Assuntos Estratégicos aponta cenário da adaptação à mudança

Jornal GGN – A Secretaria de Assuntos Estratégicos publicou o relatório “Adaptação à Mudança do Clima: o quadro das negociações internacionais”, para sinalizar o que já foi feito, que pontos devem ser aprofundados e qual o posicionamento do Brasil diante desse complexo assunto.

A publicação traz um mapeamento da trajetória das negociações internacionais do clima, tendo como ponto de partida o texto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que foi resultado da Cúpula da Terra, em 1992; passando pela 1ª Conferência das Partes, em 1995; o Fundo de Adaptação do Protocolo de Kyoto; os resultados e Fundos gerados na COP 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e as Convenções da Rio 92.

O relatório traz os principais marcos nesse sentido, como a criação de um mecanismo financeiro vinculado ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em 2001; o estabelecimento de um Programa de Trabalho técnico-científico no âmbito do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) em 2005, como Programa de Trabalho de Nairóbi; a inclusão da adaptação como tema de cooperação a longo prazo no Plano de Ação de Bali (2007); a criação de um arcabouço político para a adaptação e uma instância institucional específica em Cancun; e a inclusão da adaptação no processo de negociação para um novo acordo climático a ser adotado em 2020.¹

A publicação também apresenta as posições do Brasil e do G77 sobre o tema, apontando para uma necessidade de medidas e planejamento a curto, médio e longo prazos, em vários níveis, do local ao global, envolvendo sociedade civil, governos e comunidades locais.

O texto ressalta que a adaptação às mudanças climáticas não são consideradas somente um problema técnico ou ambiental, mas depende fortemente de interfaces de políticas sociais e econômicas.

¹ Algumas informações podem ser encontradas no link: http://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas

Leia o relatório completo.