O caso YouTube

Andei pensando bastante nesse episódio do juiz que resolveu bloquear o sinal do YouTube. A primeira precaução para uma análise objetiva é deixar de lado o exibicionismo do casal Cicarelli-Malzoni.

Imagine que um adversário seu coloque no YouTube um vídeo que o desmoralize, o difame ou o injurie. Depois, através de spans, você será exposto a milhares e milhares de pessoas, em um processo difícil de ser contido.

Anos atrás o empresário Ricardo Mansur soltou spans de Londres, espalhando boatos sobre o Bradesco. O banco contratou técnicos que foram atrás do spam e identificaram a autoria. A partir daí, entraram com uma ação contra o empresário.

Mas quando se coloca em uma vitrine como o YouTube, é uma bomba atômica. E qual a defesa do cidadão, do indivíduo ante essa avalanche? Segundo as notícias, o YouTube foi notificado a tirar o vídeo do ar, e não atendeu. Como um juiz pode garantir a defesa dos direitos do cidadão que recorreu a ele?

Repito o que já escrevi: Malzoni é funcionário de um banco de investimento americano e poderia ter investido contra o YouTube em um tribunal americano. Mas se tem uma questão concreta da jurisdição nacional, em cima de um site internacional, utilizado para cometer crimes contra a honra de cidadãos brasileiros (mais uma vez, abstraia os personagens dessa história e concentre-se nos princípios jurídicos), como deveria proceder o juiz?

O juiz manda bloquear especificamente o vídeo. A decisão causa um enorme transtorno às operadoras brasileiras mas, a rigor, não afetaria em nada o YouTube. Simplesmente ele teria uma imagem proibida de entrar no país.

Ao bloquear o acesso a todo o conteúdo do YouTube, o juiz prejudica milhões de usuários brasileiros. Mas, por outro lado, atinge o YouTube, tira-o da arrogância de quem está acima das leis nacionais.

Acredito eu que essa decisão criará jurisprudência mundial. E será benéfica, quando se tratar de defender direitos legítimos de cidadãos. Afinal, se não existe uma lei global capaz de defendê-los de crimes globais, é o Estado nacional – através da Justiça – quem deve assumir a defesa dos direitos dos seus cidadãos.

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