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sábado, novembro 28, 2020
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    Tag: anencefalia

    Justiça do Rio autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk

    A interrupção da gravidez de feto que não tem possibilidade de vida é conduta atípica, e não crime de aborto, pois não há ofensa ao bem jurídico vida

    Direito das mulheres: Justiça autoriza aborto por malformação diferente de anencefalia

    Juiz de Campinas (SP) observou que o quadro clínico inviabilizava a vida do bebê fora do útero, e comparou com julgamento do STF em casos de anencefalia

    Nenhuma senadora apoia a descriminalização do aborto

    Levantamento da Pública mostra que apenas 2 das 13 senadoras são contra a PEC que prevê “a inviolabilidade” da vida “desde a concepção”; na Câmara, deputada feminista fala em luta “extenuante” para barrar retrocessos

    Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal

    Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus

    A iminência do caos parte 2: a PEC 29 voltou a tramitar, por Simony...

    No dia 8/05, a CCJ votará a PEC 29 que visa alterar a Constituição para acrescentar ao artigo 5° a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”

    PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...

    Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia

    Médico relata aborto por microcefalia em hospital privado

    Jornal GGN - Com o surto de microcefalia e a alta incidência de outras síndromes incompatíveis com a vida, como Edwards e Patau, especialistas...

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