Renegociação de dívidas

A propósito da denúncia da “Folha” de hoje — sobre perdão de dívidas do Banco do Brasil a usineiros — o leitor Mário Mendonça chama a atenção de que houve medida semelhante na redução na semi-anistia do ICMS promovida pelo governador Cláudio Lembo.

Aliás, é curiosa essa cobertura. Confesso não ter lido. Mas, segundo o Mário (no comentário “off topic” ao post abaixo), houve elogios da mídia. Como assim, se Refis e toda forma de renegociação, mesmo as mais legítimas e universais, são criticadas?

De repente, aparece um rombo nas contas do Estado. Aí Lembo anuncia a anistia como a única saída para fechar o rombo. E o ano termina com todos salvos.

Leve-se em conta que a anistia anunciada foi sobre juros de mora devidos e correção, não afetando o principal. De qualquer modo, está faltando uma matéria explicando de quanto foi a redução e quem foram os beneficiados.

Luis Nassif

16 Comentários

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  1. Nassif
    Pelo que tenho visto
    Nassif
    Pelo que tenho visto em execuções fiscais em comarca da grande São Paulo, sem anistias a coisa não vai para a frente. Dar anistia dos juros é lógico. O comércio varejista e as empresa de telefonia vivem fazendo isso, conforme vejo também na experiência forense.

  2. Caro Nassif
    O JB de 08/06/95
    Caro Nassif
    O JB de 08/06/95 traz na primeira página a quebra do monopólio do petróleo e elogia a capacidade articuladora de FHC ao distribuir cargos e perdoar juros de R$ 1 bilhão em dívidas dos ruralistas com a seguinte justificativa:
    “-Os ruralistas contribuiram com o REAL!”
    Lembro que nessa época o real era cotado a Us$ 1,10.
    Se quiser tenho a primeira página escaneada aqui comigo.
    Sds.

  3. Fernando Collor
    Fez algo
    Fernando Collor
    Fez algo semelhante quando era Governador de Alagoas.
    Pelo que me lembro de vez em quando parece que a classe dos Usineiros é beneficiada com renogociações e isenções.

  4. Nassif

    Não apenas de quanto
    Nassif

    Não apenas de quanto foi a redução e seus beneficiários. É preciso analisar o por que da necessidade daqueles recursos para fechar as contas, visto que a gestão Alckmin foi vendida como o supra sumo da eficiência. Nada como um dia depois do outro.

    cid cancer
    mogi das cruzes – sp

  5. Prezado Nassif
    É meio
    Prezado Nassif
    É meio off-topic, mas creio que vale a pena dar uma olhada e comentar o que o L.A.Times levantou sobre a Fundação Bill Gates. Se fizessem um levantamento semelhante com outras fundaçoes, o que teriamos?

    Confira em : http://latimes.com/gates

  6. Caro Nassif,
    Caro Nassif,

    É comum a negociação de dívida entre instituição financeira, pública ou privada, e seus respectivos clientes. O que não é usual é o perdão de dívidas,essencialmente em se tratando de banco público, como denunciado pela folha na sua edição de domingo,14.01.2007,envolvendo o Banco do Brasil e os usineiros. Por outro lado, não enxergo correlação entre as negociações sob comento, com as levadas a efeito pelo ex-governador Lembo, ao apagar das luzes do seu governo.É que ,em observância ao adágio popular, um erro não justifica outro e criticar a folha ,ou qualqer outro jornal ,pela divulgação da matéria, é o mesmo que culpar o marceneiro pelo crime de adultério cometido por terceiro, na cama por ele fabricada, o que não foi o caso do seu post.

    Abs.

    Edmar Melo

  7. Renegociar dívidas em um país
    Renegociar dívidas em um país onde a morosidade da justiça impera não é mau negócio.No entanto,corremos o sério risco de fazer da exceção a regra e aí então é só perguntar: Para que cumprir os prazos de pagamentos? Não estaríamos promovendo uma concorrência desleal com aqueles que pagam em dia?

  8. Coisa comun.

    Já virou moda
    Coisa comun.

    Já virou moda perdoar dividas de usineiros e grandes devedores, só que nesse caso a imprensa coloca como investimento futuro se for um bolsa familia é demagogia populista. O governo Alckimin também reduziu o ICMS do alcool em SP de 24% para 12% ele até se vangloriou disso na campanha – o alcool nos postos nesse periodo passou de 0,95 para 1,38 (quanto será que o estado deixou de arrecadar e qual o beneficio do povo de SP com essa medida). Mas não adianta argumentar a grande imprensa do país e´Tucana com todas as penas.

  9. Isto é que mata neste país,
    Isto é que mata neste país, utilizar um erro para justificar o outro. Que a cobrança dos débitos dos usineiros nos tribunais levaria muito é tempo é um problema. Agora usar isto como subterfúgio para justificar uma operação danosa ao patrimônio público é o cúmulo. Na reportagem da Folha, cita que um usineiro pagou aproximadamente 1,7% do débito com o Banco e consegui quitar a dívida. É um descalabro com a coisa pública. Que administrador é esse que permite tal bandalheira?! Esse tipo de argumento está sendo utilizado por governos e prefeitos para fazer caixa no final do período para não ser enquadrado na lei de de responsabilidade fiscal, mas destrói no médio prazo a capacidade de qualquer estado ou cidade de prover serviços decentes e investimentos para a população uma vez que muitos já estão pensando em não pagar, aplicar o dinheiro e depois ter perdão de boa parte da dívida. Este é mais um absurdo na Terra Brasilis!

  10. É importante que o governo
    É importante que o governo leve a público o volume de recursos que os usineiros sonegaram nos ultimos dez anos e o montante de financiamento através do refis e qual o prazo para pagamento. E acho que a publicidade deve ser dada para devedores acima de hum milhão de reais, através da internet. No caso dos usineiros e outras atividades empresariais, constar também a renuncia fiscal de juros, multas e correções. Quando venderam os seus produtos já imbutiram o imposto devido ao governo e não recolhido, ocorrendo apropriação indébita.

  11. Nassif,

    No ano passado li
    Nassif,

    No ano passado li em grandes jornais de circulação nacional que essas medidas de perdões de dividas seriam uma ferramenta do governo para prover crescimento econômico e deixar os números das cargas tributárias menores. Mas será que não seria prudente pedir em troca de uma divida de milhões de reais mais empregos dessas usinas ou empresas beneficiadas ? Ou isso seria muito de um imenso país “emregente” que anunciadamente vai crescer cerca de 3% esse ano ?

    Abs

  12. Esse tipo de falcatrua não
    Esse tipo de falcatrua não ficou restrito ao Sr. Lembo. No Ceará o ex-governador Lúcio Alcântara(PSDB) usou o mesmo artíficio: perdoou 100% de juros e multa(um absurdo!) para quem pagasse débitos(ICMS, IPVA…)estaduais. Dívidas de R$ 20.000,00 foram pagas com 2mil, 3 mil reais…um verdadeiro assalto e uma ofensa ao contribuinte honesto, que paga seus impostos…se alguém der uma olhadinha nos beneficiados, certamente lá estarão os grandes doadores de campanha, logo…

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