retirá-lo do processo. Unanimidade! No entanto, quando começou o efeito-manada, nada segurava.

Abaixo, a coluna que escrevi

J’accuse
O capitão do exército Alfred Dreyfus foi acusado de ter acobertado ações de inimigos do estado em 13 de outubro de 1894. O juiz Ali Mazloum foi acusado de integrar uma quadrilha de manipulação de inquéritos policiais em 13 de outubro de 2004. A primeira defesa do capitão foi o artigo “J’Accuse”, de Emile Zola, publicado no jornal “L’Aurore”. A primeira defesa do juiz foi do desembargador aposentado Américo Lacombe, em 13 de outubro, na “Folha”, jornal do grupo “Folha da Manhã”. Zola tinha 57 anos na época; Lacombe, 67 anos, mas a idade saiu, por engano, como 57. A principal testemunha de defesa de Dreyfus foi o Grande Rabino da França Zadoc Kahn. A principal testemunha de Ali é a procuradora federal Karen Kahn. E há enorme possibilidade de que, assim como Dreyfus, Ali seja inocente.

O juiz foi apanhado pelo vendaval da Operação Anaconda, um marco na história das investigações do país, devido a um grampo, no qual teria feito ameaças a três policiais rodoviários para que lhe entregassem a íntegra de uma escuta realizada em Brasília em sobre o empresário Ari Natalino, um dos mentores da chamada “máfia dos combustíveis”. O caso estava sob sua jurisdição. Ali havia solicitado escutas em cinco estados, decretou a prisão de Natalino em fevereiro e o condenou em agosto a quatro anos de prisão.

Pressões vieram de todo lado, inclusive do deputado federal Luiz Antonio Medeiros -que foi ao STJ pedir o afastamento de Ali. Depois, descobriu-se que uma das empresas de Natalino figurara como financiadora da campanha de Medeiros.

No dia 4 de setembro o Ministério Público enviou uma fita sobre Natalino, fruto de grampo autorizado por um juiz de Brasília. A interceptação dos telefones incriminava o delegado Alexandre Creniti -cuja prisão temporária havia sido determinada por Ali. Só que a escuta tinha durado dez meses, e Ali só recebeu trechos selecionados de uma semana. Solicitou todo o material para análise, assim como a procuradora federal regional Karen Kahn, que oficiou o procurador federal Guilherme Schelb e o juiz de Brasília. Nada conseguiram.

Como os policiais rodoviários persistissem em não enviar a íntegra da escuta, Ali telefonou a um deles exigindo o material. Essa ligação, interceptada, foi tratada como abuso de autoridade pelo inquérito Anaconda e tentativa de acobertamento de suspeitos.

Depois que Ali foi afastado, o juiz que o sucedeu constatou a existência dos grampos ilegais e oficiou o juiz de Brasília. O procurador Cristiano Valois de Souza, que sucedeu Karen, conseguiu mais elementos. Quando as investigações caminhavam, o inquérito foi trancado no TRF de São Paulo por uma liminar impetrada por dois procuradores federais regionais, Mário Luiz Bonsaglia e Marcelo Moscogliato.

Está na hora de abrir as cortinas e mostrar o que está acontecendo. Pode ser apenas excesso de zelo, de não se querer macular a Operação Anaconda com um erro clamoroso. Pode ser algo mais grave. E existe uma provável inocente sendo massacrado, sem direito a defesa.