Os gastos do Legislativo

Enviado por Marcus Vinicius

Nassif,

Considerando a importância de seu blog, bem como a mudança do enfoque que suas opiniões tem ajudado a provocar na mídia nativa, no que tange ao déficit da previdência, não estaria na hora de criar um forum para discutir o exagero de gastos do chamado poder legislativo, em todas as esferas?

Um retrato preciso de quanto se gasta no Brasil com Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Em Uberlândia-MG, cidade com cerca de 600.000 habitantes temos 20 vereadores, cada qual com direito a ter 13 funcionários(sem concurso).

A função principal dos mesmos é alterar nome de ruas, conceder honrarias, trabalhar para se reelegerem, etc.

Esse retrato se repete em todo o país.

Há mesmo a necessidade de toda essa estrutura?

Uma emenda que determinasse a redução de 30%(por exemplo) de tais gastos seria antipática aos políticos. Mas será que não teria apoio popular???

Porque sua excelência, o mercado, nem toca em tais assuntos???

Qual o corpo técnico mínimo de profissionais concursados que as câmara de municípios pequenos e médios deveria ter para verdadeiramente fiscalizar o executivo.

Abraço

Luis Nassif

28 Comentários

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  1. Vamos jogar lenha na
    Vamos jogar lenha na fogueira. E o numero de municípios no Brasil? Grande parte só existe através de repasses estaduais e federais.

  2. Marcus Vinícius. Meus
    Marcus Vinícius. Meus parabéns. Muito inteligente sua crítica. Posso acrescentar que também há muitos cargos no Executivo Municipal que consomem muito dinheiro à toa. Muitas empresas terceirizam serviços públicos. Muitas ONG´s prestam “serviços” que caberiam ao setor público com um custo muito superior. E Marcos, me permita te pedir que comente também, o aumento de ICMS de 7 para 12% nos produtos da cesta básica, decretados por nosso governador, “ECONOMISTA BRILHANTE” como diz nosso amigo Nassif.

  3. O orçamento do Congresso
    O orçamento do Congresso (Câmara + Senado) é de R$ 6 bilhões no ano. Nos últimos 4 anos cresceu muito acima da inflação. Qual a justificativa para isso?
    Um corte de 20% (que eu ainda acho tímido) neste orçamento devolveria ao tesouro R$ 1.2 bilhão. Não é pouca coisa. Imagine o somatório dos gastos das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores nos quase 6000 municípios de todo o Brasil. O quanto isso representa de “custo Brasil”. Porque o “mercado” é tão implacável com a previdência e condescendente com a classe política?

  4. E o quer dizer dos milhares
    E o quer dizer dos milhares de vices-prefeitos espalhados por esse Brasil a fora, cujo único trabalho é receber os polpudos salários no final do mês?
    Existe muitas aberrações na esfera pública, mas, para mim, essa é a suprema vigarice. Esses senhores, nem votos foram obrigados a angariar.
    Onde estão nossos parlamentares sério para acabarem com essa excrescência?
    No meu pequeno e pobre município(interior do Ceará), o ilustre substituto eventual do prefeito, que não dá um prego numa barra de sabão, recebe R$ 3 mil como verba de representação. Termo bem apropriado porque representa realmente a safadeza de quem a recebe.

  5. Vou mais adiante. Qual o
    Vou mais adiante. Qual o porquê da existência desse tipo de cargo? Porque não termos, exclusivamente, estruturas legislativas fortes, formadas por concursados, que serviriam de apoio aos legisladores na implementação de suas idéias?

  6. O único politico que vi tocar
    O único politico que vi tocar neste assunto foi o Governador Leonal Brizola, por isto ele não podia dar certo. Porque não 200 deputados e 1 senador por estado? Poarque os vereadores de pequenos municipios tem que ser remunerados? Para se reunirem 1 vez por semana, num horario que não atrapalhe seus afazeres particulares. O País tem que ser repensado e refeito; não acham?

  7. E porque não votamos todos
    E porque não votamos todos nós, diretamente, diariamente, por dispositivos sem fio, sem precisarmos de políticos profissionais? Absurdo? Isto custaria apenas uns 9 reais per capita mensais.

  8. Parabens Marcus Vinicius, e
    Parabens Marcus Vinicius, e bom saber que existem outras pessoas que pensam como eu, assim nao me sinto tao ET. Concordo com voce, e vou repetir o que comentei ha uns meses atras, acredito que foi neste Blog.
    Antigamente as cidades tinham varios distritos. Citando o exemplo que dei, aqui no Rio tinhamos Cabo Frio com alguns distritos entre os quais, Arraial do Cabo e Buzios. O que aconteceu. Antigamente havia um prefeito, um sub-prefeito, alguns secretarios e um numero de vereadores ( e toda a estrutura que conhecemos) para a area de C. Frio, Arraial C. e Buzios , na decada de 80 foram emancipados varios municipios. Voltando ao exemplo, Arraial do C. e Buzios hoje em dia sao municipios. E o que antes era uma unica despesa, pelo menos, triplicou pois sao tres municipios agora, isto e, pois devido a CORRUPCAO, pode estar bem maior.
    Agora pergunto, E O QUE MELHOROU, EFETIVAMENTE, PARA O POVO?
    Abracos a todos,
    Ivar

  9. Sou leitor diário deste blog
    Sou leitor diário deste blog e venho endossar o comentáro do amigo Marcus Vinícius, pois sou de Uberlândia e isto é realmente verdade. Já ouvi inclusive que alguns vereadores contratam os próprios parentes e amigos (não são cargos concursados), e ficam com parte dos salários destes assessores para engordar o salários dos próprios vereadores, além das verbas de gabinetes e etc. Multiple isto pelo número de municípios que o Brasil tem e chegamos a uma conta astronômica, mas que segundo o Lula, quem paga é o Tesouro, tudo é o Tesouro, mas o tesouro extrai o dinheiro de nós, pobres mortais.

  10. Lendo os poucos comentários
    Lendo os poucos comentários postados até o momento percebe-se que está na hora de colocar o dedo na ferida. Poucos até o momento, porém precisos. Entretanto, creio que esses ajustes necessários só ocorrerão na marra, com muita pressão. Não será por livre e espontânea vontade que tais anomalias serão eliminadas.

  11. Companheiro Marcos Vinicius,a
    Companheiro Marcos Vinicius,a sua sugestão de uma pressão por parte da sociedade organizada,para eliminar os excessos de funcionários e assessores legislativos das camaras municipais e afins,e consequentemente diminuir a folha de pagamento daquelas casas,já foi feito há pouco tempo atraz,com a diminuição do número de vereadores,mas demorou pouco,muito pouco,e tudo voltou a ser como antes na casa de Arantes,pois os nossos eméritos edís,e suas camaras,voltaram a aprovar contratações a tôrto e a direito,e a tão esperada economia,esvaiu-se.É o famoso jeitinho de administrar no nosso país.É uma pena que seja assim,porem somente uma reforma política “radical”acabaria com tais abusos.Mesmo assim,parabens pela indignação,que acredito seja de todos os bons Brasileiros.

  12. Esquecí da
    Esquecí da risada….KKKKKKKKK

    Deveríamos poder julgar e castigar os político. Sentença:devolver toda a grana que ganharam a mais sem merecer….

  13. Nassif,

    com relação aos
    Nassif,

    com relação aos gastos do poder legislativo, penso que a discussão deve enveredar pelo caminho certo. Afinal, o legislativo, como poder soberano que é, consagrado na Constituição de 1988, tem seu orçamento próprio, inclusive com percentual mínimo garantido que o poder executivo é obrigado a repassar. Por isso, temos é que ficar atentos para as decisões da mesa diretora do parlamento, pois lá é que são decididos os gastos que esse poder efetuará.
    Já que o legislativo tem a função de representação direta do povo, não é justo que ninguém saiba qual é o tamanho do orçamento dele. Todas as atenções sempre são voltadas para o orçamento do executivo, que, óbvio, também é de extrema importânica para o país, tendo em vista que é dele que veremos o planejamento e as pretenções do governo. Mas, é também através do orçamento do poder legislativo que poderemos saber quais são as intenções das novas legislaturas, ou seja, será que eles estarão preocupados em aumentar salários apenas, ou será que com esse dinheiro do aumento eles aperfeiçoarão a estrutura para a discussão de projetos. Será que com esse dinheiro veremos a realização de audiências públicas, veremos a contratação de pessoas realmente especializadas, para a discussão de determinados projetos, ou veremos esse dinheiro ser usado para a contratação de apadrinhados.
    O dinheiro para o aumento dos salários dos parlamentares, possivelmente, não sairia de nenhum investimento no país, sairia do orçamento do próprio parlamento, entretanto, não é por esse motivo que devemos aceitar tal atitude. Devemos ficar atentos na forma do legislativo gastar o dinheiro público que lhe é destinado, inclusive, devemos cobrar mais mecânismos para a transparências com os seus gastos, que, afinal de contas, também é dinheiro público.

  14. Gente, cuidado para não
    Gente, cuidado para não exagerar com essa história de democracia direta! Isso costuma acabar virando bandeira de quem quer destruir a democracia representativa. Ademais, propor que se tomem as decisões via internet, num país repleto de analfabetos de fato (como poderiam eles participar da redação das leis, se não delegando essa tarefa a representantes por eles escolhidos = políticos?) e com alto nível de exclusão digital, seria excluir a massa da população das decisões. Seria trocar a democracia por uma oligocracia, que não prestaria contas ao resto do povo, via urnas, até por não ter sido eleita por ninguém, tomando suas decisões apenas por ter mais conhecimento e computador em casa ligado na internet. Que nosso sistema político, e nossos costumes políticos, precisam ser urgentemente reformados, concordo plenamente. Mas que não se mexa no caráter representativo dele, logo, que não se proponha fazê-lo suprimindo os “políticos”, o que sempre foi pretexto para a instauração das tiranias, e por mais que digam o contrário, os tiranos também são políticos. (Tenho certeza de que não é esse propósito que move os colegas do blog que pensam assim, mas sua santa indignação, que é minha também.)
    Também não posso concordar com os que esbravejam contra o número supostamente exagerado de municípios brasileiros, a criação de novos municípios, etc. Num país do tamanho do nosso, eles até são poucos. A França, por exemplo, com cerca de 1/3 da nossa população e 1/16 do nosso território (550 mil km2), tinha em 1999, pasmem, 36 565 comunas (equivalem aos nossos municípios), algumas com menos de cem habitantes, heranças medievais. (Note-se que, em pequenas comunas francesas, prefeitos e conselheiros municipais = vereadores trabalham de graça para a comunidade.) E só no fim do século XX criaram-se molduras legais para a cooperação intercomunal. Me parece portanto que quando se flecha o número de municípios, erra-se o alvo. O alvo não é esse, numérico, mas a instrumentação que os políticos inescrupulosos fazem deles, municípios, transformando-os em fonte de renda, emprego, poder, etc., para si e sua corriola. É nisso aí, me parece, que devemos disparar nossas flechas.

  15. A solução está em definir
    A solução está em definir limites rígidos para os gastos dos poderes legislativo, judiciário e executivo, definidos como um percentual do orçamento federal, estadual, municipal, etc. tudo isso vinculado à Lei de Responsabilidade Fiscal. A voracidade com que os cofres públicos estão sendo atacados imporá medidas dessa natureza em futuro não muito remoto. O legistativo brasileiro custa aos nossos pobres contribuintes aproximadamente o mesmo que custa o legislativo americano, país com um PIB 12 vezes superior ao nosso… Cabe questionar também a necessidade de um parlamento bicameral para um país pobre como o Brasil. O Senado Federal, perdeu qualquer sintonia com a população brasileira, tendo se transformado num espaço privilegiado e privativo de atuação das oligarquias, algumas apoiando o governo, outras circunstancialmente na oposição, porém todas centradas na defesa de seus próprios interesses e privilégios… O Judiciário, por outro lado, conquanto lento e moroso no julgamento dos processos relacionados com os comuns mortais, torna-se lépido e ligeiro quando se trata de defenser seus interesses corporativistas…

  16. Marcus Vinicius, gostei do
    Marcus Vinicius, gostei do seu comentário, acho que devemos e temos a obrigação de saber quanto um senador, deputado e vereador ganha de,salário e mordomias. Temos que cobrar ir as ruas com abaixos assinados, usar a internet para mudar esta vergonha que é essa farra com o dinheiro do contribuinte. Tem que ser ganhar o justo pelo trabalho feito, mas o que vemos são mordomias demais para pouco trabalho em prol do povo. Crisrina

  17. Com a devida vênia o que
    Com a devida vênia o que deveria se verificar é a estabilidade do funcionário público, concurso, pois estamos cansados de saber que o serviço público no Brasil é um dos piores e ineficientes do mundo. Nossas empresas ao contrario não tem concurso e seus funcionários não tem estabilidade e mesmo dentro de todo o tipo de dificuldades estão produzindo com efeciencia e respeito ao consumidor como a Embraer, enquanto o serviço público só traz despesas, burogracia, prejuizos ao contribuinte como a Justiça no Brasil, com funcionários na grande maioria concursados e efetivos mas sem nenhum comprometimento com o trabalho, até porque não precisa, não é mandado embora.

  18. Brilhante comentário do
    Brilhante comentário do Marcus Vinicius, se queremos atacar o desperdício do gasto público devemos atacar as causas que é o amadorismo excessivo do nosso legislativo com esses cargos em comissão, enquanto isso falta gente profissional em partes importantes.

    Recebi de um amigo a notícia abaixo que a mim a cada dia mais prova que ao analisar os gastos da folha devemos pensar na qualidade deles, muitas vezes aumento de pessoal é vantagem, diferente do caso que o Marcus apontou do nosso legislativo:
    Os aprovados no concurso para agente fiscal realizado em 2006 entregaram ontem ao secretário substituto da Secretaria da Fazenda, Ricardo Englert, um documento de 23 páginas com o impacto das nomeações nos cofres públicos e com pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a carência de servidores na secretaria, onde o quadro foi reduzido a 75% do que era há 12 anos. Enquanto o RS tem cerca de 700 fiscais, Minas Gerais chega a 1.750, o Paraná tem pouco menos que isso e São Paulo tem 3,5 mil. O estudo cita também o impacto na receita no primeiro ano de atividade de novos contratados: São Paulo teve um incremento de 8,07%; a Bahia, de 15,39%; e Minas Gerais, de 17,42%. Os concursados concluíram que, se garantirem um incremento de 5% na arrecadação de ICMS, o custo da contratação seria plenamente compensado. De acordo com eles, a nomeação dos 49 aprovados (havia cem vagas) representaria um desembolso de R$ 4,49 milhões anuais, equivalente a 0,75% dos R$ 600 milhões que o Estado arrecadaria a mais.

  19. Uma idéia. Será que alguns
    Uma idéia. Será que alguns dos indignados com o caso, com conhecimento, com coragem e tempo, poderia entrar com representação na justiça contra a verba indenizatória de QUINZE MIL REAIS recebida pelos parlamentares?

  20. O legislativo por sua
    O legislativo por sua próprias pernas se tornou o ícone do desperdício, ineficiência e corrupção no país, no entanto é necessário se atacar o problema por todos os lados (no caso três). Lembremos que o executivo tem mais de VINTE MIL cargos de “confiança” destinados a saciar a sede de poder, além de que TODOS os cargos de chefia são ocupados por apaniguados que não tem a menor idéia do que é administração ou gerência. Para finalizar temos uma justiça lenta retrógada e quem diria injusta. Além de muita pressão sobre esses poderes nós mesmo devemos nos reeducar para encontrar novos meios de modificar nosso país se quizermos algo melhor para nosso futuro. A opnião pública já se mostrou eficaz no combate ao despeito como somos tratados pelo poder público e pode triunfar outra vez.

  21. Realmente o povo precisa não
    Realmente o povo precisa não só perceber essas situações, mas organizar-se para cobrar por isso. Os politicos são nossos representantes e têm obrigação de priorizar os interesse coletivos em detrimento aos pessoais e coporativos.
    O povo tem o direito de pedir um referendo para votarmos situações como essas. Temos que exercer nossa cidadania e impor um ordem para essa palhaçada que é a política brasileira.

  22. nassif

    O tema é bom, mas
    nassif

    O tema é bom, mas cheio de armadilhas. E é preciso ter cuidado para não fazer o jogo dos que apostam na desmoralização do Legislativo enquanto um dos pilares da República.

    O caso de Uberlância, salvo melhor juízo, é atípico. Não é comum nos pequenos e médios municípios. Aqui onde moro, Mogi das Cruzes, 400 mil habitantes, são 16 vereadores com 5 assessores em comissão, sem concurso, óbvio, pois são cargos de confiança, e um motorista à disposição, concursado. Essa é a praxe na esmagadora maioria das cidades.

    Seria desejável um corpo técnico concursado para assessoramento aos vereadores na fiscalização do Executivo. Mas não podemos nos esquecer – e nisso o missivista parece pecar pela ingenuidade – que a fiscalização do Executivo pelo Legislativo depende da vontade política e dos compromissos que cada parlamentar tem com a sociedade.

    Mas se a questão forem os gastos, parte do Orçamento municipal, seria conveniente também observar os gastos dos prefeitos de plantão com a propaganda política de suas administrações e que fazem a festa da imprensa e da empresas de publicidade locais e regionais. Na minha cidade, é uma farra.

    Em resumo: como tudo, os gastos com o Legislativo também devem ser analisados sob a ótica da relação custo/benefício. Se aos executivos municipais cabem a (quase) totalidade das decisões da cidade, o problema talvez esteja nesse desequilíbrio entre os poderes, algo que mereceria maior atenção de todos. Se não, quem vai fiscalizar? A imprensa? Essa imprensa que se acostumou às generosas verbas publicitárias da propaganda política e dos editais públicos? Ingenuidade tem limites…

    cid cancer
    mogi das cruzes – sp

  23. O José Augusto, Marcos
    O José Augusto, Marcos Vinicius, tocou de leve na raiz, creio eu, do problema: CUSTO BRASIL.
    Custa muito ao país o crescimento desenfreado das ocupações improdutivas, com altos salários e resultados pífios.
    Nós financiamos toda a farra com os altos impostos que pagamos. Não por acaso temos um dos mais altos percentuais de arrecadação de impostos do mundo, coisa de primeiro mundo e um índice de desenvolvimento africano. Aonde vai parar a montanha de dinheiro arrecadado?
    Nos gabinetes, nas varas e nos palácios, como gafanhotos, devorando tudo, de maneira leve mas constante: consomem a verba da saúde, educação, estradas, moradia popular, etc e bota etc nisso!
    O custo das câmaras de vereadores, das assembléias legislativas estaduais, do senado federal. O estúpido custo do Congresso Nacional. A farra com o dinheiro público que são denunciados constantemente pela imprensa, pelo ministério publico, realizadas pelo executivo. A farra das diárias que são divididas entre os servidores públicos,
    Parece que não é nada, parece que não é nada….e é.
    Não tenho a minha idéia como manter a democracia, com todas as instituições em funciomnamento, quando as próprias instituições estão precisando serem sanadas.
    A quem recorrer?
    Golpe? Nem pensar.
    Gostaria de enxergar uma saída, estamos com a cobra engolindo o próprio rabo!!!
    Gostaria muito de refundar o Brasil.
    Não sei como!

  24. Vejam isso:

    A prefeitura da
    Vejam isso:

    A prefeitura da minha cidade gastou em 2006 em torno de 480 mil em diárias de viajem. Tem cerca de 1300 funcionários.

    A câmara gastou 214 mil. Tem em torno de 10 funcionários e NOVE vereadores.

    tsc tsc

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