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Fundeb: divisão dos recursos entre os níveis de ensino
A principal discussão gerada pela Medida Provisória (MP) 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é a divisão dos recursos entre o Ensino Infantil e Médio – o Ensino Fundamental deve receber, no mínimo, o mesmo repasse do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). A MP define como principal critério o número de matrículas registrado no censo escolar.
Segundo especialistas, o Fundeb não dá conta das demandas de universalização em todas as esferas que cobre. Para autoridades municipais, responsáveis pelo Ensino Infantil, a modalidade deve ter preferência por ser a mais cara da Educação Básica e importantíssima na formação educacional, apesar das poucas matrículas existentes (apenas 13% das crianças com até três anos de idade estão em creches). Em contrapartida, os Estados defendem prioridade dos recursos da União ao Ensino Médio – modalidade em que são responsáveis -, pois o Fundeb recebe mais verbas estaduais que federais.
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Sérgio, por uma besteira do
Sérgio, por uma besteira do pessoal que montou o site. Estamos corrigindo no novo.
Nassif o que tem que fazer é
Nassif o que tem que fazer é acompanhar o gasto dos recursos porque dinheiro há o suficiente para as Prefeitura gastarem, mas o maior problema é a corrupção, me lembro que o Tarso Genro falou uma vez que 80% das prefeituras no Nordeste tinham problemas com a prestação de contas do Fundef, ou seja havia uma roubalheira generalizada é esse o x da questão. Não adianta mandar dinheiro se não acompanhar os gastos correntes. No mais o Governo Lula vai fazendo história na área da educação é só acompanhar o n° de alunos que crescem nas uiniversiades e no acesso às escolas. Um abraço Marce Sant’ Anna Cerro Grande do Sul-RS
O tema da escola é mais
O tema da escola é mais complexo e mais difícil do que a economia. O conceito de produção e produtividade chegou a faixas etárias bem menores, e isto nada tem a ver com exploração do trabalho infantil. Aliás, é o oposto.
A formação produtiva do cidadão começa muito mais cedo do que se imagina, e precisa ser alimentada, instruída e concretizada, ou passa a sofrer desvios de caráter e personalidade, ou tem suas habilidades atrofiadas e comprometidas.
O espaço para a expressão da criatividade e produtividade é o computador e a Internet, fora os tradicionais. Precisa dizer mais alguma coisa? A integração da cidadania com o mundo é iimitada, mas o aprendizado necessário e os protocolos necessários para essas atividades e relacionamentos são muito mais problemáticos.
Desde o conceito de “ócio criativo, do Domenico De Masi, a sociedade deveria estar preparada para uma nova constelação de trabalhos, remuneração, sistemas de troca e percepção de riqueza. Este debate está atrasadíssimo. Por exemplo, como fica o PAC com o desemprego? O que é desemprego? Isto está mudando muito…
O projeto escolar brasileiro precisa passar por uma profunda reformulação. Somente fornecer recursos financeiros não irá resolver o problema. Os currículos e regimes escolares são medievais, não só no Brasil. O caso é que no Brasil nem ler, escrever e fazer conta se aprende mais.
O “fio” da escola continua “fora da tomada”. A escola ainda é vista como uma instituição à parte, falsamente protegida.
E assim vai…
Se o governo retirasse parte
Se o governo retirasse parte da verba que vai para as Univ. Federais, verbas que subsidiam os mais ricos e poucos pobres que lá estudam, visto que ainda temos vestibular, e neste caso a baixa qualidade do ensino publico impede que quem realmente necessita vá parar lá, teriamos mais verbas para investir no periodo de formação do ser humano, garantindo direitos iguais ou pontos de partida iguais. Mas não é assim que acontece, e perpetuamos a má qualidade, e inventamos cotas.
Uma das principais
Uma das principais reividicação, e digo pelo fato de atuar na formação de profesores, era que os recursos do FUNDEF/FUNDED que o professor fizer jus fosse depositado diretamente na sua conta salário, até para um fiscalização mais consistente. Da forma que é, primeiro indo para bolso de prefeito e governador, donde nunca vejo sair o mesmo tanto que entra, é alimento farto para roubalheira.
Olá. É importante separar a
Olá. É importante separar a discussão sobre o financimento do ensino médio/básico do financiamento do ensino superior. Há o mito da universidade pública e gratuita para os ricos, sobrando a universidade privada e cara para os pobres.
1) os recursos destinados para a universidade pública são destinados para o ensino mas também para a saúde e ciência/tecnologia. Não se pode simplesmente tomar todo o valor e dividir pelo número de estudantes da graduacão. Os hospitais universitários entram na conta da universidade, assim como uma parcela dos recursos são destinados para os programas de pós-graduacão e pesquisa.
2) Os recursos destinados para a universidade são maiores do que aquele que aparece no MEC. O ministério da ciência e tecnologia também financia as universidades (públicas e privadas!) assim como as agências de fomento como Finep, FApesp, FApemig, etc. Os projetos de pesquisa tambëm envolvem estudantes de graduacão dentro de bolsas de iniciacão científica (R$300,00 por mês pagos pelo CNPq). Independente da origem social do estudante, se houver mérito estes estudantes acabam financiando seus estudos com estas bolsas, inclusive nas universidade privadas que fazem pesquisa. 3) Bem mais do que 90% da pesquisa no Brasil é feita nas universidades públicas e com muito recurso público e pouco recurso privado. Uma considerável parte do conhecimento gerado é transferido para a iniciativa privada gerando riqueza. Geralmente não há retorno destes recursos para a universidade já que muito do conhecimento é documentado em artigos portanto sendo de domínio público. 4) O corpo de estudantes das universidade reflete muito bem a distribuicão social e etnica dos ESTUDANTES QUE COMPLETAM O ENSINO MÉDIO. Assim é uma distorcão estatística comparar a distribuicão social/etnica dos estudantes das universidade públicas com a popolucão brasileira. O correto é comparar com a populacão com segundo grau. (quem esquece isto faz por ideologia ou má-fé). 5) O Prouni deve ser levado em conta para contabilizar o custo do estudante da universidade privada.
Parece-me que o mesmo raciocínio contábil da previdência deva ser utilizado na questão do ensino superior público.
e uma última provocacão. Univesidades (privadas e públicas) não são locais de democracia direta e sim de meritocracia representativa.
a educaçao no brasil deve ser
a educaçao no brasil deve ser entendida como um processo que se inicia muito cedo e deve perdurar pela a vida toda do individuo.. eu penso que esse é o modelo que esta na lei de diretrizes e bases da educaçao.. assim sendo , eu vejo que o problema maior está justamente em se pensar o processo da educaçao de uma forma muito fragmentada, ou so o fundamental, ou so o medio ou so o universitario…. quando pensamos no aluno, temos que pensar nas famosas competencias e habilidades´e esse processo é para a vida toda…. inicia-se na infancia e acompanhará o individuo para o resto da vida… e eu nao inventei isso, está na ldb… entao, o governos federal, estadual e municipal tem que fazer um esforço conjunto pra pensar num modelo de educaçao mais integrado, que se determine o que é desejavel que um aluno do fundamental tenha para se tornar capaz no ensino medio e no superior… vejam é uma sequencia e nao da pra pensar de outro modo, creio eu… outra coisa, a estrutura escolar precisa mudar muito .. nao dá pra exigir do professor um trabalho de equipe sendo que a escola, como funciona, lança o professor para um trabalho individual… para desenvolver competencias e habilidades pressupoe que o professor trabalhe com projetos… precisará conversar com os seus colegas para um trabalho integrado.. precisara de tempo, dominio de conteudos… tudo isso demanda tempo e dedicaçao… e nao tem soluçao… para o aluno ter uma formaçao solida, o primeira coisa é se pensar no ensino fundamental… agora me ocorreu algo: na educaçao acontecem erros porque todo mundo pensa em quem vai financiar o sisitema…. mas ninguem pensa no aluno…. o sistema sao tres: fundamental, medio e universitario… mas nao devemos esquecer que o aluno é um só e deverá fazer a jornada pela a sua formaçao nos tres sistemas… e que ninguem se entende de onde sairá a verba parta financia-los…