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Jornal GGN – Em Santa Catarina, um homem que vive há 26 anos em uma caverna no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro está sendo expulso do local pela Justiça. A alegação é que a área é de proteção ambiental e caso se recuse a cumprir a ordem judicial, Vilmar Godinho estará sujeito a multa diária de R$ 500.
O artista plástico largou a cidade grande há quase três décadas para viver sozinho junto à natureza. “Meu propósito aqui foi de procurar resgatar essa relação do ser humano com a natureza. Eu não tenho receio de nada, estou aqui tranqüilo”, disse.
Enviado por Régis Paiva
Do G1
‘Não devo nada a ninguém’, diz homem que vive em caverna em SC
Justiça determinou saída de Vilmar Godinho de área de proteção ambiental.
Morador afirma ter objetivo de ‘resgatar relação do homem com a natureza’.
“Não devo nada para ninguém e estou fazendo minha parte como ser humano, aprendendo a viver com a natureza”. É assim que Vilmar Godinho, o homem que vive em uma caverna na Grande Florianópolis há 26 anos, se vê diante da polêmica que nos últimos dias mobilizou as redes sociais e moradores de Palhoça, como mostrou o Jornal do Almoço desta terça (26).
A Justiça determinou que Vilmar deve deixar o local, que fica no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, considerada de proteção ambiental. Caso não saia, ele estará sujeito a multa diária de R$ 500.
Gaúcho de Porto Alegre, o artista plástico largou a cidade grande há quase três décadas para viver sozinho junto à natureza. Ele costuma repassar o que sabe sobre preservação do meio ambiente da natureza a alunos de escolas da região que visitam o local, diz a amiga Karuna Gargantiel.
“Meu propósito aqui foi de procurar resgatar essa relação do ser humano com a natureza. Eu não tenho receio de nada, estou aqui tranquilo”, diz Vilmar.
Pedido da Justiça
O pedido para que Godinho deixe a área foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na sentença de 29 de fevereiro, a juíza substituta Cíntia Werlang afirma que no local Vilmar construiu uma habitação rudimentar de 28 m² sob uma pedra em área de preservação permanente. mas encontramos aqui apenas um quarto de madeira de quatro metros quadrados.
No local, a reportagem do Jornal do Almoçoencontrou apenas um quarto de madeira de 4 m². Na caverna, há um espaço que funciona como cozinha, com um fogão a lenha, e uma pequena horta. A Justiça afirma que ele também obtém recursos naturais do parque, como lenha e água.
Outros casos semelhantes
O promotor da 4ª Promotoria de Palhoça, José Eduardo Cardoso, informou ao G1 que em uma área a aproximadamente 200 m² de onde vive Vilmar há outros quatro processos semelhantes, de pessoas que ocupam o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça.
Segundo o promotor, há dois casos de pessoas que usam o espaço mas não vivem lá. “Outros três (incluindo Vilmar) ocupam o local. São cinco casos bem diferentes”, afirma o promotor. Segundo ele, três processos estão no início e em outro, já há determinação para a desocupação do local.
“No caso do Vilmar, a liminar não será cumprida imediatamente. Estou disposto a ter acordo em todos eles”, diz Cardoso.
Idoso diz ser dono de área onde fica caverna
O dramaturgo e teatrólogo Wilson Rio Apa, de 90 anos, afirma ser proprietário, há pelo menos três décadas, do local onde Vilmar vive.
Apa afirmou que Vilmar tem sua autorização. “Eu não estava sabendo desse despejo. Eu autorizei o Vilmar a morar naquela caverna há mais de 20 anos. Não lembro mais qual o tamanho daquela área, mas tenho toda a documentação. Aquela propriedade é minha e o Vilmar tem que ficar, ele toma conta daquilo tudo. Vou ver essa situação e pedir a um advogado para intervir ”, afirmou Apa.
De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de Palhoça, Apa é proprietário de terrenos na região da Pinheira, em Palhoça, há anos. No entanto, como os registros são antigos, não é possível especificar se a área onde fica a caverna onde Vilmar vive é um desses terrenos que pertencem a Apa, conforme o cartório.
Área foi desapropriada
A assessoria de imprensa da Fatma informou que a área foi desapropriada para implantação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no anos 1970. Por causa disso, Wilson não poderia mais ser considerado proprietário da área.
O G1 perguntou à Fatma se Apa seria uma das pessoas que aguardam indenização por terrenos que foram desapropriados para implantação do Parque da Serra do Tabuleiro, mas o responsável por esse setor estava impossibilitado de checar a informação, disse a assessoria de imprensa.
Sobre a decisão da Justiça, a Fatma informou que “cumpre a determinação da Justiça e, ao mesmo tempo, busca se há alguma saída legal para a situação”.
Apa, por sua vez, informou ao G1 que comprou o terreno de pessoas que viviam no local antes da implantação do parque e que nunca foi procurado pela Fatma ou por outro órgão do estado em relação à desapropriação da área.
Idoso pode ser responsabilizado
Conforme o promotor José Eduardo Cardoso, o fato de a área ter um proprietário não muda em nada a situação da ação civil pública.
“Nunca foi apresentado nenhum título daquela área. Se tem um dono, ele pode ser corresponsável pela ocupação da caverna. O Vilmar cometeu o ilícito ao invadir a área e o proprietário, ao permitir. É importante que fique claro que além de Vilmar Godinho, a ação tem como réus a Fatma e a Prefeitura de Palhoça, que se omitiram no caso da invasão”, explicou Cardoso.
A ação é direcionada também contra Fatma e o município, porque o promotor entende que esses órgãos deveriam ter impedido a ocupação.
A Procuradoria Geral do Município de Palhoça informou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura que a “responsabilidade é da Fatma porque o Parque é de gestão e propriedade desse órgão. E que eventual responsabilização deve ser buscada diretamente do cidadão”. Ainda conforme a procuradoria, o município não sabia, oficialmente, da ocupação da área.
Protesto de moradores
No sábado (23), moradores da região de Palhoça fizeram o segundo protesto de um movimento que estão chamado de “Deixem Vilmar em paz”. Os manifestantes, acompanhados do próprio Vilmar, caminharam da praça da Pinheira até a feirinha circular da comunidade com faixas e cartazes, pedindo a permanência dele. Na sexta-feira (22), ocorreu o primeiro protesto na Praia de Cima, em Palhoça.
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Se ele não está depredando,
Se ele não está depredando, se tudo está preservado, se não faz mal a nada ou ninguém, qual é o problema dele ficar lá se já está há tanto tempo? Vão atrás do Cunha para tirar aquele infecto da Câmara oras…
“…qual é o problema dele
“…qual é o problema dele ficar lá se já está há tanto tempo? …”
O problema é que ele não construiu neste paradisíaco local, um luxuoso triplex utilizando dinheiro de origem nebulosa .
Exatamente, Antônio Carlos,
Exatamente, Antônio Carlos, se tivesse construído um triplex, como fizeram os Marinhos, justiça nenhuma iria incomodar ele.
que inveja sinto desse cara…
pudesse eu
quisera eu viver dentro de mim
O ser humano também faz parte do meio ambiente.
Nós também fazemos parte da natureza também, se ele está lá e não prejudica a natureza, ele pode pleitear sim, ser parte dessa mesma natureza. Malú está certa: Tomem vergonha e vão atrás do Eduardo Cunha.
Olha…
É muita ousadia por parte do G1 falar em desocupar área de proteção ambiental. Faz lembrar a estória da corda em casa de enforcado…
O conceito de área de preservação ambiental admite alguém como..
O conceito de área de preservação ambiental admite alguém como ele.
Segundo a resolução do CONAMA tem-se.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988
Art. 1º As Áreas de Proteção Ambiental-APA’s são unidades de conservação, destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais.
Se o sujeito está lá há 26 anos, cuida do meio ambiente, fazendo inclusive uma parte relevante que é educação ambiental, ele faz parte desta APA.
Mas o promotorzinho quer mesmo é que ele pague IPTU, pois afinal das contas quem vai pagar a gasolina do carro do promotor.
Isto é que se chama não entender o espírito da lei. Mas isto não se apreende em apostilas para concurso público!
Manda ele lá pra Parati,
Manda ele lá pra Parati, terra de ninguém, digo, terra da Mossack e dos martralhas.
E a de |Paraty Globo…
E a de |Paraty Globo…
em Teresópolis/RJ tem muito disso…
várias áreas em que a presença e até mesmo construção, atendendo exigências de preservação e limites, são permitidas justamente para que não haja, ou houvesse, ocupação descontrolada
sem rgi, sem iptu, incluindo rural, mas totalmente garantida por lei antiga, de 68, se não me engano
é possível até tentar com novas leis, proibir novas construções, por exemplo, mas alterar ou impedir presenças não
em certos locais até conseguiram alterar…
após aquela tragédia que atingiu a região, mas
antes precisaram reconhecer e declarar legalmente como área de risco
Por essas
e por outras, que deixei há muito de acreditar na justiça.
Deixem o “maluco” em paz bando de calhordas elitistas!!!
Comparem isto com o Triplex dos Marinho…
Dá pra começar…
Quando passar por um edifício
Quando passar por um edifício do Ministério público, ou perto de um promotor do mesmo, voce pode cuspir no chão.
Não pode cuspir na cara dele,porque isto é crime, mas no chão pode.
Creio que não existe lei proibindo de cuspir no chão.
Eu sei que na constituição pode, vide assembléia legislativa e supremo.
Prohibido escupir en el suelo
Nos idos dos setentas, havia essa lei, na Argentina. Hoje não sei.
A saída…
Simples assim: lá, ele respira ar puro e, no nosso país a ninguém é dado o direito de viver em situação plena de liberdade, a não ser que pague os impostos.
Considerando a metragem construída da mansão dos Marinhos 840 m²
840 divididos por 28 é igual a 30, 30 vezes 500 dará uma multa de R$ 15000 por dia para os Marinhos fora a demolição.
AUXÍLIO MORADIA
Quem sabe o MP e o Poder Judiciário repartam com o ermitão o auxílio moradia que se deram unilateralmente? Ou ocupem seu tempo questionando as invasões em APP em todo o litoral brasileiro, igual a de Parati?
MP = Mistérios Públicos e de preferencia sem resolucao
Nada de novo sob o sol, o MP na sua tradicao institucional.
Demonstrando mais uma vez publicamente o que fazem com os gordos salarios que recebem do pagador de imposto: 1 – fazem de conta que trabalham (quer dizer incomodar 5 pessoas que numa dessas até podem ser proprietarios legitimos das terras). 2 – legitimam os mal-feitos do passado (terras (des)apropriadas pelos milicos fascistas sem devida contrapartida). Essa questao da reportagem poderia muito bem ser tratada e acompanhada por agentes da assistencia social da cidade antes de virar noticia e drama no PIG.
O papel que nem o MP nem os institutos ambientais responsaveis nunca cumpriram e o PIG nao reporta é, a título de exemplo, de levantar porque nas areas de manguezal que deveriam estar protegidas no CAMPECHE no sul da ilha de Florianopolis existem imoveis que ainda pertencem a ou foram comprados de pessoas que estavam ligadas ao regime militar.
Outro exemplo, como fizeram vistas grossas a familia Gerdau que comprou toda area no entorno da PRAIA VERMELHA tb em SC (para suas crias ficarem zanzando com umas barangas dinheiristas) bloqueando o acesso à praia sendo que além de nao se poder comprar uma praia, o pior é que havia um historico rancho de pesca nessa mesma do qual a comunidade pesqueira nao teve mais acesso por anos. Isso esta documentado em literatura cientifica inclusive.
Outro exemplo, imoveis na ILHA DO MEL incluindo a pousada mais famosa e cara do local, propriedade da filha hippie de um militar que é uma senhora hj em dia.
Interessante seria levantar também se essa velha “dinamica” historica de apropriacao aparece pelo litoral inteiro do Brasil. Estes sim é que tem que devolver as terras griladas pelos fascistas e sem indenizacao !!!!!!