O Meio Ambiente

Recebo a seguinte carta da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, objetvo de alguns post sobre sua falta de estrutura:

“O Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, atende a uma demanda extraordinariamente elevada e sua estrutura, como se queixa um funcionário em uma manifestação apócrifa, veiculada neste espaço sob o título “A burocracia do meio ambiente”, ainda se vale de recursos como a contratação de consultores que prestam serviços especializados ou de técnicos de outras instituições, trabalhando por meio de convênios e parcerias.

“É por este motivo que a Secretaria do Meio Ambiente, na atual gestão, está envidando esforços para a criação de um quadro próprio de funcionários. Para isso, logrou a aprovação de lei, em 2006, criando 300 cargos de especialistas ambientais, cujo provimento se encontra em andamento por meio de concurso público. Adicionalmente, obteve do Governo do Estado a disponibilização de cargos não preenchidos para a ampliação do quadro funcional.

“Apesar de tais dificuldades, por meio de ajustes efetivados na atual gestão, o DAIA vem agilizando a sua atuação elaborando pareceres técnicos sobre cerca de 20 Estudos de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, por ano, contra uma média dos anos anteriores de oito a dez, além de 13 planos de trabalho para a elaboração de EIA-RIMA. São documentos que acompanham o processo de licenciamento de empreendimentos de grande porte. Nos casos menos complexos, o DAIA analisa, por ano, cerca de 200 Relatórios Ambientais Preliminares – RAP, além dos processos de licenciamento simplificado. E, atendendo as expectativas dos setores produtivos, reduziu expressivamente os prazos de análise de tais documentos, acelerando o processo de licenciamento ambiental.

“Temos, sim, como enfatiza o texto citado, de acompanhar empreendimentos como o Rodoanel ou a dragagem do canal do Porto de Santos, fazendo vistorias para levantar informações e documentar fotograficamente as áreas em estudo, para embasar os pareceres, como é pertinente ao trabalho dos técnicos do DAIA, com o objetivo de salvaguardar os interesses do meio ambiente e da comunidade.

“Para alcançar tais resultados, a Secretaria do Meio Ambiente adotou medidas para dotar a área da infra-estrutura adequada, promovendo a reforma do espaço físico para oferecer melhores condições de trabalho e adquirindo veículos novos e equipamentos de informática para todos os funcionários, inclusive para os contínuos, com acesso à Internet.

“Procura-se, assim, valorizar o trabalho de todo o quadro funcional, não devendo constituir demérito o fato de um técnico de nível universitário juntar os documentos em uma pasta única para evitar possíveis extravios. Também os estagiários são incluídos nesse processo, seguindo o que preconiza a legislação, para que se desenvolvam profissionalmente. É por este motivo que o DAIA é reconhecido, interna e externamente, pelo nível de seus técnicos.

“Ressaltamos, ainda, que os cargos nesta secretaria, na atual gestão, são preenchidos por pessoal de carreira do Sistema Ambiental e que os documentos não “repousam” na burocracia antes da emissão da licença ambiental. As informações técnicas ficam restritas à área técnica, no caso o DAIA, seguindo no final para a assinatura do Sr. Secretário do Meio Ambiente”.

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