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segunda-feira, novembro 30, 2020
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    PSOL aciona STF contra medida de Bolsonaro que viola dados pessoais

    Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada hoje para suspender Medida Provisória 954

    Voto de minerva?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Em breve teremos a oportunidade de saber se o bananeiro Jair Bolsonaro conseguiu transformar a maioria dos ministros do STF em bananas

    STF suspende julgamento em 3 x 1 a favor da prisão em 2ª instância

    Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin são favoráveis à medida, alegando que ela não afeta o princípio constitucional da presunção se inocência

    Supremo cedeu a um “motim” e agiu como se fosse tutelado pelas Forças Armadas,...

    Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal cedeu a um "verdadeiro motim judicial" e agiu como se estivesse sob a tutela das Forças Armadas....

    “Acima de cada ministro está somente o colegiado”, diz Marco Aurélio

    Jornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista ao BuzzFeed Brasil que somente o colegiado do Supremo Tribunal Federal, e não...

    A liminar de Marco Aurélio que liberta Lula é um chacoalhão no Supremo

    "Dias melhores pressupõem a observância irrestrita à ordem jurídico-normativa, especialmente à constitucional." "Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência...

    URGENTE: Ministro concede liminar que solta Lula e outros condenados em 2ª instância

     Jornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar, nesta quarta (19), que solta todos os réus que...

    Toffoli marca julgamento sobre prisão em 2ª instância, que pode beneficiar Lula

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento...

    Grevistas de fome e movimentos populares voltam ao STF para cobrar votação das ADCs

    Manifestantes reunidos durante protesto em frente ao STF, em Brasília, nesta terça (21) / Foto: Adi Spezia / MPA e Rede Soberaniado Brasil de...

    PCdoB faz novo pedido de liminar a Marco Aurélio que pode favorecer Lula

     Jornal GGN - O PCdoB apresentou nesta terça (26) um novo pedido de liminar ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para...

    Para não beneficiar Lula, PEN recua com pedido para barrar prisão em 2ª instância

    Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - O PEN, Partido Ecológico Nacional, informou nesta quarta (25) que desistiu da liminar que visa suspender prisões em segunda...

    Marco Aurélio manda nova ação sobre 2ª instância para plenário do STF

     Por Felipe Pontes Da Agência Brasil O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma...

    PCdoB entra com pedido no STF para suspender prisão em segunda instância

    Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - O PCdoB entrou no Supremo Tribunal Federal com um ADC (ação declaratória de constitucionalidade) com pedido em caráter liminar...

    OAB não vai pedir urgência em ação no Supremo que pode ajudar Lula

    Foto: Agência Senado  Jornal GGN - O Conselho Federal da OAB decidiu nesta terça (17) que não irá pedir urgência em relação à ADC (ação...

    Recuo do PEN faz Marco Aurélio adiar ação que pode ajudar Lula

    Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Foi a pedido da nova defesa do PEN que o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu...

    Moraes diz que PEN não tem mais condições de retirar ação

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse à Reuters, nesta terça (10), que "não cabe desistência”,...

    Volta atrás do PEN não fará efeito: há outra ADC que discute prisão em...

    Marco Aurélio pode pedir urgência para liminar, como anunciou, mas também para Ação Declaratória do PEN ou da OAB Foto: ABr Jornal GGN - A desistência...

    PEN quer retirar ação no Supremo só para não beneficiar Lula nem “ajudar a...

    Foto: Divulgação Adilson Barroso e Jair Bolsonaro Jornal GGN - O presidente nacional do PEN/Patriota, Adilson Barroso, pretende retirar uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC)...

    Ex-ministro do STF critica votação de HC de Lula antes de ADC

    Foto Agência Brasil Jornal GGN - Nelson Jobim, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como ministro da Justiça (1995-1997) e da Defesa...

    Cármen Lúcia manobra de novo para impedir discussão que favorece Lula

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - A ministra Cármen Lúcia decidiu marcar para a próxima sessão do plenário, na quarta-feira (11), o julgamento de pedidos...

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