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sábado, novembro 28, 2020
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    Tag: ADPF 130

    Marco Aurélio rejeita ação contra censura judicial ao Jornal GGN no caso BTG

    Defesa do GGN espera que primeira turma do STF siga a própria jurisprudência e reverta a decisão monocrática do ministro relator

    Censura: STF precisa enfrentar o “entulho autoritário” criado após o fim da Lei de...

    Marco Aurélio Mello avisou que a revogação da Lei de Imprensa sem que uma nova lei fosse colocada no lugar traria “insegurança jurídica”. Vácuo foi preenchido por juízes sem o mesmo compromisso do STF com a liberdade de imprensa, dizem juristas

    Censura de Moraes para proteger Toffoli contraria maioria no STF

    A maioria da primeira turma do STF já apontou, em julgamento no ano passado, que figuras públicas precisam ser mais tolerantes em relação à imprensa. E que, em favor daqueles que se sentem ofendidos por um trabalho jornalístico, há outras medidas de reparação que não a censura prévia ou a remoção de conteúdo de sites e blogs

    Celso de Mello e a sentença pelo fim da censura jornalística

    "O interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as figuras públicas, independentemente de ostentarem qualquer grau...

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