Programas para presos e ex-presos

Do Valor

Empresas e Estados ampliam programas para presos e ex-presos

Luiza de Carvalho e Luciano Máximo, de Aparecida de Goiânia e São Paulo

Presidiários trabalham no “Módulo de Respeito”, em Aparecida de Goiânia: oportunidade de reinserção no mercado.

Apenas um muro separa os 115 presidiários selecionados para trabalhar no “Módulo de Respeito” dos demais 1,5 mil detentos do presídio de Aparecida de Goiânia, que reúne 35% dos presos do Estado de Goiás. Há nove meses, a Hering passou a oferecer a oportunidade de reinserção no mercado de trabalho aos presos em regime fechado. Eles trabalham de segunda à sábado, das oito da manhã às cinco da tarde, embalando, dobrando, etiquetando e conferindo 30 mil peças que chegam diariamente no galpão onde antes funcionava uma ala do presídio.

A parceria, firmada entre a empresa e o governo de Goiás, é recente, mas está se espalhando com rapidez no Estado e tem atraído outras companhias. A Hering também desenvolve o mesmo projeto nos presídios de São Luís dos Montes Belos, que possui um galpão de costura, e Anápolis. Ao todo, são 250 detentos que recebem cerca de R$ 20 a cada mil peças produzidas, além de reduzir um dia da pena para cada três trabalhados. Assim como a parceria entre o governo de Goiás e a Hering, outros Estados e outras empresas têm ampliado oportunidades para presos ou egressos do sistema penitenciário. As razões variam, mas sempre combinam algum grau de preocupação social com redução de custos, seja de encargos, para as empresas, seja com a própria segurança pública, para os governos.

Os novos funcionários da Hering mudam completamente de rotina: saem da ociosidade em celas superlotadas – algumas com 40 pessoas em um espaço de cerca de 20 metros quadrados -, para dividir o mesmo espaço com sete colegas de trabalho. A mudança é radical, a começar pelo vocabulário. Embora continuem em regime fechado, lá não se diz mais “cadeia e cela”, mas “módulo e alojamento”. “Antes a rotina era ficar o dia inteiro à toa, o clima era péssimo, a gente apanhava por dar bom dia”, diz Valdivino Francisco de Souza, 48 anos, conhecido como “pastor”, por conta das pregações religiosas. Condenado a seis anos e três meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas, Souza trabalha há oito meses no módulo da Hering. O dinheiro que recebe da empresa é enviado aos quatro filhos em Goiânia.

No refeitório do módulo, cerca de 15 presos aguardavam numa manhã de fevereiro, vigiados por dois agentes penitenciários. Eles haviam acabado de ser admitidos para o trabalho na Hering. A seleção é rígida, e os presos passam por duas triagens: uma de bom comportamento e outra com psicólogos. Homens e mulheres trabalham juntos, mas só podem falar o necessário para o trabalho. No módulo de respeito é preciso obedecer regras militares de disciplina, como a higienização das celas. A vistoria é feita pelos agentes diversas vezes por dia e uma camisa jogada na cama vale um “negativo” – com três deles, são expulsos do módulo. Se um deles é pego com drogas, os oito ocupantes da cela são expulsos, o que faz com que eles vigiem uns aos outros.

O barateamento da mão de obra foi um dos atrativos para a Hering ingressar no projeto. A empresa, com sede em Blumenau (Santa Catarina), tem três fábricas em Goiás, 600 funcionários diretos e 2,5 mil indiretos. Dentro dos presídios, são mais 250 colaboradores. De acordo com o gerente da Hering em Goiás, Cláudio Schwaderer, a questão social foi o que conduziu o programa, mas, além disso, a parceria é bastante vantajosa para a empresa, que antes costumava terceirizar o trabalho de embalagem das peças, o que envolve contratos de trabalho bem mais onerosos. Hoje, boa parte desta etapa é feita nos módulos de respeito. Segundo Schwaderer, atualmente o maior concorrente do setor é a China, pelo baixo custo da mão de obra. “Mas nós temos uma China no Brasil: uma população de 500 mil presidiários. Se tivesse que abrir agora uma empresa, seria aqui dentro”, diz. No semestre que vem, a Hering pretende implantar outro módulo no presídio de Aparecida de Goiânia, com atividades de costura.

A expectativa de Caetano Rodrigues de Oliveira, 37 anos, que deve cumprir mais seis anos e nove meses em regime fechado e trabalha no módulo, é ser contratado pela empresa quando deixar a prisão, como já ocorreu com outros detentos. Ele foi preso há dois anos por homicídio e trabalhava antes em uma lavanderia em Goiânia.

De acordo com Edílson de Brito, superintendente do sistema de execução penal de Aparecida de Goiânia, a parceria entre empresa e governo dentro do presídio foi inspirada em um sistema de penitenciárias da Espanha. Segundo Brito, o custo de implantação é muito baixo para o Estado, pois só é necessário reformar e adaptar áreas que já existem dentro dos presídios. Este ano, mais 14 módulos estão sendo construídos em penitenciárias de Goiás.

Leia também:  Institutos Federais: vivos para além das lives, por Rafael Alves

Além da Hering, a JM Participações e Empreendimentos, uma pequena construtora, desde outubro de 2008 emprega os presidiários de Aparecida de Goiânia que estão em regime semiaberto. Ela leva e busca os presos diariamente para trabalhar na construção civil. O número de presidiários varia conforme o volume de obras. “Em dezembro, estávamos com 70 e este mês, só estamos com 8”, diz Célio Vieira, diretor administrativo da JM. Eles recebem um salário em torno de R$ 500 e a refeição é fornecida pela empresa. Ela, porém, não precisa arcar com encargos sociais destes funcionários, conforme contrato com o Estado. “Em 2009, deixamos de gastar R$ 130 mil em encargos sociais com a contratação dos presidiários”, diz.

Desde o fim do ano passado, o governo do Estado de São Paulo pode exigir que empresas vencedoras de licitações de obras e serviços públicos contratem cota de ex-detentos de até 5% da mão de obra usada na execução de cada contrato – é o Pró-Egresso. A inclusão da nova regra nos editais fica à cargo do órgão estadual responsável pela demanda. Ricardo Gimenes, proprietário da Solares Engenharia, contudo, não esperou ser obrigado para começar a “fazer o bem” e ajudar no combate à reincidência criminal, além de tentar trazer algum respiro às cadeias paulistas, que desafiam leis elementares da física e os direitos humanos ao encerrar cerca de 160 mil homens e mulheres em espaços feitos para 99 mil.

Há quase dois anos, o empresário tem empregado ex-criminosos em projetos de instalações elétricas em obras públicas e privadas e garante que não há diferença entre eles e os outros trabalhadores. Atualmente, são 5 egressos no quadro de 50 profissionais. Em alguns casos, acrescenta ele, os ex-presos, que não têm diferenciação salarial, são mais comprometidos. “Tem muito funcionário que pega um serviço e larga quando recebe o vale. Os egressos dão mais valor ao que recebem.”

O contato com os egressos começou no Sasecop, entidade que oferece cursos de qualificação profissional a pessoas de baixa renda, desempregados, moradores de rua e ex-presidiários. “Dou aulas como voluntário e fico atento aos melhores alunos, que indico para o RH. A partir daí a seleção leva em conta critérios técnicos.”

Justamente por essa razão, Gimenes não consegue contratar mais egressos. “Fica difícil dar chance para um cara que sai da cadeia e não sabe ler nem escrever, sai muito caro preparar esse profissional. Em vez de obrigar as empresas a contratar, o governo deveria preparar melhor essa pessoa ou dar condições para a empresa fazer isso”, cobra o empresário.

Em 2008, 17 mil presos libertados em São Paulo receberam atendimento no programa governamental de atenção ao egresso e à família, mas pouco mais de 2,2 mil fizeram cursos profissionalizantes. O secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, afirma que o programa Pró-Egresso está associado à ampliação de atividades de qualificação profissional dentro e fora dos presídios. “O preso faz curso, treina, treina, mas nunca joga. A demanda compulsória baixa é fundamental para um efeito de demonstração em escala que as empresas não têm nada a perder contratando o egresso”, explica Afif.

Há ainda um outro desafio a ser superado, mais subjetivo: o preconceito. Nem todos os clientes da empresa de engenharia de Ricardo Gimenes aceitam gente que cometeu assaltos ou matou alguém no passado na equipe que vai prestar serviço em suas propriedades.

Empresas e Estados ampliam programas para presos e ex-presos

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    Luiza de Carvalho e Luciano Máximo, de Aparecida de Goiânia e São Paulo
    19/02/2010
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Ruy Baron/Valor
Foto Destaque
Presidiários trabalham no “Módulo de Respeito”, em Aparecida de Goiânia: oportunidade de reinserção no mercado

Apenas um muro separa os 115 presidiários selecionados para trabalhar no “Módulo de Respeito” dos demais 1,5 mil detentos do presídio de Aparecida de Goiânia, que reúne 35% dos presos do Estado de Goiás. Há nove meses, a Hering passou a oferecer a oportunidade de reinserção no mercado de trabalho aos presos em regime fechado. Eles trabalham de segunda à sábado, das oito da manhã às cinco da tarde, embalando, dobrando, etiquetando e conferindo 30 mil peças que chegam diariamente no galpão onde antes funcionava uma ala do presídio.

A parceria, firmada entre a empresa e o governo de Goiás, é recente, mas está se espalhando com rapidez no Estado e tem atraído outras companhias. A Hering também desenvolve o mesmo projeto nos presídios de São Luís dos Montes Belos, que possui um galpão de costura, e Anápolis. Ao todo, são 250 detentos que recebem cerca de R$ 20 a cada mil peças produzidas, além de reduzir um dia da pena para cada três trabalhados. Assim como a parceria entre o governo de Goiás e a Hering, outros Estados e outras empresas têm ampliado oportunidades para presos ou egressos do sistema penitenciário. As razões variam, mas sempre combinam algum grau de preocupação social com redução de custos, seja de encargos, para as empresas, seja com a própria segurança pública, para os governos.

Os novos funcionários da Hering mudam completamente de rotina: saem da ociosidade em celas superlotadas – algumas com 40 pessoas em um espaço de cerca de 20 metros quadrados -, para dividir o mesmo espaço com sete colegas de trabalho. A mudança é radical, a começar pelo vocabulário. Embora continuem em regime fechado, lá não se diz mais “cadeia e cela”, mas “módulo e alojamento”. “Antes a rotina era ficar o dia inteiro à toa, o clima era péssimo, a gente apanhava por dar bom dia”, diz Valdivino Francisco de Souza, 48 anos, conhecido como “pastor”, por conta das pregações religiosas. Condenado a seis anos e três meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas, Souza trabalha há oito meses no módulo da Hering. O dinheiro que recebe da empresa é enviado aos quatro filhos em Goiânia.

No refeitório do módulo, cerca de 15 presos aguardavam numa manhã de fevereiro, vigiados por dois agentes penitenciários. Eles haviam acabado de ser admitidos para o trabalho na Hering. A seleção é rígida, e os presos passam por duas triagens: uma de bom comportamento e outra com psicólogos. Homens e mulheres trabalham juntos, mas só podem falar o necessário para o trabalho. No módulo de respeito é preciso obedecer regras militares de disciplina, como a higienização das celas. A vistoria é feita pelos agentes diversas vezes por dia e uma camisa jogada na cama vale um “negativo” – com três deles, são expulsos do módulo. Se um deles é pego com drogas, os oito ocupantes da cela são expulsos, o que faz com que eles vigiem uns aos outros.

O barateamento da mão de obra foi um dos atrativos para a Hering ingressar no projeto. A empresa, com sede em Blumenau (Santa Catarina), tem três fábricas em Goiás, 600 funcionários diretos e 2,5 mil indiretos. Dentro dos presídios, são mais 250 colaboradores. De acordo com o gerente da Hering em Goiás, Cláudio Schwaderer, a questão social foi o que conduziu o programa, mas, além disso, a parceria é bastante vantajosa para a empresa, que antes costumava terceirizar o trabalho de embalagem das peças, o que envolve contratos de trabalho bem mais onerosos. Hoje, boa parte desta etapa é feita nos módulos de respeito. Segundo Schwaderer, atualmente o maior concorrente do setor é a China, pelo baixo custo da mão de obra. “Mas nós temos uma China no Brasil: uma população de 500 mil presidiários. Se tivesse que abrir agora uma empresa, seria aqui dentro”, diz. No semestre que vem, a Hering pretende implantar outro módulo no presídio de Aparecida de Goiânia, com atividades de costura.

A expectativa de Caetano Rodrigues de Oliveira, 37 anos, que deve cumprir mais seis anos e nove meses em regime fechado e trabalha no módulo, é ser contratado pela empresa quando deixar a prisão, como já ocorreu com outros detentos. Ele foi preso há dois anos por homicídio e trabalhava antes em uma lavanderia em Goiânia.

De acordo com Edílson de Brito, superintendente do sistema de execução penal de Aparecida de Goiânia, a parceria entre empresa e governo dentro do presídio foi inspirada em um sistema de penitenciárias da Espanha. Segundo Brito, o custo de implantação é muito baixo para o Estado, pois só é necessário reformar e adaptar áreas que já existem dentro dos presídios. Este ano, mais 14 módulos estão sendo construídos em penitenciárias de Goiás.

Além da Hering, a JM Participações e Empreendimentos, uma pequena construtora, desde outubro de 2008 emprega os presidiários de Aparecida de Goiânia que estão em regime semiaberto. Ela leva e busca os presos diariamente para trabalhar na construção civil. O número de presidiários varia conforme o volume de obras. “Em dezembro, estávamos com 70 e este mês, só estamos com 8”, diz Célio Vieira, diretor administrativo da JM. Eles recebem um salário em torno de R$ 500 e a refeição é fornecida pela empresa. Ela, porém, não precisa arcar com encargos sociais destes funcionários, conforme contrato com o Estado. “Em 2009, deixamos de gastar R$ 130 mil em encargos sociais com a contratação dos presidiários”, diz.

Desde o fim do ano passado, o governo do Estado de São Paulo pode exigir que empresas vencedoras de licitações de obras e serviços públicos contratem cota de ex-detentos de até 5% da mão de obra usada na execução de cada contrato – é o Pró-Egresso. A inclusão da nova regra nos editais fica à cargo do órgão estadual responsável pela demanda. Ricardo Gimenes, proprietário da Solares Engenharia, contudo, não esperou ser obrigado para começar a “fazer o bem” e ajudar no combate à reincidência criminal, além de tentar trazer algum respiro às cadeias paulistas, que desafiam leis elementares da física e os direitos humanos ao encerrar cerca de 160 mil homens e mulheres em espaços feitos para 99 mil.

Há quase dois anos, o empresário tem empregado ex-criminosos em projetos de instalações elétricas em obras públicas e privadas e garante que não há diferença entre eles e os outros trabalhadores. Atualmente, são 5 egressos no quadro de 50 profissionais. Em alguns casos, acrescenta ele, os ex-presos, que não têm diferenciação salarial, são mais comprometidos. “Tem muito funcionário que pega um serviço e larga quando recebe o vale. Os egressos dão mais valor ao que recebem.”

O contato com os egressos começou no Sasecop, entidade que oferece cursos de qualificação profissional a pessoas de baixa renda, desempregados, moradores de rua e ex-presidiários. “Dou aulas como voluntário e fico atento aos melhores alunos, que indico para o RH. A partir daí a seleção leva em conta critérios técnicos.”

Justamente por essa razão, Gimenes não consegue contratar mais egressos. “Fica difícil dar chance para um cara que sai da cadeia e não sabe ler nem escrever, sai muito caro preparar esse profissional. Em vez de obrigar as empresas a contratar, o governo deveria preparar melhor essa pessoa ou dar condições para a empresa fazer isso”, cobra o empresário.

Em 2008, 17 mil presos libertados em São Paulo receberam atendimento no programa governamental de atenção ao egresso e à família, mas pouco mais de 2,2 mil fizeram cursos profissionalizantes. O secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, afirma que o programa Pró-Egresso está associado à ampliação de atividades de qualificação profissional dentro e fora dos presídios. “O preso faz curso, treina, treina, mas nunca joga. A demanda compulsória baixa é fundamental para um efeito de demonstração em escala que as empresas não têm nada a perder contratando o egresso”, explica Afif.

Há ainda um outro desafio a ser superado, mais subjetivo: o preconceito. Nem todos os clientes da empresa de engenharia de Ricardo Gimenes aceitam gente que cometeu assaltos ou matou alguém no passado na equipe que vai prestar serviço em suas propriedades.

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1 comentário

  1. emprego
    Trabalhei na cadeia 2 anos fazendo sacolinha colocando fundo dobrando e colocando alça agora sai e gostaria de pegar serviço para trabalhar em casa minha casa tem espaço e eu gostaria de ajudar outras pessoas sem condições de voltar ao mercado de trabalho . obrigado
    Gostaria de saber se existe possibilidade? Porque aqui tem vários ex que gostariam de trabalhar

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