produtos
Um contraponto à minha defesa do “turn-key” nesse artigo de boa base técnica do meu amigo sanjoanense Plínio de Arruda Sampaio, na seção “Tendência e Debatas” da Folha de hoje.
Para ler a íntegra, clique aqui.
O contrato errado, na hora errada
PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO
ESTE ARTIGO não trata de culpas, mas da inconveniência do tipo de contrato que a administração Alckmin celebrou com um consórcio de empreiteiras para a construção da linha 4 do metrô. Trata-se da modalidade denominada “turn key” -expressão inglesa cuja tradução mais aproximada significa: “Entrega da obra pronta para funcionar, bastando apenas ligar a chave”.
Por meio desse instrumento, o órgão público acerta com os construtores as especificações e o preço da obra, deixando todo o resto por conta deles: “projetar, fabricar, testar, entregar, instalar e comissionar (com subcontratadas) instalações”.
Dependendo das circunstâncias, esse tipo de contrato pode ser adequado, mas, no caso de uma obra do porte e da complexidade de uma via subterrânea de metrô, é evidentemente inconveniente.
Só se justifica a adoção da modalidade “turn key” quando o órgão público não tem competência técnica para fiscalizar a execução da obra.
Ora, esse não é absolutamente o caso do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo), cujos engenheiros são respeitados em todo o mundo.
A engenharia brasileira -que não fica a dever a nenhuma outra do planeta- desenvolveu há muito tempo um procedimento seguro para a execução de obras complexas: o órgão estatal contrata o projeto com uma firma; a execução, com outra; o assentamento das fundações, com uma terceira; e assim por diante, reservando para o pessoal do seu quadro técnico o gerenciamento da obra.
Evidentemente, há no procedimento descrito uma presunção de que, sem fiscalização, as contratadas podem cometer abusos. Mas a racionalidade é outra: sempre que concebemos um projeto, concentramos nossa atenção em alguns aspectos do problema a resolver e deixamos de lado outros, de modo que, na hora de acompanhar sua execução, aspectos relevantes podem ser omitidos. Uma terceira pessoa, cuja atenção não foi viciada pelo momento da concepção, pode enxergar o que o autor do projeto não consegue ver. (…)
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Gustavo, tenho a impressão
Gustavo, tenho a impressão que é sim. Esse tipo de contrato não tem como ser sigiloso.
“Uma terceira pessoa, cuja
“Uma terceira pessoa, cuja atenção não foi viciada pelo momento da concepção, pode enxergar o que o autor do projeto não consegue ver.”
É isso aí.
Qualquer pessoa com noção
Qualquer pessoa com noção mínima de controladoria sabe que que quem faz não pode ser quem fiscaliza. Quem faz não pode ser quem confere. Está corretíssimo o Plínio.
Um contrato turn key tem sentido em áreas isoladas. Uma obra subterrânea urbana, envolvendo interesses diversos, regulamentações diversas, e riscos diversos a que são submetidos moradores, transeuntes, Prefeitura e governo do Estado, chega a ser absurdo.
E tem aquela do Noel: “ó que
E tem aquela do Noel: “ó que mulher indigesta (indigesta) / merece um tijolo na testa”. As frequentadoras do blog são tão simpáticas que não tive oportunidade de me valer do Noel.
Consertei.
Consertei.
Nassif,
A respeito dos
Nassif,
A respeito dos contratos “turn key”, a visão do Plínio e a sua não são antagônicas, são complementares. O que você diz que é que o contrato de uma obra pública tem de ter preço fechado para evitar manipulações na forma de aditivos e/ou de medições viciadas. O que o Plínio diz é que numa obra complexa como a construção de uma linha de metrô o projeto deve ser decomposto em etapas e cada etapa deve ser feita por um fornecedor diferente, com gerência central do gestor público. Concordo com os dois. É perfeitamente possível que uma obra complexa seja decomposta em etapas, com escopo de cada etapa bem definido, e então cada etapa seja contratada com uma empreiteira diferente usando a modalidade “turn key”. Assim, teríamos a previsibilidade de custos e tempo e a coordenação e fiscalização do gestor público.
Já que no governo do estado
Já que no governo do estado de são paulo é tudo feito pela iniciativa privada, eu me pergunto: Os custos dos bombeiros, da PM, da CET, etc, com o buraco do Alckim vai ser pago por quem?
Ricardo, desmentir, desmentir
Ricardo, desmentir, desmentir e desmentir.
Nassif,
Eu até tento gostar
Nassif,
Eu até tento gostar do Paulo Henrique Amorim, mas tá difícil…rs.
Ele às vezes é muito tendencioso.
Claramente, as notícias negativas sobre o PSDB e os governos tucanos ganham grande exposição no seu site. No caso do metrô é óbvio que o governo tucano, o passado, tem responsabilidades. No entanto, ele já tá pegando no pé do Serra por antecipação.
É salutar que membros da mídia possuam uma linha editorial, escolham um lado. No entanto é recomendável um equilíbrio, que se faça um trabalho ponderado, reconheça falhas em todos os lados.
Não vejo o PHA criticar o Lula por não ter um projeto de desenvolvimento para o país(ou é normal esperar 4 anos pra se começar a pensar em fazer o país crescer?). Não o vejo criticar o Lula por bancar o “amigo da onça” com o Aldo Rebelo. E assim por diante…
De duas uma. Ou esse tipo de analista trabalha pra um público alvo, cativo, ou ele subestima a inteligência dos leitores.Há momentos em que ele assemelha-se a um antípoda do diogo Mainardi. Só que com mais classe.
Ricardo, coloquei um post com
Ricardo, coloquei um post com a resposta. Quebrei para caber, mas tem que juntar:
http://z001.ig.com.br/ig/04/39/946471/
blig/luisnassif/2006_12.html#post_18728748
Caro Nassif, pelo que eu li,
Caro Nassif, pelo que eu li, tanto o edital quanto o contrato com as construtoras da linha 4 nao eh publica! Alem disso, nao vi ninguem comentar o contrato, ateh agora, fica todo mundo numa baita superficialidade, por exemplo, quando se fala das obrigacoes de cada parte do contrato. Nao consegui encontrar o contrato.
Claro que posso estar equivocado… Nassif, por favor me ajude: onde eu poderia encontrar o contrato?
Paulo de Freitas Dia,
não
Paulo de Freitas Dia,
não sei se responde a sua pergunta, mas na campanha eleitoral para a presidência de 2002, presenciei, em um evento para profissionais de TI, o seu xará, nada discretamente, sugerir o Ciro Gomes, então com seis por cento de inteções de voto, como sendo o cara. Agora você haverá de convir, quando se aposta na ignorância, a chance de acertar é maior. Sds.
Bem melhor, confessa. E não
Bem melhor, confessa. E não poderia faltar Geraldo Pereira e “O Ministério da Economia”.
Sempre muito Lucidos, os
Sempre muito Lucidos, os comentarios de Plinio Arruda,estou lendo varios comentarios,de pessoas diferente politicos.engenheiros,tecnicos,MP.cada um a seu estilo fala dos erros, das falhas.
Gostaria que alguem confirmasse,estão dizendo que qdo Mario Covas assumiu o governo,ele desmontou toda equipe tecnica do metro,fazendo inclusive demissões voluntarias,e o Alckmin foi mais alem ,deixou por conta das empreiteiras.,e ,estão dizendo que talves porisso tenha acontecido esse acidente,falsa de fiscalização do poder publico.Agora estão dizendo que vão punir os culpados.o ex governador se enquadra entre os culpados, ou êle vai sair ileso.
Nassif, resolvido. Faltou o B
Nassif, resolvido. Faltou o B de blig… Já havia lido seus versos, mas não sei como se faz para descobrir um link. Agora vou à luta. Obrigado.
Acho q haa varias maneiras de
Acho q haa varias maneiras de fazer a coisa acontecer, acho q deve haver uma revisao sobre este tipo de contrato (alias isto deveria haver uma revisao continua). O Plinio Arruda mostra-se bastante sobrio pelo fato de q ele nao atribui o acidente ao tipo de licitacao, nem como construir tuneis. Uma preocupante tendencia deste blog… Ele soube separar bem q sao discussoes distintas e necessarias.
Nassif, me diz uma coisa.
Nassif, me diz uma coisa. Estamos no Brasil, terra da corrupcao. Qual a diferença em termos financeiros de um contrato que pode ser aditado posteriormente para recompor o equilibrio financeiro para um contrato cujo valor é previamente definido, sendo que, tratando-se o obra pública, o valor definido normalmente é muito elevado? Afinal, os politicos tem de garantir o leitinho das crianças, né….
Cá entre nós, acreditar que o Estado firmando contrato dessa forma é sinonimo de economia, não cola, né? em vez de um contrato de, por ex, 10, e posteriormente aditado e somado 2, totalizando 12, os “dignos” representantes não fariam um contrato fixo por 15?
Se estivermos tratando de particulares, como por ex. aquelas casas pré-fabricadas para sítios, em que o comprador paga e a casema se vira em montar tudo, é uma coisa. quando o din-din é público………
Abraço
Não sou tecnico neste
Não sou tecnico neste assunto,porem toda pessoa em sã conciencia sabe que o risco de um túnel sob um rio circundado por um terreno movediço,é enorme,e sabendo disto,o Governo do Estado não deveria ter permitido que este contrato(turn-key)fosse assinado,pois este contrato,atendeu somente às necessidades do consórcio ganhador desta concorrencia.Com dezenas de anos de experiencia na construção e administração de construções metroviárias,a CIA DO METRÔ de São Paulo,atravez do seu corpo de engenharia foi menosprezado,até como consultoria,pois isso encareceria a obra,e ganhar dinheiro,era ´continua sendo a uníca coisa que interessa a esse urubús que tocam esta obra.Será que era preciso ter tantas vítimas,para que esta obra fosse repensada?Não foi falta de alerta,pois vários organizações confiáveis foram consultadas,e foram unánimes nas afirmações:foi falha na engenharia e falta de respeito pelos envolvidos,trabalhadores na obra;vizinhos das instalações;ganancia do consórcio e corrida contra o tempo,para cumprir com o contarto assinado criminosamente com os financiadores desta obra,que infelismente teve a complacencia do então Governador do Estado,na época,Geraldo Alckimin,que não pensou na população e sim nas comossões envolvidas na contartação dos empréstimos ao Estado e à Cia do Metrô.
Bem, Nassif, o Arruda Sampaio
Bem, Nassif, o Arruda Sampaio só confirma aquilo que eu havia dito num comentário em outro post dste blog. Que o turn key, no caso em questão, significa a política do Estado Nenhum. As empreiteiras do consórcio, que devem entregar as obras prontas, que fiscalizem a si mesmas. Se acontecer algum rolo – como o da cratera – o problema é delas, como, aliás, já disse José Serra. Ou seja, o Estado não gerencia a obra (pública), apenas vai lá medir e ver se o que vai pagar está nos conformes.
Adicione esta informação às coisas que a Dilma Roussef vem falando sobre a ANTT que, segundo ela, foi tomada pelas empreiteiras. Ou seja, Nassif, o sistema de turn key no metrô de SP e a forma como as agências reguladoras estão funcionando é a política do Estado Mínimo (eu já estou achando que é Nenhum) em voga e a plenos pulmões. E o que acontece na ANTT deve estar acontecendo em outras agências reguladoras. Noutro dia, liguei pra Anatel pra fazer uma reclamação dos serviços do Velox e o procedimento da Agência foi cinismo puro.
Nassif, desculpe, juntei,
Nassif, desculpe, juntei, depois tirei também o espaço entre o 8 no final; ainda tentei outras formas, não deu certo.
Nassif, Geraldo Pereira é
Nassif, Geraldo Pereira é demais!!!
Seu presidente, / sua excelência mostrou que é de fato / agora tudo vai ficar barato / agora o pobre já pode comer…/ /.. graças a deus não vou comer mais gato / carne de vaca no açougue é mato / com meu amor eu já posso viver / eu vou buscar a minha nega pra morar comigo / porque já vi que não há mais perigo / ela de fome já não vai morrer / a vida estava tão difícil que eu mandei a minha nega bacana / meter os peitos na cozinha da madama / em copacabana / agora vou buscar a nega / porque gosto dela pra cachorro / os gatos é que vão dar gargalhada / de alegria lá no morro.