O caso iFHC

Na nota em que respondeu às indagações da Terra Magazine sobre o patrocínio da Sabesp ao projeto de digitalização do seu acervo, o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) alegou que é uma entidade privada sem fins lucrativos. Além de explicar o objetivo do projeto aprovado pela Lei Rouanet.

Isso quer dizer que ela não distribui lucros para seus controladores. Mas não significa que ela não distribua recursos. O dinheiro sai na forma de pagamentos de despesas operacionais, serviços, salários, contratações etc. Legalmente, nada impede, por exemplo – embora pessoalmente duvide que isso ocorra — que o iFHC custeie todas as despesas do próprio Fernando Henrique, ou pague um pro-labore elevado para ele.

Além dos recursos da Sabesp, cerca de RS$ 10 milhões da captação inicial do iFHC foram solicitados às empresas antes que FHC deixasse o cargo.

Se os recursos são inteiramente para manter o iFHC, menos mal. Se cobrem despesas de FHC, é ruim.

O objeto do iFHC é administrar um patrimônio público: os arquivos dos dois mandatos do governo FHC. É acervo histórico valiosíssimo, mas é público, não é mais de FHC. Como ex-presidente, FHC não é mais pessoa física, é uma instituição. Logo, o compromisso de transparência não é o mesmo de um instituto de direito privado convencional. É bem maior.

Para evitar a exploração política do episódio, seria conveniente que iFHC disponibilizasse no próprio site sua prestação de contas. Se os gastos totais são na manutenção do projeto – como devem ter sido – será uma maneira de se antecipar aos críticos, pois virá um festival de denúncias no rastro da reportagem da Terra Magazine, por conta de uma velhíssima lei política: os climas de catarse estimulados pelos jacobinos, uma hora se voltam contra seu próprio pescoço.

Luis Nassif

39 Comentários

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  1. Nassif, poderia também fazer
    Nassif, poderia também fazer uma avaliação sobre SOS Mata Atlântica? Até onde sei é uma das ONG’s mais ricas do Brasil, constituida por dirigentes tucanos, obviamente com muitas ações mas, aquilo que poderia ser seu CARTÃO POSTAL, justamente pelo apoio da dinastia tucana no Estado, a meu ver tem ficado muito a desejar… Ano-após-ano a SERRA DO MAR vem sendo tomada de forma absurdamente predatória… hoje em dia parte dela se tornou em bairros periféricos sem ao menos qualquer planejamento… pouco se fala disso. É deprimente.

  2. É, os tucanos são a bola da
    É, os tucanos são a bola da vez!
    Primeiro, o desastre da Linha 4 do Metrô; em Alagoas suspensão de reajuste salarial dado em abril de 2006 provoca greve; agora a imoral doação de R$ 500 mil da Sabesp, aliás, do contribuinte paulista para a imortalidade(?) de FHC!
    E o ex-governador Alckmim? Quando vai parar de se esconder?
    Cansei de vê-lo, durante a campanha Presidencial, afirmando disposto ao debate, dizendo-se democrata, republicano …
    Afinal, foi ele quem autorizou, em nome dos contribuintes paulista, a realização dessa macabra obra.

  3. Nassif,
    se eu quiser ir até o
    Nassif,
    se eu quiser ir até o iFHC visitar o acervo eu posso? Se o acrevo é um bem público deveria poder, mas me parece que não é o caso, né..

  4. Se os recursos são para
    Se os recursos são para manter o iFHC ou o FHC é irrelevante. O que deve ser questionado é o fato de uma empresa do Governo de SP fazer uma doação ao instituto do ex-presidente. Que razões teriam levado a Sabesp a destinar recursos públicos (já que ela é controlada pelo Governo de SP) para uma instituição privada? Esse é o ponto.

  5. Ora, se a única coisa que
    Ora, se a única coisa que você acredita que o iFHC precisa fazer é apresentar a prestação de contas, então ele está muito bem, uma vez que ele já ia fazer isso de qualquer forma porque é uma exigência da Lei Rouanet. Aliás, ele não só ia prestar contas, como ia prestar contas para o próprio governo Lula, que vai bancar cerca de 70% dos R$ 2 milhões, muito mais do que o que a Sabesp vai efetivamente pagar. De qualquer modo, por que não apoiar a CPI das ONGs? Vamos ver quem está escondendo o quê!

  6. Meus amigos,após vir a
    Meus amigos,após vir a público esta notícia da doação destes 500 mil reais da SABESP(por isso o preço alto da água,gente!)agpra descobre-se tambem que antes de sair do Governo aquele Presidente convenceu a alguns empresários a doar a mera quantia de 10 milhões para a construção do seu instituto.Agora pergunto:será que este consórcio que causou esta tragédia em São Paulo,mas que fechou este belo contrato turn-key,não doou algum para quem aprovou tal contrato às escondidas e contra a orientação dos engenheiros da Cia do Metrô? Vocês sabiam que naquele fatídico contrato,redigido em ingles e numa linguagem técnica e imcompreenssível para a maioria da população,tinha uma cláusula que dizia que se a Cia do Metrô quisesse fiscalisar a obra,teria que pagar por isso?Era só o que faltava,os melhores emais experientes técnicos e engenheiros do Brasil,que construiram e operam todo o sistema,até então confiável,serem impedidos de acompanhar a execução de uma obra,na qual futuramente trabalharão em sua operaçõa,por uam cláusula estipulada por um banco internacional(JEBINK BANK do Japão)e aceita na íntegra pelo consórcio ganhador da licitação,esta sim talvez feita com cartas marcadas.

  7. Helton, o fale conosco do
    Helton, o fale conosco do site do iFHC informa: o iFHC, entidade privada, não está aberto a visitação e a presença em eventos e seminários é limitada aos convidados e jornalistas credenciados.

  8. Ah! Já que se fala de
    Ah! Já que se fala de malversação de recursos públicos: se ONG é “organização não governamental”, cabe discutir se é adequada a doação de recursos públicos a ONGs. Esse é o mais moderno instrumento de captura do Estado atual. Ora, se a esquerda insiste tanto em satanizar as privatizações, por que não começa pela estatização dos serviços das ONGs, que provavelmente provêm serviços para os quais a vocação do Estado é mais óbvia? É claro que não preciso responder.

  9. Que tal estender a discussão,
    Que tal estender a discussão, em vez de ficar na picuinha? Essas leis de incentivo à cultura ou ao esporte, por si só, já são de prioridade duvidosa. Servem para bancos tomarem dinheiro público – pela isenção fiscal – e investirem em centros de cultura que dão retorno de marketing. Ou para filhos muito bem nutridos financiarem seus filmes. Ou para atores profissionais – e que têm remuneração muito acima à da população – viabilizarem seus espetáculos teatrais. Ou para resolver a má gestão de dirigentes jurássicos de clubes de futebol profissional. O foco de uma lei de incentivo ao esporte e à cultura deve ser a cultura realmente popular, centros de convivência e integração de comunidades carentes, não a cultura de consumo da classe média. Por outro lado, o uso da lei por empresas estatais cria todo tipo de confusão. Ora, que sentido faz a Petrobras financiar o cinema nacional? Ou o banco do Brasil? Fica esse gosto de que a lei é apenas uma facilidade para o desvio de recursos públicos a finalidades estranhas à devida. Às abelhas petistas: vão tratar do mensalão e do BMG, certo? Ou dos 18,5 milhões que a Unitrabalho recebeu do ministério do Trabalho.

  10. Imaginamos se o atual gov.
    Imaginamos se o atual gov. fizesse isto.Hja. trab. p/jornalista. Não lí a reportagem do citado jornal, mas posso imaginar os entre-linhas e as sutilezas tendenciosas.

  11. Que eu saiba a Sabesp é uma
    Que eu saiba a Sabesp é uma empresa pública e a Lei Rouanet possibilita que parte do imposto de renda a pagar pelas empresas (portanto dinheiro público, no final) seja destinado a atividades culturais. É claro que as contas do Instituto FHC precisam ser abertas, assim como a lista de funcionários, seus salários e benefícios, se houverem, e demais gastos operacionais pagos com o dinheiro que, na hipótese de que não existisse a tal Instituição, seriam nosso.

  12. Claro que o iFHC é sem fins
    Claro que o iFHC é sem fins lucrativo, até porque seria demais querer vender informações públicas.Resta saber o que contém esse acervo, e se o acesso a essas informações é facultado a qualquer cidadão.É inusitado você conservar como seu monopólio, informações públicas, e ainda arrecadar dinheiro público para esse mister.Melhor que isso, só queima de arquivo.

  13. As ONGs proliferaram-se de
    As ONGs proliferaram-se de tal forma, que já está quase impossível verificar quais são integralmente idôneas, quais são picaretas e quais estão na categoria “meia-boca”. O iFHC (porque a letra i é minúscula, alguém sabe?) picareta certamente não é.

  14. Essa doação ao iFHC apenas
    Essa doação ao iFHC apenas revela o quão o Estado brasileiro é uma espécie de Big Father e , em casos mais obscuros ( que não me parece, até agora, ser o do iFHC) Big GodFather. .

    Eu só vejo uma solução radical para o dinheiro público ser usado apenas no tripé básico do estado: sistema educacional, saúde e infra-estrutura. Só as empresas estatais imprescindíveis deveriam ser mantidas ( caso duma SABESP). E as que não, teriam que ser bem vendidas ( caso da Petróbras e tudo quanto tiver a palavra banco ). E outra coisa que o Estado seria proibido de fazer é propaganda em nenhum meio de comunicação ( rádio, tv, jornal, net, etc – aliás, a porcentagem da propaganda oficial no faturamento das diversas mídias do Brasil não é nada desprezível. Umas podem ter mais, outras menos , mas creio que não há uma que alguma fatia desse bolo publicitário não pegue ) – exaltando as ‘virtudes’ do governo de plantão ou das ‘nossas’ estatais.

    E todos os projetos teriam que procurar recurso na iniciativa privada. E a partir daí a sociedade civil teria que lutar para favorecer uma figura que é quase inexistente aqui e que nos EUA é institucionalizado : a de uma pessoa ou grupo que consegue se destacar em alguma área – o que significar ganhar dinheiro – e que depois reverte parte disso em financiamento de projetos, pesquisas, fundações, etc. Uma área nos EUA em que isso é um exemplo perfeito é o do produtor de cinema, ou seja, da pessoa que pega o o dinheiro do bolso DELE MESMO é decide fazer um filme x. E a partir daí contrata quem fará esse filme x. Se você for ver qual o ponto em comum entre um cineasta mainstream como Spielberg e um outsider como Woody Allen, achará esse: ambos contam com o dinheiro de produtores e nenhum do Estado Norte-americano.

    Aqui sequer estamos no ponto em que alguém bem-sucedido doa recursos à universidade que cursou ( e que normalmente é pública). Se não me engano, um dentista brasileiro, trabalhando nos EUA, fez uma doação a USP e foi destaque em tudo que é jornal, pois era uma notícia tão inusitada quanto ‘homem morde cachorro.’

    E cada vez mais penso que essa mudança radical faria o New Deal do Roosevelt parecer tarefa de jardim da infância. E, para piorar, não vejo nenhum “Roosevelt tupiniquim” no horizonte.”

  15. Quanto será que a Sabesp
    Quanto será que a Sabesp investiu em projetos de educação ambiental? Será que o projeto do ifhc tem o perfil adequado para ser patrocinado pela Sabesp?

  16. Ilegal, nenhum dos dois
    Ilegal, nenhum dos dois investimentos é. Mas se eu bem entendi você é contra o investimento da Telemar na empresa do Lulinha mas a favor das doações de empresas privadas e de uma empresa pública para o iFHC, com recursos captados enquanto ele era presidente. É isso?

  17. Nassif, a mídia corporativa
    Nassif, a mídia corporativa sequer tocou neste assunto, das duas uma, ou a doaçao é legal tanto do ponto de vista ético quanto jurídico , ou então é mais uma traquinagem tucana para alocar recursos oficiais em benefício próprio, quando o Sílvio Pereira “ganhou” de uma empresa privada um Land Rover, a mídia patrulheira colocou até um helicóptero no alto da garagem para filmar a placa, com o FHC (O FAROL DE ALEXANDRIA) é um silêncio .

  18. “Para evitar a exploração
    “Para evitar a exploração política do episódio, seria conveniente que iFHC…” MAS, eles – os tucanos – estão acima da Lei, da pátria e quiçá até de Deus. Nem mesmo Otávio ousou tanto; manipulou um senado de puxa-sacos pra fazer o serviço sujo de o tornar o “Augustus”. FHC não necessita disso. Se quero, eu posso. E faço!

  19. Nassif, em qual governo foi
    Nassif, em qual governo foi aprovada a Lei Rouanet?
    Eu sou contra leis de incentivo à digitalização de arquivos, filmes, etc
    Sem essa Lei, a Petrobras passará a se dedicar à prospecção e refino de petróleo, em vez de financiar cineastas que não têm público, mas têm verba; o Banco do Brasil passa a cuidar de oferecer crédito em vez de financiar a revolução cultural do petismo.
    Certamente o iFHC é mais produtivo do que a ONG Unitrabalho, de Jorge Lorenzetti, o “aloprado”. Não confundir isso, por exemplo, com a injeção de R$ 10 milhões da Telemar — de que o BNDES é sócio — na Gamecorp de Lulinha
    Com a palavra, o Ministerio da Cultura, que insistiu para que essa Lei fosse aprovada
    Em que governo mesmo?

  20. Certamente foram tomados
    Certamente foram tomados cuidados para que a doação fosse legal. No entanto, não há como negar que o instituto é um órgão privado a serviço dos políticos do PSDB. Portanto, a devolução com juros e correção deve ser imediata. E é preciso processar e afastar do serviço público quem autorizou essa imoralidade com o dinheiro do contribuinte paulista.

  21. Vou fazer minha mea-culpa
    Vou fazer minha mea-culpa aqui. Marquei bobeira.Realmente O Globo noticiou, mas não com o alarde de primeira página como o caso da Petrobras, o que, convenhamos, tem uma “pequena” diferença. Enquanto isso, em “terras paulistis”, no Estadao nem um piu…….

  22. Realmente, parece q foi uma
    Realmente, parece q foi uma bela pisada na bola do instituto. Belo papel da midia em colocar esta questao em pauta. Se nao me engano a folha ou o globo tb publicaram isso, nao?

  23. Se os acervos não são
    Se os acervos não são pessoais mas institucionais, ligados à sua atuação na presidência, então deveriam estar no Palácio da Alvorada ou em algum tipo de Arquivo presidencial, não?

  24. A vocação que o brasil tem
    A vocação que o brasil tem para a imoralidade beira o inacreditavel… temos que aceitar nossa sina da lei de gerson… somos uma republica de bananas e a corrupção é nossa bandeira. pronto, sejamos felizes

  25. O ex-presidente FHC não
    O ex-presidente FHC não merecia ter acervo digitalizado à criação de um Instituto, principalmente com recursos do dinheiro público. Sua passagem pelo Palácio Central deixou marcas profundas na história da nação brasileira. Foram oito anos de sofrimento para as populações mais pobres. Durante esse tempo, ele seguiu corretamente a asfixiante política-econômica imposta pelos EUA e seus tentáculos financeiros, deixando como resultado da subserviência a mais assustadora indigência social. Além de tudo, articulou sua reeleição, comprando votos nos bastidores do poder ( hoje essa prática tornou-se explícita e comum ). Apoiado pelo grande capital, voltaria a nos conduzir a mais desumana existência.
    Ele não merece homenagem, principalmente com o dinheiro de quem trabalha.

  26. Perfeito Nassif!
    Perfeito Nassif! Perfeito!!

    Você foi cirúrgico nessa questão. O público e o privado funcionam conforme a conveniência. As regras das fundações, institutos, ongs, são uma incógnita. Quais os compromissos que essas instituições têm com o cidadão brasileiro, que é, na verdade, o grande mecenas?
    No caso das ongs, muitas recebem verbas internacionais, mas não estão livres da necessidade de uma fiscalização. Sabe-se que muitas dessas ongs têm conduta de falsidade ideológica. Muitas delas são meras fachadas de instituições culturais ou filantrópicas, ou as duas, que se utilizam desse expediente para a promoção de políticos. Nesses casos, verdadeiros comitês eleitorais. Muitas ongs recebem também verbas federais.

    Quando caminhamos pelos corredores políticos culturais, vemos que muita gente, mas muita gente mesmo, vende influência. Em contrapartida, consegue benefícios pouco éticos com alguém ligado às áreas sociais e culturais.

    Os institutos e fundações se multiplicam a cada dia, não gastam um centavo do chamado dinheiro bom. Aquele dinheiro que a empresa, que é a nave-mãe dos institutos e fundações deveria gastar dos seus cofres, mas não gasta. É só olhar o balanço dessas empresas e verá que se utilizam cem por cento da lei Rouanet. Já os seus projetos, a grande maioria é um engodo. Quando eles apresentam publicamente os seus balanços na área social/cultural dão conta de benefícios fictícios que juram que se estendem a trocentos quatrilhões de crianças e adolescentes no tal do “direta ou indiretamente”, só que ninguém consegue ver os resultados. Essa coisa flutuante que ninguém pega é que precisa de uma rígida fiscalização. A prática de fachada mais comum é, numa apresentação musical, a orquestra sinfônica ser mista, onde se misturam músicos profissionais com microfones em seus instrumentos e crianças e adolescentes fazendo mímicas, fingindo que estão tocando.
    Quem paga esse pato? Com certeza é quem trabalha sério e não se envolve nesses esquemões. Garanto a você que 90% de quem trabalha sério com a cultura neste país, não consegue participar efetivamente desta verba destinada à cultura, digo, quem de fato precisa, quem está longe dos holofotes da mídia. Se estenda mais neste assunto Nassif. Nesse buraco negro ninguém teve coragem até agora de entrar com uma lanterna na mão.
    Você vai ver que é maior do que a cratera das obras do metrô de Pinheiros. É um tatuzão da Lei Rouanet.

  27. Ao Cícero:você é idiota,ou o
    Ao Cícero:você é idiota,ou o que?como comparar a associação da Telemar, com a empresa do filho do Presidente,com o uso do dinheiro público(dinheiro dos contribuintes)que a Sabesp doou para um instituto que na prática não existe,e que nada dará de retôrno,ao contrário das aplicações de investimentos daquela operadora de telefonia numa empresa em franco crescimento,cujo único mal,é pertencer,minoritariamente,diga-se de passagem ao filho de LULA ? Toda e qualquer corporação,seja pública ou privada tem a liberdade de escolher onde investir/aplicar seus recursos,desde que esta operação seja aprovada por seus acionistas/diretores,com os riscos inerentes a toda aplicações,de obter lucros e/ou perdas,porem usar a sobra de caixa de uma companhia de abastecimento de água,que deveria ser operada sem fins lucrativos,para financiar estes institutos sem funções específicas,é bastante diferente,alem de ser imoral,num Estado onde paga-se o maior preço pela água fornecida nos domicílios.

  28. Será que nesse instituto do
    Será que nesse instituto do FHC eu encontrarei explicações da estratégia que levou a aprovação da reeleição?
    Será que no instituto FHC tem explicações para o desvio de R$33 milhões do Incra na administração Jungmann ?
    Será que no Instituto FHC tem explicações de como a nossa dívida pública chegou a 60% do PIB?

  29. Sabesp (empresa pública)

    DOA
    Sabesp (empresa pública)

    DOA (dinheiro público)

    para iFHC
    (delírio narcisista de um ex-presidente,
    não aberto ao público)

    ————————————-

    Telemar (empresa privada)

    INVESTE (dinheiro privado)

    em outra empresa privada
    (do filho do presidente)

    é a mesma coisa?
    onde?

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