Organizações Sociais de Saúde

Desde 1998, o Estado de São Paulo emprega métodos diferenciados para a administração de algumas Unidades Hospitalares. O novo modelo diminui os níveis hierárquicos de gerência, aumentando o poder decisório em termos financeiros e organizacionais de acordo com as necessidades específicas de cada estabelecimento. São as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS), hospitais de governança flexível, que alcançaram reconhecimento internacional.

Um estudo do Banco Mundial mostra que além da redução de custos, o modelo é responsável pela diminuição de óbitos e pelo aumento da qualidade técnica do atendimento à população. Além de analisar prós e contras, o trabalho detalha a organização administrativa das OSS, trata fatores históricos que levaram o sistema de saúde brasileiro à atual situação, traça um panorama das unidades hospitalares do país e mostra a base jurídica que rege a questão da saúde. O modelo das OSS ganhou relevância nacional e chegou a ser “exportado” para Pará, Minas Gerais e Bahia e está em fase de implementação no sistema hospitalar da cidade de São Paulo.

A discussão é atual. No dia 16 de junho, a Prefeitura de São Paulo foi impedida, por ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a administração municipal e a União, de firmar novos contratos com Organizações Sociais. O MPF caracterizou as parcerias como parte de um processo de privatização dos serviços públicos. A liminar foi derrubada pala prefeitura e, por enquanto, a relação do Governo com as OSS volta ao normal.

No site www.projetobr.com/você encontra a íntegra do estudo do Banco Mundial, além de outras informações relacionadas à Saúde Pública Brasileira.

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