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Um contraponto à minha defesa do “turn-key” nesse artigo de boa base técnica do meu amigo sanjoanense Plínio de Arruda Sampaio, na seção “Tendência e Debatas” da Folha de hoje.

Para ler a íntegra, clique aqui.

O contrato errado, na hora errada

PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO

ESTE ARTIGO não trata de culpas, mas da inconveniência do tipo de contrato que a administração Alckmin celebrou com um consórcio de empreiteiras para a construção da linha 4 do metrô. Trata-se da modalidade denominada “turn key” -expressão inglesa cuja tradução mais aproximada significa: “Entrega da obra pronta para funcionar, bastando apenas ligar a chave”.

Por meio desse instrumento, o órgão público acerta com os construtores as especificações e o preço da obra, deixando todo o resto por conta deles: “projetar, fabricar, testar, entregar, instalar e comissionar (com subcontratadas) instalações”.

Dependendo das circunstâncias, esse tipo de contrato pode ser adequado, mas, no caso de uma obra do porte e da complexidade de uma via subterrânea de metrô, é evidentemente inconveniente.

Só se justifica a adoção da modalidade “turn key” quando o órgão público não tem competência técnica para fiscalizar a execução da obra.

Ora, esse não é absolutamente o caso do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo), cujos engenheiros são respeitados em todo o mundo.

A engenharia brasileira -que não fica a dever a nenhuma outra do planeta- desenvolveu há muito tempo um procedimento seguro para a execução de obras complexas: o órgão estatal contrata o projeto com uma firma; a execução, com outra; o assentamento das fundações, com uma terceira; e assim por diante, reservando para o pessoal do seu quadro técnico o gerenciamento da obra.

Evidentemente, há no procedimento descrito uma presunção de que, sem fiscalização, as contratadas podem cometer abusos. Mas a racionalidade é outra: sempre que concebemos um projeto, concentramos nossa atenção em alguns aspectos do problema a resolver e deixamos de lado outros, de modo que, na hora de acompanhar sua execução, aspectos relevantes podem ser omitidos. Uma terceira pessoa, cuja atenção não foi viciada pelo momento da concepção, pode enxergar o que o autor do projeto não consegue ver. (…)

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