O pai da mini-constituinte

A idéia de Mini-Constituinte não é originariamente de Lula. Surgiu no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) apresentado pela Federação das Indústrias do Paraná (FIEP).

Pela proposta, seria uma constituinte exclusiva, com 160 constituintes eleitos em eleições proporcionais – um para um milhão de habitantes, reduzindo as distorções que hoje ocorrem na representação, com estados menores podendo eleger seus representantes com menos votos do que os estados maiores. Os outros 160 parlamentares seriam escolhidos pelo próprio Congresso.

A tal mini-constituinte deliberaria sobre as reformas política, trabalhista, previdenciária, vinculações orçamentárias, enquanto o Congresso continuaria trabalhando normalmente.

Luis Nassif

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