Previdência e mídia – I

Da matéria “Déficit da Previdência não preocupa, diz Lula”, na Folha de hoje (clique aqui). Por Clóvis Rossi e Sheila D’Amorim

“Tenho dito que [o déficit] não é da Previdência Social. É porque nós brasileiros resolvemos fazer a mais forte política social que o país já fez. Isso é um gasto que o Brasil tem que assumir com os seus pobres. Não vejo nenhum problema.” Nas contas do presidente, fora isso, “se pegar os trabalhadores que contribuem e recebem [benefícios], não há déficit” (disse Lula).

Cálculos

Porém, Lula deixou de fora os R$ 13,5 bilhões que ficaram faltando em 2006, após o Ministério da Previdência contabilizar receitas e despesas com os trabalhadores urbanos.

O dado correto é R$ 3,8 bi. R$ 13,5 bi é o déficit do trabalhador urbano sem contabilizar as renúncias fiscais.

Além disso, o presidente inclui indevidamente na sua conta os idosos carentes acima de 65 anos que passaram a ter direito a um benefício com a Constituição de 1988 e os portadores de deficiências também assistidos pela Loas (Lei Orgânica de Assistência Social).

Porque indevidamente, se claramente é política social, não política previdenciária?

Os R$ 12,3 milhões pagos, em 2006, a 2,9 milhões de pessoas que são beneficiadas pela Loas não entram no cálculo do déficit da Previdência. Já a inclusão no sistema dos trabalhadores rurais que até a Constituição de 1988 recebiam apenas um auxílio do governo, teve um peso considerável. Dos R$ 42 bilhões de déficit registrado em 2006, R$ 28,5 bilhões devem-se a gastos com essas pessoas.

Mesmo se elas fossem retiradas das contas, ainda sobraria um rombo de R$ 13 bilhões. E é nesse universo que está um dos maiores problemas para o governo enfrentar a situação.

Se estava aí um dos maiores problemas, deixou de estar, porque o valor correto é R$ 3,8 bi (é só conferir nas tabelas que publiquei na aba de ECONOMIA.

Luis Nassif

23 Comentários

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  1. É difícil imaginar que só o
    É difícil imaginar que só o Nassif soubesse disso. Quer dizer, aquela frase pixada em muro de Paris, em maio de 1968, continua atual. “Não compre jornais, minta voce mesmo!”

  2. Nassif, em sua resposta ao
    Nassif, em sua resposta ao Ataliba, v. me esqueceu: jogar as contas nos futuros aposentados E em alguns atuais contribuintes: como autônomo eu recolhia 10% (sobre o teto), a porcentagem pulou para 20%. Dobrou.

  3. Independentemente do tamanho
    Independentemente do tamanho do déficit, que é muito importante conhecer, acho que precisamos entender a matemática da Previdência: qual o valor da arrecadação e qual o valor dos benefícios pagos? Se os valores forem correspondentes, ótimo, precisamos apenas responder a pergunta se essa correspondência será mantida ao longo do tempo.
    Se não forem correspondentes, precisamos saber as causas e alternativas de solução.
    O que não podemos é ficarmos discutindo métodos e abstrações distantes da realidade e da melhor solução.

    Geraldo G. Brasil

  4. Sabe por que precisaram de 2
    Sabe por que precisaram de 2 jornalistas (Clovis e Sheila) para escreverem esse artigo? Prá terem mais leitores (eles próprios). Afinal eles pensam que o que vale “é cada um prá si e a previdência só prá quem paga”. Tristes jornalistas que reproduzem o que seus patrões pensam.

  5. Ufa, Nassif! Que bela
    Ufa, Nassif! Que bela desmascarada você deu nesses jornalistas! Eu estava, até agora, com essa matéria atravessada na garganta… Obrigada!

  6. Sabe o que deveria ser feito?
    Sabe o que deveria ser feito? Colocar os tais dos Rossi, Sardenberg, Giambiagi, Leitao, Velloso e lhes dar uma aposentadoria de magnificos R$ 380,00 e nada mais. Claro, sem aumento algum nos proximos, sei lá, 20 anos, como eles tanto desejam. Queria ver a vida desses cidadaos……

  7. Não é estranho que os artigos
    Não é estranho que os artigos pró-Gambiagi venham de Merval, Clovis Rossi e Racy (aquela que dedicou um artigo inteiro sobre o “menos pior” do Lula, sem saber que estava correto).

    Nada contra a competência deles: esta está acima de qualquer questão.

    O problema é que, na era do absolutismo midiático, eles e poucos outros eram os únicos a serem ouvidos/lidos.

    De alguma maneira, restabeleceu-se o espaço público.
    ***

    Ah..sabe de uma coisa, vou perder um pouco o comedimento: na verdade sempre foram ventríloquos da posição dos jornais…se a Folha/Globo tivesse outra posição teriam outra posição. Independente de que governo seja.

    Afinal, aqui só o Nassif tem que manter diria uma certa cordialidade corporativa.

    Mas a gente é livre: vantagens do anonimato..rsrs

  8. Caro Nassif,

    A origem dos
    Caro Nassif,

    A origem dos recursos é a mesma, a sociedade.
    Nós é que no final pagamos impostos, diretamente e indiretamente através das empresas.
    Lembremo-nos que o governo não gera riqueza.
    Portanto acho que devemos ajustar as denominações, mas isso não invalida o raciocínio que não podemos pagar a cada ano mais por isso.

  9. Mais um Absurdo costumeiro, o
    Mais um Absurdo costumeiro, o Déficit é da Previdência sim , o Institudo Previdenciário , deve atender seus Termos , a razão do Déficit é o desvio e uso de recursos destinados a outros fins e outros setores. Em Nome do Social foi criado um Buraco Negro nas Instituições Governamentais. Lula tenta Justificar o que criticava no Gôverno Anterior. É completamente desastrosa esta afirmação e pior ainda, toda má Gestão de sua Administração é Tributada ao Social , já é hora de mudar o disco , em Breve com PAC não saindo do Discurso , porque Discurso não gera Receita , veremos mais alguma explicação em nome do Social. Os Estados estão endividados , muitos Municípios fora da Lei de Responsabilidade Fiscal , o tal Capital para alavancar o PAC se existe de Verdade porque não foi utilizado Antes? Em tempo oportuno? elevando pelo menos a taxa de crescimento a 4% no mínimo? Se o Brasil não começar a caminhar vai morrer atropelado no meio da pista para vergonha de todos nós!
    .’. André

  10. Esse defitic não pega, quem
    Esse defitic não pega, quem quizer dinheiro vá trabalhar e não buscar nas contribuições previdenciarias, devolvam tudo que roubaram da previdencia.

  11. Tá correto o Presidente Lula,
    Tá correto o Presidente Lula, porque gastar com os pobres não é gasto, e sim um dever de um governo que pensa no social. Não só os idosos com mais de 65 anos e os deficientes, más também temos as donas de casa.

  12. Seguinte, tudo tem um começo,
    Seguinte, tudo tem um começo, e qdo inventaram a previdencia publica os trabalhadores somente pagavam e até que o primeiro se aposentasse, muita grana entrou, convenhamos, de acordo? entao, onde foi parar o dinheiro? Dizem que Juscelino usou 80% da grana na construçao de Brasilia, nao sei se eh verdade, mas o fato é que um dia este buraco começou, e nao foi com minha geração, tenho certeza, e tbem tenho certeza que o governo(nao sei qual) passou a mao nesta grana…Portanto, senhores, basta raciocinar, anos recolhendo sem pagar nenhum beneficio (o sistema da Previdencia, desde que foi inventado) , caixa cheio cheio cheio e um dia aparece um deficit belo e formoso? ora, ora, convenhamos,,,,, alguem meteu a mao na grana e o buraco começou .. Sr Pedro, 48 anos, NAO aposentado

  13. Primeiro, gostaria de,
    Primeiro, gostaria de, humildemente, sugerir um curso de português básico para o Antônio Vicente Tomi, leitor deste blog. De inglês acho que ele não precisa, escreveu “OK’ direitinho!!!!
    Sabe, Nassif, fico pensando na postura desses jornalistas que têm
    um veículo tão importante para comunicação e o usam para esse tipo de desinformação… Coisa feia! Falta de amor ao Brasil!

  14. Meu caro Nassif, devemos
    Meu caro Nassif, devemos olhar para a Previdencia Social não só pelos números mas observar que ela foi feita para as pessoas, pessoas na sua maioria, que recebem benefícios ou que virão a receber que contribuem há muito tempo como eu (27 anos). Não se pode comparar a Previdência brasileira com a de países do 1º mundo como vejo todos os dias. Na Europa aposenta-se mais tarde mas se começa a trabalhar mais tarde, aqui eu como muitos começamos cedo( eu começei a contribuir em 1979 e tenho 42 anos, então estou com mais de 27 anos de contribuição. Da PEA (população economicamente ativa) que são em torno de 80.000.000, só 36.000.000 contribuem para a Previdência, o país não tem emprego, o que vigora é o trabalho informal, as contribuições são altas para aqueles que contribuem imagine para quem trabalha informalmente ou não tem emprego? Quer ver o meu exemplo ? O governo na figura do INSS, pressionado para reduzir o déficit previdenciário passou a atuar de maneira a violar o direito humano social do segurado à Previdência social, eleita pela constituição de 1988.
    Todos os segurados acometidos por LER, tenham tido ou não reconhecido o fato como acidente de trabalho, estão sendo encaminhados para a reabilitação profissional conforme prescreve a lei, mas o que se percebe é que nem o INSS nem as empresas estão preparadas para acolher este exército de pessoas que estão afastadas há muito anos.
    A realidade é que na prática não existe reabilitação profissional, não existe orientação e acompanhamento da programação profissional que será desenvolvida porque o INSS não tem estrutura para fazê-lo, transferindo a responsabilidade para as empresas que colocam o segurado para “reabilitar-se”, o que não existe, no mesmo setor ou departamento no qual houve o acidente.
    O resultado é que estas pessoas durante o período de reabilitação, nada fazem ou as empresas criam algum tipo de atividade sem importância e sem sentido para justificar a reabilitação perante o INSS, tendo em vista a total automação das mesmas, principalmente Bancos e empresas de telemarketing.
    Muitas das vezes as reabilitações ocorrem em uma ou duas semanas, já no final do período de seis meses dado pelo médico perito para tal, por dificuldades na agenda dos assistentes sociais do INSS devido ao enorme contingente de segurados encaminhados para a reabilitação.
    Havendo a reabilitação, que na realidade é uma utopia na maioria dos casos, o INSS emite o certificado de reabilitado e se vê livre do pagamento do benefício, passando este valor a compor a estatística da autarquia como diminuição do déficit previdenciário.Na impossibilidade de reabilitação, o segurado é encaminhado à perícia do INSS que sem nenhum fundamento confere alta ao segurado, restando a este somente o caminho da justiça. Inclusive conheci um senhor de uns 55 anos, motorista de caminhão de uma empresa transportadora que teve sua carteira apreendida porque tem glaucoma. A empresa encaminhou-o ao INSS e este deu-lhe alta sem nenhum motivo. Ora o senhor é motorista, tem glaucoma e está com a carteira apreendida. Consequentemente a empresa irá mandá-lo embora, pois ele não pode dirigir doente e sem carteira. E qual o motivo do INSS fazer isso? A pressão da mídia e empresários para reduzir o déficit.
    A pergunta que se faz é porque médicos peritos do INSS, que na maioria dos casos não tem especialidade ou só tem uma especialidade, realizam perícias de todos os tipos de doenças, e pior, como médicos e servidores públicos que são descumprem os respectivos códigos de ética.
    Estes atos administrativos são eivados de nulidade absoluta porque ferem o princípio da moralidade, mesmo que tais atos estejam calcados em ordens de serviços provenientes decisões superiores.
    Sabe-se que as fraudes contribuem enormemente para o déficit da Previdência Social, mas é preciso separar o joio do trigo. A Constituição de 1988, além de eleger a saúde e a previdência social como Direitos Humanos Sociais, procura integrá-los de forma a produzir as coberturas necessárias à garantia da sociedade com o objetivo do bem estar e da justiça social, se há prejuízo que se cobre dos responsáveis: usurpadores do erário público, sonegadores fiscais e fraudadores da previdência social.
    Além disso é urgente repensar às formas de resolução do problema, pois as que estão à disposição ou não são usadas ou são usadas indevidamente. Não é possível não haver um controle mais rigoroso, por parte do Ministério do Trabalho, da saúde e da segurança dos trabalhadores, pois não se pode acreditar que a proteção aos trabalhadores se dará apenas editando normas regulamentadoras.
    É preciso que os direitos conquistados na história tão recente de nossa democracia, como os direitos humanos sociais realmente sejam respeitados e postos em prática, independentemente da postura contrária dos burocratas de plantão. O INSS deve conceder o benefício ou não, pensando exclusivamente no ser humano, no seu direito de recebê-lo ou não e não na redução de estatísticas, pois a ética passa primeiramente pelo respeito a todos os seres humanos, dando-se a cada um o que lhe é de direito.
    Esta Previdência que está aí deve ser suportada pela sociedade, o que se deve é criar um novo tipo de Previdência, combater a sonegação, criar dispositivos para que mais pessoas que querem contribuir e não podem, contribuam. Fiscalizar e punir as empresas que não dão condições de trabalho conforme a lei, porque estas é que são as reponsáveis pelo aumento dos pedidos de auxilio doença e não as pessoas, que quando retornam ainda são mandadas embora. Então meu querido Nassif, Previdência é muito mais complexo que os números: a vida, a saúde, são direitos que estão em 1º lugar na própria Constituição de 1988. Não são os trabalhadores que tem que pagar a conta……..

  15. Aos que fizeram comentários
    Aos que fizeram comentários de que tudo é déficit mesmo, não se esqueçam que gastos com assistência social, se contabilizados no Tesouro, seriam suportados por todos.
    Contabilizando-os na Previdência, uma reforma, como a grande mídia cobra, jogaria o sacrifício apenas nas costas dos futuros aposentados, o que é injusto.
    A mídia que defende isto, amparada por analistas de plantão, defende os interesses do mercado financeiro, na medida em que cortes nos gastos sociais permite espaço para a manutenção das despesas com o serviço da dívida, e consequentemente com a manutençao das altas taxas de juros.
    Esta situação impede que se instaure no país um crescimento econômico baseado na produção.
    Lembrem-se: o que sai na grande mídia não é a verdade absoluta, mas a expressão dos interesses que a sustentam.

  16. Distribuir renda usa-se o
    Distribuir renda usa-se o método Robin Wood, tira-se do rico para dar aos pobres.
    Há muito burgues que sonega impostos! Antes de qualquer “choque de gestão”, arrojo ou aumento de imposto o governo deveria cobrar dos devedores.
    Parafraseando Gil, para cumprir o que promete o governo deve contrariar o sistema e enfrentar o tubarão.

  17. Caro, Nassif!

    Esta é, da
    Caro, Nassif!

    Esta é, da mesma forma, para ilustrar a demagogice que pulula por cantos quadradros e redondos, desse nosso espoliado país e o pisoteado e alienado povo “maria vai com a Globo”.

    Apenas um, entre milhares de exemplos iguais do Iapoque ao Chuí, empresário, quiçá o maior devedor da Previdência no sul do país, continua devendo á Previdência a parte que toca à empresa e ao empregado (aí o crime de apropriação indébita), não só está passando o calote à Previdêncica, como comprou mais de 50% das ações e quotas de duas empresas concorrentes. Ou seja, está estabelecendo o monopólio no seu âmbito de atividade.
    Não sei se as empresas dão lucro, acredito que obviamente sim, mas o GRANDE NEGÓCIO É A SONEGAÇÃO: são 20% limpínhos.

    Que tal essa?

  18. Caro, Nassif!

    Tanto para o
    Caro, Nassif!

    Tanto para o governo e os políticos, assim como para a imprensa (sem qualquer exceção), a questão da Previdência Social é tal qual a questão do Salário Mínimo.

    Os governantes e os políticos fazem politicagem em cima de um tema que, se é que vale a Constituição proclamada em 05/10/1988, é garantia “imexível”, como dizia aquele ex-ministro (e vejam só, e virou ministro) a menos que haja uma reforma constitucional com a convocação de uma nova Constituinte. Do contrário é crime contra o povo brasileiro. Mas não é de se duvidar num país, como o Brasil, onde contra o povo vale tudo, mas contra os políticos nada (nada de penalizações, obviamente).

    E a Imprensa, que proclama liberdade de expressão, independência sem inteferência do Estado, mas que comete tantos crimes quanto o PCC e o CV, porém sem a mesma violência explícita, acoberta e faz o “jogo do truco”, posto que é parte fundamental nesse sistema sujo, nojento e manipulador. Só uma ilustração, para exemplificar: O Dossiê sobre a propalada compra de votos. Passadas as eleições, a imprensa servil e oportunista, solenciou. Os jornalistas, comentaristas e analistas, políticos e econômicos, silenciaram. Quiçá, na expectativa de um cargo em algum órgão público como um “marajá dos CCs”, como existem milhares de exemplos no Brasil. Ou os tais jornalistas, comentaristas, analistas criam uma agencia de assessoria e assim se aderem, com “goma arábica”, aos poder, locupletando-se com o dinheiro público, talvez até mesmo dinheiro desviado da Previdência Social sustentada pelos trabalhadores da iniciativa e empresas privadas.

    Escrevi e foi publicado no siete “Direto da Redação”, do Eliakim Araújo e Leila Cordeiro, um artigo que intitulei de “A Face Cruel da Imprensa”, obviamente inspirao no livro escrito por Caril Chesmann – o “bandido da luz vermelha” – de dentro da prisão de San Quentin, antes, naturalmente, de acabar na câmara de gás.

    Sem demagogia, sem interesses espúrios e sem “jogo de truco”, o jornalista, comentarista e analística que efetivamente anseia pela “verdade factual”, como diz Mino Carta, tem que defender, imperiosamente, o direito a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros que, por longos anos, contribuem, compulsoriamente, com a Previdência Social. E bater firme e continuadamente sobre as questões essenciais que ocasionam os “rombos” no caixa da Previdência: Sonegação e desvios de recuros para “tapar buracos” em pseudas obras púiblicas, em folhas abundantes e abusivas de pagamento do funcionalismo público (Executivo, Legislativo e Judiciário), acabar com os “trenzinhos da alegria”, que são camuflados sob CCs (cargos de confiança). Tem deputado, por exemplo de chega a ter 40 a 60 assesores., com salários mensais em média de R$ 5 a 6 mil.

    É a União (governo federal), com a multiplicidade de ministérios, as milhares de estatais, cargos de primeiro, segundo, terceiro, quarto e até quinto escalões, “espraiados” (como diz Olívuio Dutra) pelos mais longínguos recantos do Brasil. São mais 27 estados com Executivos, Legislativos e Judiciário, estatais e em todos existem milhares ou milhões de CCs. E mais, cerca de 5.500 municípios, com a mesma estrutura funcional (mas que não funciona). E tudo, tudinho pago com dinheiro do contribuinte e do trabalhador brasileiro.

    Aí vem os “expetrts” (oui seria expertos?) que estão acomodados em cargos públicos, com o beneplácito da imprensa (aí incluem-se os jornalistas, comentaristas e analistas, políticos e econômicos) a ajudar a engodar o povo brasileiro, mantido, através da imprensa, como massa de manipulação e de alienação.

    Sem contar com os crimes (corrupção, estelionatos, desvios de dinheiro público, etc) praticados pelos governos, em todos os escalões, os políticos , também de todos os escalões, a IMPRENSA tem papel e responsabilidade preponderante nos descaminhos da coisa pública, como na questão da Previdência Social e do Salário Mínimo, posto que fica fazendo, como se sério e fundamental, a necessidade de não reajustar o Salário Mínimo para as mínimas condições de vida digna aos brasileiros, e que, por outro, é questão imprescendível se retirar dos brasileiros a possibilidade de se aposentar dignamente (se paga sobre 10 Salários Mínimos terá que receber o equivalente, ou seja, R$ 3.500,00, e não ter seus direitos “capados” em cálculos e índices manipuladores. E nem mesmo impossibilitar o brasileiro incapacitado, mas que “dedicou” um significativo tempo de sua vida ao progresso e desenvolvimento do país, ainda que não tenha completado o período mínimo de contribuição, por fatalidade, e não vontade própria.

    Os analistas, políticos e econômicos, deveriam ter um mínimo de sensibilidade, de solidariedade, humanidade e senso de justiça e imparcialidade ao manifestarem-se, e não tornarem-se cúmplices explícitos de um sistema perverso e segregador patrocinado pelo despotismo, pela insensível barbárie social e pela impunidade auto-decretada.

    Abaixo os demagogos de todas as ordens: política, social e jornalística.

    Portanto, toda a discussão, repito, em torno da questão da Previdência Social e do Salário Mínimo, apresentada pela IMPRENSA, faz parte de um jogo de duplo interesse, PROFUNDAMENTE PERSNÓSTICO.
    O resto é só, só, só DE-MA-GO-GIA …

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