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quinta-feira, abril 9, 2020
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    “Bolsonaro deve ser responsabilizado pelas ações e omissões diante da pandemia”, diz Marcelo Uchôa

    Jurista da ABJD detalha os crimes que podem estar sendo cometidos pelo presidente da República

    ABJD defende trabalhadores em greve e critica decisões dos ministros do TST e STF

    Sobre o direito de greve, em seu artigo 9º, a Constituição Federal assegura que cabe aos trabalhadores definirem a oportunidade e sobre quais interesses se dará seu exercício

    ABJD pede afastamento de Deltan e diz que CNMP não pode se pautar pelo...

    A Associação lembra que o Conselho vem arquivando sistematicamente representações dos Juristas e de outros autores.

    ABJD pede que PGR enquadre procurador que denunciou Glenn na Lei de Abuso de...

    De acordo com a ABJD, o integrante do MPF vem apresentando denúncias contra cidadãos que atuam dentro dos limites da democracia, mas que conflitam com o pensamento de autoridades

    ABJD-BA participa de ato contra perseguição política ao ex-presidente da Petrobras

    O evento será nesta quarta-feira, 22/01, às 17 horas, na Reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia), e denuncia mais uma decisão ditatorial que cassou a aposentadoria de Gabrielli.

    Colóquio denuncia crimes cometidos pela ONU no Haiti

    Segundo tribunal popular, agentes das Organização das Nações Unidas cometeram atos violências contra a população

    ABJD se solidariza com Aluízio Palmar e repudia processo movido por torturador contra o...

    Aluízio Palmar foi acionado em juízo pelo ex-tenente Mário Espedito Ostrovski em uma ação de indenização por danos morais que tramita junto ao Juizado Especial Civil de Foz do Iguaçu

    CNMP arquiva representação contra procuradores da Lava Jato

    Corregedora-geral nega pedido de Juristas pela Democracia para afastar Thaméa Danelon e de Deltan Dallagnol por tentarem articular impeachment de Gilmar

    ABJD-SP repudia ação da PM-SP que vitimou 9 pessoas em Paraisópolis

    ABJD também lamenta a postura do Governador de São Paulo, João Dória, ao adotar e incentivar o policiamento repressivo e ostensivo em detrimento da prevenção

    Decisão do TRF-4 contra Lula no Sítio de Atibaia ‘barbariza a praxe processual e...

    'Parcialidade impudente dos desembargadores não atinge apenas ex-presidente, mas a democracia e seus princípios esculpidos na Constituição', denuncia entidade

    ABJD-MA manifesta preocupação com os impactos do acordo da Base de Alcântara

    A Associação reafirma sua posição em favor da regularização fundiária do Território Quilombola

    ABJD repudia omissão do Governo Brasileiro diante da invasão da Embaixada da Venezuela

    A atitude do governo brasileiro é uma evidente agressão ao jus cogens internacional e que ameaça, imediatamente, as demais 134 embaixadas e 250 repartições consulares presentes em território nacional.

    Juristas pela Democracia repudiam ataque de Witzel ao jornalista Luís Nassif

    Luís Nassif atua em sua função informativa e de construção do pensamento, fazendo sua livre leitura dos fatos, não podendo, em qualquer hipótese, sofrer por isso qualquer coação

    ABJD: STF se reconcilia com a Constituição

    Ao atestar a constitucionalidade do dispositivo, o STF considerou ilegal a prisão após o julgamento em segunda instância, uma vez que sem o trânsito em julgado, não se aplica pena sobre quem ainda não é culpado.

    Tendência do STF é decidir contra prisão em 2ª instância, afirma jurista da ABJD

    Tânia Maria de Oliveira, da Executiva Nacional da ABJD, afirma que se a tendência da última votação for seguida, os integrantes do STF que ainda não votaram darão uma vitória à tese defendida nas ADCs

    Juristas se unem em manifesto de apoio à decisão de Lula

    O manifesto alcançou 250 adesões em menos de um dia, com membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Grupo Prerrogativas e outras entidades

    Para simplificar: cinco violações cometidas por Sérgio Moro na condução da Lava Jato

    Integrante da ABJD, professor Rogério Dultra, aponta quais foram as irregularidades mais graves durante o processo

    ABJD repudia violência sofrida pelo Desembargador Siro Darlan

    Juiz de reconhecida honorabilidade, as agressões praticadas em seu gabinete, e mesmo em sua residência, se somam aos abusos e espetacularizações que marcam o crescente afastamento do Brasil de sua própria ordem democrática

    A censura é derrotada no ato #MoroMente, por Luis Nassif

    Quando uma frente exorbita, há paradas estratégicas, mas os avanços continuam em outras frentes, testando as resistências. 

    Censura na UFF: ABJD solicita na Justiça manutenção de ato #MoroMente. E consegue!

    O evento está previsto para ocorrer hoje, às 19h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF)

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