Reconstruindo o Estado – I

Sergei Soares, pesquisador do IPEA, apresentou um relato eficiente sobre os descaminhos do modelo de Estado implantado a partir de 1994 no país, especialmente após a terceirização da política econômica para o mercado.

Segundo ele, no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, toda política econômica resumia-se às políticas monetária e cambial praticadas pelo Banco Central de Gustavo Franco. O Ministro da Fazenda Pedro Malan era mero espectador.

Esse quadro prosseguiu no segundo governo, gerando distorções de monta – que foram mantidas no governo Lula. A Fazenda deixou de formular política econômica. O Planejamento -ainda mais com o atual Ministro Paulo Bernardo—se transformou em um mero executor de contingenciamento orçamentário.

Sem Ministérios capaz de coordenar políticas de governo, transferiram-se atribuições para a Casa Civil. Hoje ela tem uma série enorme de incumbências, que contrasta com sua falta de estrutura. O que era gambiarra virou permanente.

A idéia de um Estado enxuto e forte – idéia correta, que marcou o início da nova era no país – morreu na prática por conta da falta de visão operacional de dois governos.

E a idéia das agências reguladoras está sendo comprometida pelo aparelhamento, por parte do governo Lula, e pelo contingenciamento orçamentário.

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